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Flornea
"PORTAL DO CIDADÃO"
PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORNEA
PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORNEA

Acessibilidade

LEGISLAO

Decreto Municipal

Decreto Municipal Nº 0067


Data Inicial:

14/12/2018

Situação

Ativa (No consta revogao expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

DISPE SOBRE A PERMISSO DE USO TEMPORRIO E PRECRIO DE BEM IMVEL PERTENCENTE AO PATRIMNIO PBLICO DO MUNICPIO DE FLORNEA PELO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, NOS TERMOS DO ART. 74, 2 DA LEI ORGNICA MUNICIPAL E D OUTRAS PROVIDNCIAS

Decreto Municipal Nº 0066


Data Inicial:

13/12/2018

Situação

Ativa (No consta revogao expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

DISPE SOBRE A ALIENAO E BAIXA DE BENS MVEIS, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL N 665/2018, MEDIANTE PROCESSO DE LICITAO NA MODALIDADE LEILO E D OUTRAS PROVIDNCIAS

Decreto Municipal Nº 0065


Data Inicial:

13/12/2018

Situação

Ativa (No consta revogao expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

DISPE SOBRE A EDIO DE NORMAR PARA O LANAMENTO E ARRECADAO DE TRIBUTOS NO MUNICIPIO DE FLORNEA, NO EXERCCIO FINANCEIRO DE 2019 E D OUTRAS PROVIDNCIAS

Decreto Municipal Nº 0064


Data Inicial:

13/12/2018

Situação

Ativa (No consta revogao expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

DISPE SOBRE A CONVOCAO DA VII CONFERNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANA E DO ADOLESCENTE

Decreto Municipal Nº 0062


Data Inicial:

13/12/2018

Situação

Ativa (No consta revogao expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

REGULAMENTA AS TABELAS III E IV DA LEI 068/02 DE 03/12/2002, PARA LANAMENTO DE I.P.T.U NO EXERCCIO DE 2018

Decreto Municipal Nº 0061


Data Inicial:

13/12/2018

Situação

Ativa (No consta revogao expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

DISPE SOBRE A BASE DE CLCULO E A COBRANA DA TAXA DE COLETA E REMOO DE LIXO ACIMA DE 1M3 OU 500 KG, NOS TERMOS DO ARTIGO 138 DA LEI COMPLEMENTAR 286/84 E D OUTRAS PROVIDNCIAS

Decreto Municipal Nº 0060


Data Inicial:

23/11/2018

Situação

Ativa (No consta revogao expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

DISPE SOBRE ALTERAO NO PPA PLANO PLURIANUAL 2018/2020 - LDO - LEI DE DIRETRIZES ORAMENTRIAS DE 2018 E ABERTURA DE CRDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORAMENTO DE 2018 E D OUTRAS PROVIDNCIAS

Decreto Municipal Nº 0059 - A


Data Inicial:

13/12/2018

Situação

Ativa (No consta revogao expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

DISPE SOBRE A ABERTURA DE CRDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORAMENTO DE 2018 E D OUTRAS PROVIDNCIAS

Decreto Municipal Nº 0059


Data Inicial:

12/11/2018

Situação

Ativa (No consta revogao expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:

-

Ementa:

DECLARA PONTO FACULTATIVO, OS DIAS 16 E 20 DE NOVEMBRO DE 2018, ALUSIVO A CELEBRAO DE FERIADO DE PROCLAMAO DA REPBLICA E DA CONSICINCIA NEGRA E D OUTRAS PROVIDNCIAS.

Decreto Municipal Nº 0058


Data Inicial:

12/11/2018

Situação

Ativa (No consta revogao expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

DISPE SOBRE ALTERAO NO PPA PLANO PLURIANUAL, 2018/2020 - LDO - LEI DE DIRETRIZES ORAMENTRIAS DE 2018 E ABERTURA DE CRDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORAMENTO DE 2018 E D OUTRAS PROVIDNCIAS.