.
Acessibilidade
.
.
.
.
.
O conteúdo desse portal pode ser acessível em Libras usando o VLibras
.
.
.
Dados
Ano | Situação | Data |
---|---|---|
2019 | Ativa (Não consta revogação expressa) | 10/05/2019 |
Número | ||
295 | ||
Legislatura | ||
2017-2020 | ||
Ementa | ||
DISPÕE SOBRE: A SUBSTITUIÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO DE PROCESSO DISCIPLINAR INSTAURADA PELA PORTARIA 491/2018 E NOVA CONDUÇÃO DOS TRABALHOS DO COLEGIADO, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Arquivos
Número: 295 | ||
---|---|---|
Baixar | ||
Alteram ou Revogam - 295/2019 | ||
Nenhum documento cadastrado!
|
||
Lei Consolidada - 295/2019 | ||
Nenhum documento cadastrado!
|