Prefeitura Municipal de Florínia

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LISTA LEGISLAÇÕES - Leis Ordinárias

Nº/ANO	EMENTA	DATA
27/1990	''DISPÕE SOBRE ISENÇÃO DA CONTRIBUIÇAO DE MELHORIA DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NAS VIAS PÚBLICAS DO JARDIM ALVORADA E Á OUTRAS PROVIDÊNCIAS.''	03/02/2020
26/1990	''DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE VERBAS.''	03/02/2020
25/1990	''ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE FLORÍNEA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1991.''	03/02/2020
24/1990	''DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO, ORGANIZAÇÃO, COMPOSIÇÃO E COMPETÊNCIA DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO.''	03/02/2020
23/1990	''DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUAS E LOGRADOURO PÚBLICO.''	03/02/2020
22/1990	''DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO.''	03/02/2020
21/1990	''DISPÕE SOBRE IMPOSTO PREDIAL TERRITORIAL URBANO E TAXAS DE SERVIÇOS URBANOS PARA O EXERCÍCIO DE 1991.''	03/02/2020
20/1990	''DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE CONJUNTO HABITACIONAL.''	03/02/2020
19/1990	''DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE CONJUNTO HABITACIONAL.''	03/02/2020
18/1990	''DISPÕE SOBRE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 1991 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.''	03/02/2020
17/1990	''DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE VERBAS.''	03/02/2020
16/1990	''DISPÕE SOBRE ATRIBUIÇÕES, COMPETÊNCIAS, DEVERES E RESPONSABILIDADES DE AUXILIARES DIREITOS DO PREFEITO MUNICIPAL.''	03/02/2020
15/1990	''DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇAÕ PARA AQUISIÇÃO DE UMA ÁREA RURAL COM 8.910.00 m2 PARA RETIRADA DE TERRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.''	03/02/2020
14/1990	''DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, PARA OCORRER COM DESPESAS DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO.''	03/02/2020
13/1990	''DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI 005/90.''	03/02/2020
12/1990	''AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORÍNEA, ESTADO DE SÃO PAULO, A RECEBER, MEDIANTE REPASSE EFETUADO PELO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, RECURSOS FINANCEIROS A FUNDO PERDIDO.''	03/02/2020
11/1990	''DISPÕE SOBRE MAJORAÇÃO DE VENCIMENTO DOS SERVIDORES E FUNCIONÁRIOS MUNICIPAIS DE FLORÍNEA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.''	03/02/2020
10/1990	''AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DO ESTADO DE SÃO PAULO, RECEBER, MEDIANTE EMPASSE EFETUADO PELO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAUL, RECURSOS FINANCEIROS DE FUNDO PERDIDO.''	03/02/2020
9/1990	''AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORÍNEA A ADQUIRIR IMÓVEIS URBANOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.''	03/02/2020
8/1990	''DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE CONVÊNIO COM A SECRETARIA DE DEFESA DO CONSUMIDOR COM A FINALIDADE DE EXECUÇÃO DO PROGRAMA DE PROTEÇÃO AO CONSUMIDOR E CUMPRIMENTO, NO ÂMBITO MUNICIPAL, DO DECRETO N°2.339 DE 26 DE JULHO DE 1987.''	03/02/2020
7/1990	''DISPÕE SOBRE A SUPLEMENTAÇÃO DE VERBAS.''	03/02/2020
6/1990	''DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS.''	03/02/2020
5/1990	''DISPÕE SOBRE REESTRUTURAÇÃO, CRIAÇÃO E EXTINÇÃO DE CARGOS E EMPREGOS, SALÁRIOS, QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORÍNEA, ESTADO DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.''	03/02/2020
4/1990	''DISPÕE SOBRE A SUPLEMENTAÇÃO DE VERBAS.''	03/02/2020
3/1990	''DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA REPASSE DE AUXÍLIO FINANCEIRO AS ENTIDADES QUE ESPECIFICA.''	03/02/2020
2/1990	''DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA RECEBER EM DOAÇÃO DE ENCARGOS ÁREA DE TERRAS, SITUADA NO PERÍMETRO URBANO DESTA CIDADE DE FLORÍNEA -SP, COM 1.596.00 m2 PARA ABERTURA DE VIAS PÚBLICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.''	03/02/2020
1/1990	''DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO APARA AQUISIÇÃO DE UMA ÁREA DE 180.00 m2 (METROS QUADRADOS) DE TERRAS- ZONA URBANA, PARA ABERTURA DE VIA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.''	03/02/2020

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