.

Acessibilidade

Aumentar Fonte 
.
Diminuir Fonte 
.
Fonte Normal 
.
Alto Contraste 
.
Libras 
.
Vlibras

O conteúdo desse portal pode ser acessível em Libras usando o VLibras

Atalhos 
.

Alt + Z - Abrir Caixa de Pesquisa

Alt + C - Foco no Menu

Alt + R - Ir para o Rodapé do Site

Alt + B - Ativar Alto Contraste

Alt + W - Aumentar Letra

Alt + S - Diminuir Letra

Alt + Q - Letra Normal

Alt + N - Ir para o Conteúdo do Site

Alt + L - Abrir Libras

Mapa do Site 
.
Acesso à informação 
.

07:30 às 11:00 e das 12:30 às 17:00 horas

Buscar conteúdo 
.
 
.
 
.
 
.

LISTA LEGISLAÇÕES - Leis Ordinárias

Nº/ANO EMENTA DATA DETALHES
308/1985 ''AUTORIZA A DOAÇÃO DE GLEBA DE TERRAS A EMURB - EMPRESA MUNICIPAL DE URBANIZAÇÃO, CRIADA PELA LEI MUNICIPAL N.193/79, DE 11 DE OUTUBRO DE 1979, OBJETIVANDO A IMPLANTAÇÃO DE UM CONJUNTO HABITACIONAL.'' 30/01/2020
307/1985 ''DISPÕE SOBRE MAJORAÇÃO DE VENCIMENTOS DE SERVIDORES MUNICIPAIS DE FLORÍNEA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.'' 30/01/2020
306/1985 ''ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE FLORÍNEA PARA O EXERCÍCIO DE 1986.'' 30/01/2020
305/1985 ''DISPÕE SOBRE O ORÇAMENTO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS DO MUNICÍPIO DE FLORÍNEA PARA O TRIENIO DE 1986/1988.'' 30/01/2020
304/1985 ''AUTORIZA ADQUIRIR IMÓVEL PARA ABERTURA DE RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.'' 30/01/2020
303/1985 ''DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE VERBAS.'' 30/01/2020
302/1985 ''DISPÕE SOBRE MAJORAÇÃO DE SERVIDORES MUNICIPAIS DE FLORÍNEA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.'' 30/01/2020
301/1985 ''DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA PARTICIPAÇÃO EM CONVÊNIO COM A CONESP.'' 30/01/2020
300/1985 ''ALTERA O ARTIGO DA LEI MUNICIPAL 298/85 DE 18/09/1985.'' 30/01/2020
299/1985 ''AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A SECRETARIA DE ESTADO DE NEGÓCIOS DO INTERIOR, OBJETIVANDO A AQUISIÇÃO DE UMA CENTRAL DE HIDROSSOLUVEÍS E ESTRATO DE SOJA (VACA MECÂNICA).'' 30/01/2020
298/1985 ''AUTORIZA A CELEBRAR CONVÊNIO COM O DEPARTAMENTO DE EDÍFICIOS E OBRAS PÚBLICAS - DOP...AUTARQUIA VINCULADA A SECRETARIA DE OBRAS E DO MEIO AMBIENTE DA ESTADO DE SÃO PAULO.'' 30/01/2020
297/1985 ''AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM A SECRETARIA DE ESTADO DE NEGÓCIOS DO INTERIOR, PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA INSTALAÇÃO DA PADARIA MUNICIPAL.'' 30/01/2020
296/1985 ''AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM A SECRETARIA DO ESTADO DOS NEGÓCIOS DO INTERIOR, PARA CONSTRUÇÃO DE UM VIVEIRO DE ENGORDA PEIXES - PSICULTURA.'' 30/01/2020
295/1985 ''ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA PAGAMENTO DE CONDENAÇÃO JUDICIAL.'' 30/01/2020
294/1985 ''DISPÕE SOBRE MAJORAÇÃO DE VENCIMENTOS DE SERVIDORES MUNICIPAIS DE FLORÍNEA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.'' 30/01/2020
293/1985 ''AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM A SECRETARIA DE ESTADO DA PROMOÇÃO SOCIAL, PARA A REFORMA DO CENTRO COMUNITÁRIO NESTE MUNICÍPIO DE FLORÍNEA.'' 30/01/2020
292/1985 ''DISPÕE SOBRE MAJORAÇÃO DE VENCIMENTOS DE SERVIDORES MUNICIPAIS DE FLORÍNEA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.'' 30/01/2020
291/1985 ''AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM A FUNDAÇÃO MOVIMENTO BRASILEIRO DE ALFABETIZAÇÃO - MOBRAL.'' 30/01/2020
290/1985 ''DISPÕE SOBRE MAJORAÇÃO DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE FLORÍNEA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.'' 30/01/2020
289/1985 ''DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA DOAÇÃO DE UM VEÍCULO VOLKS/ KOMBI/ 80 TIPO AMBULÂNCIA À ENTIDADE QUE ESPECIFICA.'' 30/01/2020
288/1985 ''DISPÕE SOBRE MAJORAÇÃO DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE FLORÍNEA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.'' 30/01/2020
287/1985 ''DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO AS ENTIDADES QUE ESPECIFICA.'' 30/01/2020
1 
.
.

Calendário de eventos

.
.

Acompanhe-nos

.
.

Prefeitura Municipal de Florínia - SP.
Usamos cookies para melhorar a sua navegação. Ao continuar você concorda com nossa Política de Cookies e Políticas de Privacidade.

Concordo