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LISTA LEGISLAÇÕES - Leis Ordinárias

Nº/ANO EMENTA DATA DETALHES
266/1983 "DISPÕE SOBRE A SUPLEMENTAÇÃO DE VERBAS." 29/01/2020
265/1983 "DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE VERBAS." 29/01/2020
264/1983 "DISPÕE SOBRE CANCELAMENTO DE DÉBITOS LANÇADOS E INCRITOS PELA MUNICIPALIDADE AOS TEMPLOS RELIGIOSOS, ENTIDADES ASSISTENCIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 29/01/2020
263/1983 "DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DE PRAZO QUE CONCEDE ANISTIA DE JUROS, MULTAS E CORREÇÃO MONETÁRIA." 29/01/2020
262/1983 "DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO, ALTERAÇÃO, EXTINÇÃO DE CARGO, FIXAÇÃO E AUMENTO DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 29/01/2020
261/1983 "ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE FLORÍNEA PARA O EXERCÍCIO DE 1983." 29/01/2020
260/1983 "DISPÕE SOBRE ORÇAMENTO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORÍNEA, PARA O TRIENIO DE 1984/1986." 29/01/2020
259/1983 "AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL A FIRMA CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, POR SUA SECRETARIA DE ESTADO DOS NEGÓCIOS DA SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 29/01/2020
258/1983 "DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE ANISTIA." 29/01/2020
257/1983 "DISPÕE SOBRE MAJORAÇÃO DOS SERVIDORES, CRIA CARGO DE ASSISTENTE SOCIAL MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 29/01/2020
256/1983 "DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ADQUIRIR VEÍCULO, TIPO ÔNIBUS USADO, ABRE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 29/01/2020
255/1983 "AUTORIZA INDENIZAÇÃO DE VEÍCULO." 29/01/2020
254/1983 "DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CONTRAIR FINANCIAMENTO E ABRE CRÉDITOS ESPECIAIS." 29/01/2020
253/1983 "DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CONTRAIR FINANCIAMENTO E ABRE CRÉDITOS ESPECIAIS." 29/01/2020
252/1983 "DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 29/01/2020
251/1983 "DISPÕE SOBRE MAJORAÇÃO DE SALÁRIOS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 29/01/2020
250/1983 "DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇAÕ A AQUISIÇÃO DE TERRENO." 29/01/2020
249/1983 "DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA DOAÇÃO DE TERRENO A ENTIDADE QUE ESPECIFICA." 29/01/2020
248/1983 "DISPÕE SOBRE FIXAÇÃO DE COBRANÇA E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA." 29/01/2020
247/1983 "DISPÕE SOBRE ISENÇÃO PARA CORREÇÕES." 29/01/2020
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