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Florínea, sábado, 04 de dezembro de 2021 Telefone (18) 3377-0620

Atendimento Atendimento: 07:30 às 11:00 e das 12:30 às 17:00 horas

Sáb
04/12
Predomínio de Sol
Máx 34 °C
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Índice UV
14.0
Domi
05/12
Predomínio de Sol
Máx 34 °C
Min 19 °C
Índice UV
14.0
Segu
06/12
Chuvas Isoladas
Máx 34 °C
Min 21 °C
Índice UV
14.0
Terç
07/12
Parcialmente Nublado
Máx 29 °C
Min 16 °C
Índice UV
14.0

LISTA LEGISLAÇÕES - Decretos Municipais

Nº/ANOEMENTADATADETALHES
46/1992“DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE VERBAS.”12/05/2021
45/1992"DISPÕE SOBRE REGULAMENTAÇÃO DA COBRANÇA DE TARIFA DE ÁGUA." 12/05/2021
44/1992"DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE VERBAS - CONF. LEI N° 016/91 DE 25/11/91."12/05/2021
43/1992"DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE VERBAS - CONF. LEI N° 016/91 DE 25/11/91."12/05/2021
42/1992"DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NO MUNICÍPIO DE FLORÍNEA." 12/05/2021
41/1992"DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE VERBAS - CONF. LEI N° 016/91 DE 25/11/91."12/05/2021
40/1992"DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE VERBAS - CONF. LEI N° 022/92 DE 17/11/92.''12/05/2021
39/1992"DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE VERBA - CONF. LEI N° 016/91 DE 25/11/91."12/05/2021
38/1992"DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NO MUNICÍPIO DE FLORÍNEA."12/05/2021
37/1992"DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÕES DE VERBAS - CONF. LEI N° 021/92 DE 23/10/92."12/05/2021
36/1992"DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA COBRANÇA DE TARIFA DE ÁGUA." 12/05/2021
35/1992“DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE VERBAS.”12/05/2021
34/1992"REGULAMENTA A CONCESSÃO DE MÁQUINAS, VEÍCULOS E OPERADORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORÍNEA/SP." 12/05/2021
33/1992"DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO VALOR ATRIBUÍDO AO HECTARE DE TERRA NUA EM ZONA RURAL, PARA EFEITO DE COBRANÇA DE IMPOSTO DE TRANSMISSÃO "INTER-VIVOS", INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL N° 007/89 DE 17/03/89." 12/05/2021
32/1992"DISPÕE SOBRE A RECEITA DE SERVIÇOS DO CEMITÉRIO." 12/05/2021
31/1992"DISPÕE SOBRE COBRANÇA DE EMOLUMENTOS." 12/05/2021
30/1992"DISPÕE SOBRE COBRANÇA DE VALORES PARA O USO E CONSUMO DE ENERGIA ELÉTRICA E ÁGUA, NO CAMPING DO BALNEÁRIO MUNICIPAL." 12/05/2021
29/1992"DISPÕE SOBRE COBRANÇA DE PEDÁGIO NO BALNEÁRIO MUNICIPAL." 12/05/2021
28/1992"DISPÕE SOBRE MAJORAÇÃO DE VENCIMENTOS DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DE FLORÍNEA/SP." 12/05/2021
27/1992“DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE VERBAS.”12/05/2021
26/1992"DISPÕE SOBRE MAJORAÇÃO DE VENCIMENTOS DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DE FLORÍNEA." 11/05/2021
25/1992"DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE VERBAS - CONFORME LEI N° 019/92 DE 18/08/92."11/05/2021
24/1992“DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE VERBAS - CONFORME LEI N° 007/92." 11/05/2021
23/1992"DISPÕE SOBRE MAJORAÇÃO DE VENCIMENTOS DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DE FLORÍNEA." 11/05/2021
22/1992"DISPÕE SOBRE INDICAÇÃO DE LOCAIS DESTINADOS À PROPAGANDA ELEITORAL." 11/05/2021
21/1992"DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA COBRANÇA DE TARIFA DE ÁGUA." 11/05/2021
20/1992"REGULAMENTA A CONCESSÃO DE MÁQUINAS, VEÍCULOS E OPERADORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORÍNEA/SP." 11/05/2021
19/1992"DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO VALOR ATRIBUÍDO AO HECTARE DE TERRA NUA EM ZONA RURAL, PARA EFEITO DE COBRANÇA DO IMPOSTO DE TRANSMISSÃO "INTER-VIVOS", INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL N° 007/89 DE 17/03/89." 11/05/2021
18/1992"DISPÕE SOBRE A RECEITA DE SERVIÇOS DO CEMITÉRIO." 11/05/2021
17/1992"DISPÕE SOBRE COBRANÇA DE EMOLUMENTOS." 11/05/2021

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