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PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORNEA
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Relatórios : XLS

Lei Ordinria:0681

Data:
08/03/2019
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
DISPE SOBRE A CONCESSO DE DIRIAS PARA DESPESAS DE ALIMENTAO EM VIAGENS DE SERVIDORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SADE DO MUNICPIO DE FLORNEA E D OUTRA PROVIDNCIAS
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Lei Ordinria:0680

Data:
25/02/2019
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
DISPE SOBRE ALTERAO NO PPA PLANO PLURIANUAL 2018/2020 - LDO - LEI DE DIRETRIZES ORAMENTRIAS DE 2019 ABERTURA DE CRDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORAMENTO DE 2019 E D OUTRAS PROVIDNCIAS
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Lei Ordinria:0679

Data:
25/02/2019
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
DISPE SOBRE A REVISO ANUAL DOS SUBSDIOS DOS AGENTES POLTICOS E D OUTRAS PROVIDNCIAS
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Lei Ordinria:0678

Data:
25/02/2019
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
DISPE SOBRE A CONCESSO REAJUSTE SALARIAL AO FUNCIONALISMO PBLICO MUNICIPAL E D OUTRAS PROVIDNCIAS
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Lei Ordinria:0677

Data:
04/02/2019
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
DISPE SOBRE ALTERAO NO PPA PLANO PLURIANUAL 2018/2020 - LDO - LEI DE DIRETRIZES ORAMENTRIAS DE 2019 E ABERTURA DE CRDITO ADICIONAL ESPECIAL E SUPLEMENTAR AO ORAMENTO DE 2019 E D OUTRAS PROVIDNCIAS
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Lei Ordinria:0676

Data:
20/12/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
DISPE SOBRE ALTERAO NO PPA PLANO PLURIANUAL 218/2020 - LDO - LEI DE DIRETRIZES ORAMENTRIAS DE 2018 E ABERTURA DE CRDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORAMENTO DE 2018 E D OUTRAS PROVIDNCIAS
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Lei Ordinria:0675

Data:
20/12/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
DISPE SOBRE A AUTORIZAO PARA PARCELAMENTO DE DBITOS DECORRENTE DE CONDENES EM PROCESSOS JUDICIAIS E ADMINISTRATIVOS TRANSITADOS EM JULGADO, INCLUINDO-SE OS ORIUNDOS DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIO, JUNTO A PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORNEA E D OUTRAS PROVIDNCIAS
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Lei Ordinria:0673

Data:
07/12/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
ESTIMA RECEITA E FIXA DESPESA DO MUNICPIO DE FLORNEA, PARA O EXERCCIO FINANCEIRO DE 2019, E D OUTRAS PROVIDNCIAS.
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Lei Ordinria:0672

Data:
07/12/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
DISPE SOBRE AUTORIZAO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, CONTRATAR SEGURO DE VIDA AOS SERVIDORES PBLICOS MUNICIPAIS ATIVOS E CRIA ABONO COMPULSRIO AOS SERVIDORES PBLICOS MUNICIPAIS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO ANTIGO FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDNCIA DE FLORNEA, E D OUTRAS PROVIDNCIAS.
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Lei Ordinria:0671

Data:
07/12/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
DISPE SOBRE ALTERAO DO ART. 2 DA LEI MUNICIPAL N 626/2017 E D OUTRAS PROVIDNCIAS
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Relatórios : XLS

Lei Complementar:0668

Data:
23/11/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
ALTERA O INCISO IV DO ARTIGO 2 DA LEI COMPLEMENTAR N 646 DE 03 MAIO DE 2018, AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER COM A ALIENAO DE IMVEIS PELO VALOR QUE ABAIXO ESPECIFICA E AUTORIZA O MESMO PODER EXECUTIVO A CONCEDER DESCONTO DE 58% NO CASO DE RESTAR DESERTO O PRIMEIRO PROCEDIMENTO LICITATRIO QUE TRATA DA LEI COMPLEMENTAR N 646/2018 E D OUTRAS PROVIDNCIAS.
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Lei Complementar:0666

Data:
12/11/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
DISPE SOBRE ALTERAO DO ANEXO I DA LEI COMPLEMENTAR N 620/2017 E D OUTRAS PROVIDNCIAS.
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Lei Complementar:0665

Data:
12/11/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
DISPE SOBRE AUTORIZAO DO P0DER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA PROCEDER COM A ALIENAO E BAIXA DE BENS MVEIS, MEDIANTE PROCESSO DE LICITAO, NA MODALIDADE LEILO, NOS TERMOS DO ART. 77, PARAGRFO NICO, DA LEI ORGNICA MUNICIPAL, E D OUTRAS PROVIDNCIAS.
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Lei Complementar:649-2018

Data:
05/06/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
DISPOE SOBRE A CRIAO DO PROGRAMA PLANTA POPULAR NO AMBITO DO PODER PUBLICO MUNICIPAL DE FLORINEA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
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Lei Complementar:0648-2018

Data:
05/06/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispoe sobre a iseno do imposto predial e territorial urbano (IPTU), de imoveis integrantes do patrimonio de portadores de neoplasia maligna e ou seus dependentes e d outras providencias
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Lei Complementar:0630-2017

Data:
24/11/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
DISPOE SOBRE ALTERAO DA TABELA DOS ART'S. 115 E 138 DO CDIGO TRIBUTRIO MUNICIPAL DE FLORNEA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
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Lei Complementar:0629-2017

Data:
10/11/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
DISPOE SOBRE A AUTORIZAO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA PROCEDER A ALIENAO E BAIXA DE BENS MOVEIS, MEDIANTE PROCESSO DE LICITAO NA MODALIDADE LEILO, NOS TERMOS DO ART. 77, PARAGRAFO UNICO, DA LEI ORGANICA MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
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Lei Complementar:0623-2017

Data:
11/10/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
DISPE SOBRE ALTERAO DA LEI MUNICIPAL N603/17 QUE TRATA DA AUTORIZAO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA FIRMAR CONVNIO COM UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA ''JULIO MESQUITA FILHO'' - UNESP, E DA OUTRAS PROVIDNCIAS.
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Lei Complementar:0622-2017

Data:
25/09/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
DISPE SOBRE A NOVA REDAO DA LEI COMPLEMENTAR N0136/2005 DE 29/12/2008, ALTERADA PELA LEI COMPLEMENTAR N295/2008 DE 23/12/2008, E D OUTRAS PROVIDNCIAS.
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Lei Complementar:0621-2017

Data:
25/09/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
DISPE SOBRE A INSTITUIO DO IMPOSTO DE TRANSMISSO ''INTER VIVOS - ITBI'' DE BENS IMVEIS E DE DIREITOS REAIS SOBRE ELES, A QUALQUER TTULO, E D OUTRAS PROVIDNCIAS.
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Resoluo
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Decreto Legislativo
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Relatórios : XLS
Emenda a LOM
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Relatórios : XLS
Lei da Cmara
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Relatórios : XLS
Relatórios : XLS

Decreto Municipal:009

Data:
28/02/2019
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
DISPE SOBRE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIES PBLICAS MUNICIPAIS
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Decreto Municipal:008

Data:
18/02/2019
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
DISPE SOBRE ALTERAO NO PPA PLANO PLURIANUAL 2018/2020 - LDO - LEI DE DIRETRIZES ORAMENTRIAS DE 2019 E ABERTURA DE CRDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORAMENTO DE 2019 E D OUTRAS PROVIDNCIAS
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Decreto Municipal:007

Data:
06/03/2019
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
DISPE SOBRE A ALIENAO E BAIXA DE BENS MVEIS, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL N 665/2018, MEDIANTE PROCESSO DE LICITAO NA MODALIDADE LEILO E D OUTRAS PROVIDNCIAS
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Decreto Municipal:006

Data:
15/02/2019
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
DISPOE SOBRE NOMEAO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E D OUTRAS PROVIDNCIAS
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Decreto Municipal:004

Data:
12/02/2019
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
DISPE SOBRE A 1 CONFERNCIA MUNICIPAL DE SADE DE FLORNEA.
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Decreto Municipal:003

Data:
07/02/2019
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
DISPE SOBRE ALTERAO NO PPA PLANO PLURIANUAL 2018/2020 - LDO - LEI DE DIRETRIZES ORAMENTRIAS DE 2019 E ABERTURA DE CRDITO ADICIONAL ESPECIAL E SUPLEMENTAR AO ORAMENTO DE 2019 E D OUTRAS PROVIDNCIAS
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Decreto Municipal:002

Data:
06/03/2019
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
DISPE SOBRE A ABERTURA DE CRDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORAMENTO DE 2019 E D OUTRAS PROVIDNCIAS
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Decreto Municipal:0001

Data:
01/02/2019
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
DISPE SOBRE A NOMEAO DE "PREGOEIRO OFICIAL", "EQUIPE DE APOIO", PARA A REALIZAO DE "PREGO ELETRNICO E PRESENCIAL", DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORNEA, E D OUTRAS PROVIDNCIAS.
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Decreto Municipal:0069

Data:
21/12/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
DISPE SOBRE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIES PBLICAS MUNICIPAIS E D OUTRAS PROVIDNCIAS
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:0068

Data:
20/12/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
DISPE SOBRE ALTERAO NO PPA PLANO PLURIANUAL 2018/2020 - LDO - LEI DE DIRETRIZES ORAMENTRIAS DE 2018 E ABERTURA DE CRDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORAMENTO DE 2018 E D OUTRAS PROVIDNCIAS
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Outras Legislaes
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Emenda ao Regimento Interno
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