O conteúdo desse portal pode ser acessível em Libras usando o VLibras
Florínea, terça-feira, 16 de agosto de 2022 (18) 3377-0620
Atendimento: 07:30 às 11:00 e das 12:30 às 17:00 horas
Dados
Ano | Situação | Data |
---|---|---|
1994 | Ativa (Não consta revogação expressa) | 02/06/2021 |
Número | ||
73 | ||
Legislatura | ||
1993-1996 | ||
Ementa | ||
"DISPÕE SOBRE OUTORGA DE HONRARIA A PERSONALIDADE DO ANO.'' |
Arquivos
Número: 73 | ||
---|---|---|
Baixar | ||
Alteram ou Revogam - 73/1994 | ||
Nenhum documento cadastrado! | ||
Lei Consolidada - 73/1994 | ||
Nenhum documento cadastrado! |
Fique por dentro dos índices - ver todas