.
Acessibilidade
.
.
.
.
.
O conteúdo desse portal pode ser acessível em Libras usando o VLibras
.
.
.
Dados
Ano | Situação | Data |
---|---|---|
2009 | Ativa (Não consta revogação expressa) | 02/12/2020 |
Número | ||
309 | ||
Legislatura | ||
2009-2012 | ||
Ementa | ||
“DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE METAS E DIRETRIZES AO PPA 2006/2009, LDO PARA 2008, AUTORIZAÇÃO PARA TRANSFERÊNCIA DE AUXÍLIO A ENTIDADES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS” |
Arquivos
Número: 309 | ||
---|---|---|
Baixar | ||
Alteram ou Revogam - 309/2009 | ||
Nenhum documento cadastrado!
|
||
Lei Consolidada - 309/2009 | ||
Nenhum documento cadastrado!
|
.
.
.
.