O conteúdo desse portal pode ser acessível em Libras usando o VLibras
Florínea, segunda-feira, 23 de maio de 2022 (18) 3377-0620
Atendimento: 07:30 às 11:00 e das 12:30 às 17:00 horas
Dados
Ano | Situação | Data |
---|---|---|
2017 | Ativa (Não consta revogação expressa) | 27/07/2017 |
Número | ||
37 | ||
Legislatura | ||
2017-2020 | ||
Ementa | ||
DISPÕE SOBRE O DESLIGAMENTO DOS CONSELHEIROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO CACS/FUNDEB E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
Arquivos
Número: 37 | ||
---|---|---|
Alteram ou Revogam - 37/2017 | ||
Nenhum documento cadastrado! | ||
Lei Consolidada - 37/2017 | ||
Nenhum documento cadastrado! |
Fique por dentro dos índices - ver todas