.
Acessibilidade
.
.
.
.
.
O conteúdo desse portal pode ser acessível em Libras usando o VLibras
.
.
.
Dados
Ano | Situação | Data |
---|---|---|
2019 | Ativa (Não consta revogação expressa) | 28/08/2019 |
Número | ||
32 | ||
Legislatura | ||
2017-2020 | ||
Ementa | ||
"INSTITUI REGULAMENTO TÉCNICO, QUE ESTABELECE PARÂMETROS E CRITÉRIOS PARA O CONTROLE HIGIÊNICO-SANITÁRIO NA CENTRAL DE ALIMENTAÇÃO DO MUNICÍPIO DE FLORINEA-SP." |
Arquivos
Número: 32 | ||
---|---|---|
Baixar | ||
Alteram ou Revogam - 32/2019 | ||
Nenhum documento cadastrado!
|
||
Lei Consolidada - 32/2019 | ||
Nenhum documento cadastrado!
|
.
.
.
.