.
Acessibilidade
.
.
.
.
.
O conteúdo desse portal pode ser acessível em Libras usando o VLibras
.
.
.
Dados
Ano | Situação | Data |
---|---|---|
2007 | Ativa (Não consta revogação expressa) | 02/12/2020 |
Número | ||
235 | ||
Legislatura | ||
2005-2008 | ||
Ementa | ||
“DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NOS ANEXOS INTEGRANTES DA LEI Nº120/2005, DE 20/06/2005 E LEI Nº 218/2007, DE 04/06/2007- PLANO PLURIANUAL 2006-2009” |
Arquivos
Número: 235 | ||
---|---|---|
Baixar | ||
Alteram ou Revogam - 235/2007 | ||
Nenhum documento cadastrado!
|
||
Lei Consolidada - 235/2007 | ||
Nenhum documento cadastrado!
|
.
.
.
.