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PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORÍNEA
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Relatórios : PDF XLS

Lei Ordinária:0654

Data:
05/06/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO PPA PLANO PLURIANUAL - LDO -
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:0653

Data:
05/06/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NO PPA PLANO PLURIANUAL - LDO -
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:0652

Data:
05/06/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NO PPA PLANO PLURIANUAL - LDO -
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Lei Ordinária:0651

Data:
05/06/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
DISPOE SOBRE ALTERAÇÃO NO PPA PLANO PLURIANUAL 2018/2020 - LDO -
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:0650

Data:
05/06/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
DISPOE SOBRE A ALTERAÇÃO E INCLUSÃO DE METAS, VALIORES E DIRETRIZES AO PPA. 2018/2021 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:0637

Data:
28/12/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:0635

Data:
19/12/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
DISPOE SOBRE ALTERAÇÃO NO PPA PLANO PLURIANUAL - LDO- LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
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Lei Ordinária:0634

Data:
04/12/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE ADIMPLÊNCIA - FMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:0633

Data:
04/12/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NO PPA PLANO PLURIANUAL-LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:0632

Data:
04/12/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE FLORÍNEA, PARA EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Clique aqui para saber mais detalhes.
Relatórios : PDF XLS

Lei Complementar:649-2018

Data:
05/06/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
DISPOE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA PLANTA POPULAR NO AMBITO DO PODER PUBLICO MUNICIPAL DE FLORINEA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:0648-2018

Data:
05/06/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispoe sobre a isenção do imposto predial e territorial urbano (IPTU), de imoveis integrantes do patrimonio de portadores de neoplasia maligna e ou seus dependentes e dá outras providencias
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:0630-2017

Data:
24/11/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
DISPOE SOBRE ALTERAÇÃO DA TABELA DOS ART'S. 115 E 138 DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL DE FLORÍNEA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:0629-2017

Data:
10/11/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
DISPOE SOBRE A AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA PROCEDER A ALIENAÇÃO E BAIXA DE BENS MOVEIS, MEDIANTE PROCESSO DE LICITAÇÃO NA MODALIDADE LEILÃO, NOS TERMOS DO ART. 77, PARAGRAFO UNICO, DA LEI ORGANICA MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:0623-2017

Data:
11/10/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº603/17 QUE TRATA DA AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA FIRMAR CONVÊNIO COM UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA ''JULIO MESQUITA FILHO'' - UNESP, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei Complementar:0622-2017

Data:
25/09/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
DISPÕE SOBRE A NOVA REDAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº0136/2005 DE 29/12/2008, ALTERADA PELA LEI COMPLEMENTAR Nº295/2008 DE 23/12/2008, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei Complementar:0621-2017

Data:
25/09/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO IMPOSTO DE TRANSMISSÃO ''INTER VIVOS - ITBI'' DE BENS IMÓVEIS E DE DIREITOS REAIS SOBRE ELES, A QUALQUER TÍTULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei Complementar:0620-2017

Data:
25/09/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA - CIP, PREVISTA NO ART. 149-A DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei Complementar:0607-2017

Data:
22/06/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, EXTINÇÃO E ALTERAÇÃO DE CARGOS PÚBLICOS MUNICIPAIS JUNTO AO QUADRO DE SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORÍNEA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei Complementar:0605-2017

Data:
05/06/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
AUTORIZA O PODER PÚBLICO EXECUTIVO A FORMALIZAR TERMO DE ACORDO PARA PAGAMENTO PARCELADO DOS DÉBITOS REFERENTES AS FATURAS VENCIDAS E NÃO PAGAS DA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E COLETA DE ESGOTO NOS PRÉDIOS PRÓPRIOS MUNICIPAIS E UTILIZAR COTAS-PARTES DO IMPOSTO SOBRE OPERAÇÃO RELATIVAS A CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SOBRE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE INTERSTADUAL E INTERMUNICIPAL E DE COMUNICAÇÕES - ICMS, COMO GARANTIA DAS FATURAS VENCIDAS E VINCENDAS DA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E COLETA DE ESGOTO.
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Emenda a LOM
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Lei da Câmara
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Decreto Municipal:0037

Data:
02/07/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE PRESIDENTE DO CAE - CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR -.
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Decreto Municipal:0036

Data:
02/07/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
DISPÕE SOBRE O ESTABELECIMENTO DE NORMAS PARA O CANCELAMENTO DE RESTOS A PAGAR, E PAGAMENTO DA DÍVIDA FLUTUANTE INSCRITA EM RESTOS À PAGAR DO MUNICÍPIO DE FLORÍNEA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto Municipal:0035

Data:
02/07/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO DE EMPENHOS EM RESTOS A PAGAR PRESCRITOS, NOS TERMOS DO ART. 37, CAPUT, DA CF/88, LEI COMPLEMENTAR 101/00, ART. 206 § 5°, I, CÓDIGO CIVIL E DECRETO N° 20.910/32, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto Municipal:0034

Data:
29/06/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DOS ORGÃOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORÍNEA DURANTE A COPA DO MUNDO DE 2018, NAS FASES E JOGOS SUBSEQUENTES.
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Decreto Municipal:0033

Data:
20/06/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NO PPA; PLANO PLURIANUAL 2018/2021 - LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DE 2018 E ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto Municipal:0032

Data:
08/06/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NO PPA; PLANO PLURIANUAL 2018/2020 - LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DE 2018 E ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:0031

Data:
08/06/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NO PPA; PLANO PLURIANUAL 2018/2020 - LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DE 2018 E ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:0030

Data:
08/06/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NO PPA; PLANO PLURIANUAL, 2018/2020 - LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DE 2018 E ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto Municipal:0029

Data:
08/06/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NO PPA PLANO PLURIANUAL 2018/2020 - LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DE 2018 E ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:0028

Data:
08/06/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DOS ORGÃOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORÍNEA DURANTE A COPA DO MUNDO DE 2018.
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