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LISTA LEGISLAÇÕES - Leis Ordinárias

Nº/ANO EMENTA DATA DETALHES
322/1986 ''DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA REPASSE DE AUXÍLIO FINANCEIRO AS ENTIDADES QUE ESPECIFICA.'' 30/01/2020
321/1986 ''DISPÕE SOBRE O ORÇAMENTO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS DO MUNICÍPIO DE FLORÍNEA PARA O TRIENIO DE 1987/1989.'' 30/01/2020
320/1986 ''ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESAS DO MUNICÍPIO DE FLORÍNEA  E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.'' 30/01/2020
319/1986 ''AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ASSINAR O TERMO DE ADESÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.'' 30/01/2020
318/1986 ''AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, ATRAVÉS DA FUNDAÇÃO DE ASSISTÊNCIA AO ESTUDANTE, COM INTERVÊNIENCIA  DA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, OBJETIVANDO O DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA DA MUNICIPALIZAÇÃO DA MERENDA ESCOLAR.'' ... 30/01/2020
317/1986 ''AUTORIZA ESTE EXECUTIVO A CELEBRAR A COMPLEMENTAÇÃO DE CONVÊNIO COM A SECRETARIA DE ESTADO DOS NEGÓCIOS DO INTERIOR.'' 30/01/2020
316/1986 ''AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PARTICIPAR DE CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL.'' 30/01/2020
315/1986 ''DISPÕE SOBRE MAJORAÇÃO DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.'' 30/01/2020
314/1986 ''DISPÕE SOBRE REGULAMENTAÇÃO DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.'' 30/01/2020
313/1986 ''AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM A SECRETARIA DE ESTADO DE NEGÓCIOS DO INTERIOR, DESTINADO A CONSTRUÇÃO DA COZINHA PILOTO.'' 30/01/2020
312/1986 ''AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM A SUPERINTENDÊNCIA NACIONAL DO ABASTECIMENTO -SUNAB- E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.'' 30/01/2020
311/1986 ''AUTORIZA O EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO E NEGÓCIOS DE ESPORTE E TURISMO.'' 30/01/2020
310/1986 ''DISPÕE SOBRE MAJORAÇÃO DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE FLORÍNEA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.'' 30/01/2020
309/1986 ''DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO AS ENTIDADES QUE ESPECIFICA.'' 30/01/2020
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