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LISTA LEGISLAÇÕES - Leis Ordinárias

Nº/ANO EMENTA DATA DETALHES
286/1984 ''DISPÕE SOBRE O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE FLORÍNEA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.'' 30/01/2020
285/1984 ''DISPÕE SOBRE A SUPLEMENTAÇÃO DE VERBAS.'' 30/01/2020
284/1984 ''DISPÕE SOBRE COMPRA DE EQUIPAMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.'' 30/01/2020
283/1984 ''DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO EXECUTIVO EM REBEBER POR DOAÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, A IMPORTÂNCIA DE CR$ 8.550.000.00 (OITO MILHÕES, QUINHENTOS E CINQUENTA MIL CRUZEIROS), QUE SERÁ UTILIZADA NA AQUISIÇÃO DE UMA AMBULÂNCIA -CHEVROLET- CARAVANA/85 NOVO, BEM COMO INTEGRALIZAR... 29/01/2020
282/1984 ''DISPÕE SOBRE MAJORAÇÃO DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE FLORÍNEA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.'' 29/01/2020
281/1984 ''ESTIMA A RECEITA E FIXA AS DESPESAS DO MUNICÍPIO DE FLORÍNEA PARA O EXERCÍCIO DE 1985.'' 29/01/2020
280/1984 ''DISPÕE SOBRE A SUPLEMENTAÇÃO DE VERBAS.'' 29/01/2020
279/1984 ''DISPÕE SOBRE O ROÇAMENTO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS DO MUNICÍPIO DE FLORÍNEA PARA O TRIENIO DE 1985/1987.'' 29/01/2020
278/1984 ''DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE VERBAS.'' 29/01/2020
277/1984 ''DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO A ENTIDADE QUE ESPECIFICA.'' 29/01/2020
276/1984 ''AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR CONVÊNIO.'' 29/01/2020
275/1984 ''DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA INDENIZAÇÃO.'' 29/01/2020
274/1984 ''DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO, ALTERAÇÃO, FIXAÇÃO E AUMENTO DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.'' 29/01/2020
273/1984 ''AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORÍNEA A ADQUIRIR TERRENO PARA ABERTURA DE RUA.'' 29/01/2020
272/1984 "DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA AUXÍLIO FINANCEIRO A ENTIDADE ESPECIFICA." 29/01/2020
271/1984 "DISPÕE SOBRE MAJORAÇÃO DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE FLORÍNEA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 29/01/2020
270/1984 "AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, POR SUA SECRETARIA DOS NEGÓCIOS DE ESPORTE E TURISMO." 29/01/2020
269/1984 "DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM A CONESP." 29/01/2020
268/1984 "DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE AQUISIÇÃO DE TERRENO." 29/01/2020
267/1984 "DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO AS ENTIDADES QUE ESPECIFICA." 29/01/2020
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