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Flornea
"PORTAL DO CIDADÃO"
PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORNEA
PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORNEA

Acessibilidade

LEGISLAO

Decreto Municipal

Decreto Municipal Nº 0067


Data Inicial:

29/12/2017

Situação

Ativa (No consta revogao expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

DECLARA PONTO FACULTATIVO, O PRXIMO DIA 02 DE JANEIRO DE 2018, ALUSIVO A CELEBRAO DE FERIADO DE COMEMORAO DO DIA DA CONFRATERNIZAO UNIVERSAL, E D OUTRAS PROVIDENCIAS.

Decreto Municipal Nº 0066


Data Inicial:

29/12/2017

Situação

Ativa (No consta revogao expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

DISPE SOBRE O CANCELAMENTO DE EMPENHOS EM RESTOS A PAGAR, PRESCRITOS NOS TERMOS DO ART. 37, CAPUT, CF/88, LEI COMPLEMENTAR 101/00 ART. 206, 5, I, CDIGO CIVIL E DECRETO N 20.910/32 E D OUTRAS PROVIDENCIAS.

Decreto Municipal Nº 0064


Data Inicial:

29/12/2017

Situação

Ativa (No consta revogao expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

DISPE SOBRE O CANCELAMENTO DE EMPENHOS EM RESTOS A PAGAR, PRESCRITOS NO TERMO DO ART. 37, CAPUT, DA CF/88, LEI COMPLEMENTAR 101/00 ART. 206 5, I, CODIGO CIVIL E DECRETO N 20.910/32 E D OUTRAS PROVIDENCIAS.

Decreto Municipal Nº 0061 A


Data Inicial:

07/12/2017

Situação

Ativa (No consta revogao expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

DISPE SOBRE A BASE DE CALCULO E A COBRANA DA TAXA DE COLETA E ROMOO DE LIXO ACIMA DE 1M3 OU 500 KG, NOS TERMOS DO ARTIGO 138 DA LEI COMPLEMENTAR 286/84 E D OUTRAS PROVIDENCIAS.

Decreto Municipal Nº 0061


Data Inicial:

06/12/2017

Situação

Ativa (No consta revogao expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

DISPE SOBRE A REGULAMENTAO DA LEI FEDERAL N 13.152/2015 PARA FINS DE RUMUNERAO DA GRATIFICAO NATALINA, NOS TERMOS DA ART. 147 DO ESTATUTO DOS SERVIDORES PBLICOS MUNICIPAIS DE FLORNEA E D OUTRAS PROVIDENCIAS.

Decreto Municipal Nº 0060 A


Data Inicial:

06/12/2017

Situação

Ativa (No consta revogao expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

A MUNICIPALIDADE DE FLORNEA, ESTADO DE SO PAULO, NOS USOS DE SUAS ATRIBUIES CONFERIDAS POR LEI, REGULAMENTA A ENTREGA POR MEIO ELETRONICO, DAS INFORMAES DOS DOCUMENTOS FISCAIS QUE, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL OU ESTADUAL, DEVAM ACOMPANHAR AS MERCADORIAS, EM OPERAES DE QUE PARTICIPEM PRODUTORES RURAIS, INDSTRIAS, COMERCIANTES E PRESTADORES DE SERVIOS SUJEITOS AO IMPOSTO ESTADUAL, ESTABELECIDOS EM SEU TERRITRIO.

Decreto Municipal Nº 0060 B


Data Inicial:

06/12/2017

Situação

Ativa (No consta revogao expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

A MUNICIPALIDADE DE FLORNEA, ESTADO DE SO PAULO, NOS USOS DE SUAS ATRIBUIES CONFERIDAS POR LEI, REGULAMENTA A ENTREGA POR MEIO ELETRONICO, DAS INFORMAES DOS DOCUMENTOS FISCAIS QUE, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL OU ESTADUAL, DEVAM ACOMPANHAR AS MERCADORIAS, EM OPERAES DE QUE PARTICIPEM PRODUTORES RURAIS, INDSTRIAS, COMERCIANTES E PRESTADORES DE SERVIOS SUJEITOS AO IMPOSTO ESTADUAL, ESTABELECIDOS EM SEU TERRITRIO.

Decreto Municipal Nº 0060


Data Inicial:

04/12/2017

Situação

Ativa (No consta revogao expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

DISPE SOBRE A EDIO DE NORMAS PARA LANAMENTO E ARRECADAO DE TRIBUTOS NO MUNICIPIO DE FLORNEA, NO EXERCICIO FINANCEIRO DE 2018 E D OUTRAS PROVIDENCIAS.

Decreto Municipal Nº 0059


Data Inicial:

11/12/2017

Situação

Ativa (No consta revogao expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

REGULAMENTA AS TABELAS III E IX DA LEI 068/02 DE 03/12/2002 PARA LANAMENTO DE IPTU NO EXERCCIO DE 2017.

Decreto Municipal Nº 0055


Data Inicial:

09/11/2017

Situação

Ativa (No consta revogao expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

DECLARA PONTO FACULTATIVO, O PRXIMO DIA 17 DE NOVEMBRO DE 2017, ALUSIVO A CELEBRAO DE FERIADO DE PROCLAMAO DA REPBLICA, E ANTECIPA O FERIADO DO DIA 20 DENOVEMBRO, REFERENTE A CONSCIENCIA NEGRA, E D OUTRAS PROVIDENCIAS.