Prefeitura Municipal de Florínia

07:30 às 11:00 e das 12:30 às 17:00 horas

LISTA LEGISLAÇÕES - Leis Ordinárias

Nº/ANO	EMENTA	DATA
44/1989	''DISPÕE SOBRE A SUPLEMENTAÇÃO DE VERBAS.''	03/02/2020
43/1989	''AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, OBJETIVANDO A EXECUÇÃO DO PROGRAMA DE MUNICIPALIZAÇÃO DO ENSINO OFICIAL DO ESTADO DE SÃO PAULO.''	03/02/2020
42/1989	''AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO, COM A SECRETARIA DE ESTADO DE PROMOÇÃO SOCIAL PARA REFORMA E AMPLIAÇÃO DE UM NÚCLEO DE PROMOÇÃO SOCIAL (CENTRO COMUNITÁRIO) NA SEDE DO MUNICÍPIO DE FLORÍNEA -SP.''	03/02/2020
41/1989	''DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA HONRARIA DE 30 DE DEZEMBRO.''	03/02/2020
40/1989	''DISPÕE SOBRE IMPOSTO PEDRIL TERRITORIAL URBANO E TAXAS DE SERVIÇOS URBANOS PARA O EXERCÍCIO DE 1990.''	03/02/2020
39/1989	''INTITUI OS IMPOSTOS SOBRE VENDAS E VAREJO DE COMBUSTÍVEIS LÍQUIDOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.''	03/02/2020
38/1989	''DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA TRANSFERÊNCIA DE VERBA Á ENTIDADE, PARA PAGAMENTO DE MÉDICO E DENTISTA.''	03/02/2020
37/1989	''DISPÕE SOBRE A SUPLEMENTAÇÃO DE VERBAS.''	03/02/2020
36/1989	''DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O ANO DE 1990 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.''	03/02/2020
35/1989	''ESTIMA A RECEITA E FIXA AS DESPESAS DO MUNICÍPIO DE FOLRÍNEA PARA O EXERCÍCIO DE 1990.''	03/02/2020
34/1989	''DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO EXECUTIVO, PARA RECEBER POR DOAÇÃO INTEGRAL DO GOVERNODO ESTADO SÃO PAULO, A IMPORTÂNCIA DE ATÉ NCZ& (CEM MIL NOVOS CRUZADOS), QUE SERÁ UTILIZADO NA AQUISIÇAÕ DE 01 (UM) VEÍCULO 0 (ZERO) KM.''	03/02/2020
33/1989	''DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA COMPRA DE EQUIPAMENTOS E AUTORIZA DOAÇÃO.''	03/02/2020
32/1989	''DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE VERBAS.''	03/02/2020
31/1989	''DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL.''	03/02/2020
30/1989	''AUTORIZA O EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O DER.''	03/02/2020
29/1989	''AUTORIZA O EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO, OBJETIVANDO A EXECUÇÃO DO 'PROJETO AGROPECUÁRIO FLORINENSE.''	03/02/2020
29/1989	''DISPÕE EOBRE PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE FLORÍNEA, ESTADO DE SÃO PAULO PARA O PERÍODO DE 1990/1993.''	03/02/2020
27/1989	''AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORÍNEA, ESTADO DE SÃO PAULO, A RECEBER DA CESP- COMPNHIA ENERGÉTICA DE SÃO PAULO, EM CONCESSÃO DE USO, POR PRAZO DETERMINADO, ÁREASDESTIANADA A LAZER, TURISMO E CULTIVO, DA ILHA N°15 E PARTE REMANESCENTEDA PROPRIEDADE N° CAP-PD- 453, AMBAS...	03/02/2020
26/1989	''DISPÕE SOBRE SUPLEMETAÇÃO DE VERBAS.''	03/02/2020
25/1989	''AUTORIZA INDENIZAÇÃO DE VEÍCULOS.''	03/02/2020
24/1989	''DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA PAGAMENTO DE MÉDICO VETERINÁRIO, COM RECURSOS DO CONVÊNIO- PROC. SAA -427/89 - SECRETARIA DA AGRICULTURA.''	03/02/2020
23/1989	''DISPÕE SOBRE AQUISIÇÃO E DOAÇÃO DE MÁQUINA DE ESCREVER.''	03/02/2020
21/1989	''DISPÕE SOBRE MAJORAÇÃO DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES E FUNCIONÁRIOS MUNICIPAIS DE FLORÍNEA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."	03/02/2020
20/1989	''DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÕES DE GINÁSIO DE ESPORTES PRÓPRIO DO MUNICÍPIO."	03/02/2020
19/1989	''DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS.''	03/02/2020
18/1989	''DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE CONJUNTO HABITACIONAL.''	03/02/2020
17/1989	''DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE DENOMINAÇÕES DE RUAS.''	03/02/2020
16/1989	''DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE VERBAS.''	03/02/2020
15/1989	''DISPÕE SOBRE CONSTRUÇÃO E REFORMA DE MUROS E CALÇADAS, LIMPEZAS DE TERRENOS BALDIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.''	03/02/2020
14/1989	''DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ARTIGO 3° DA LEI MUNICIPAL N°012 DE 16 DE MAIO DE 1989.''	03/02/2020

1 2

Calendário de eventos

Acompanhe-nos

Prefeitura Municipal de Florínia - SP.
Usamos cookies para melhorar a sua navegação. Ao continuar você concorda com nossa Política de Cookies e Políticas de Privacidade.

Concordo