| 46/1992 |
“DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE VERBAS.” |
12/05/2021 |
Detalhes |
| 45/1992 |
"DISPÕE SOBRE REGULAMENTAÇÃO DA COBRANÇA DE TARIFA DE ÁGUA." |
12/05/2021 |
Detalhes |
| 44/1992 |
"DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE VERBAS - CONF. LEI N° 016/91 DE 25/11/91." |
12/05/2021 |
Detalhes |
| 43/1992 |
"DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE VERBAS - CONF. LEI N° 016/91 DE 25/11/91." |
12/05/2021 |
Detalhes |
| 42/1992 |
"DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NO MUNICÍPIO DE FLORÍNEA." |
12/05/2021 |
Detalhes |
| 41/1992 |
"DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE VERBAS - CONF. LEI N° 016/91 DE 25/11/91." |
12/05/2021 |
Detalhes |
| 40/1992 |
"DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE VERBAS - CONF. LEI N° 022/92 DE 17/11/92.'' |
12/05/2021 |
Detalhes |
| 39/1992 |
"DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE VERBA - CONF. LEI N° 016/91 DE 25/11/91." |
12/05/2021 |
Detalhes |
| 38/1992 |
"DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NO MUNICÍPIO DE FLORÍNEA." |
12/05/2021 |
Detalhes |
| 37/1992 |
"DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÕES DE VERBAS - CONF. LEI N° 021/92 DE 23/10/92." |
12/05/2021 |
Detalhes |
| 36/1992 |
"DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA COBRANÇA DE TARIFA DE ÁGUA." |
12/05/2021 |
Detalhes |
| 35/1992 |
“DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE VERBAS.” |
12/05/2021 |
Detalhes |
| 34/1992 |
"REGULAMENTA A CONCESSÃO DE MÁQUINAS, VEÍCULOS E OPERADORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORÍNEA/SP." |
12/05/2021 |
Detalhes |
| 33/1992 |
"DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO VALOR ATRIBUÍDO AO HECTARE DE TERRA NUA EM ZONA RURAL, PARA EFEITO DE COBRANÇA DE IMPOSTO DE TRANSMISSÃO "INTER-VIVOS", INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL N° 007/89 DE 17/03/89." |
12/05/2021 |
Detalhes |
| 32/1992 |
"DISPÕE SOBRE A RECEITA DE SERVIÇOS DO CEMITÉRIO." |
12/05/2021 |
Detalhes |
| 31/1992 |
"DISPÕE SOBRE COBRANÇA DE EMOLUMENTOS." |
12/05/2021 |
Detalhes |
| 30/1992 |
"DISPÕE SOBRE COBRANÇA DE VALORES PARA O USO E CONSUMO DE ENERGIA ELÉTRICA E ÁGUA, NO CAMPING DO BALNEÁRIO MUNICIPAL." |
12/05/2021 |
Detalhes |
| 29/1992 |
"DISPÕE SOBRE COBRANÇA DE PEDÁGIO NO BALNEÁRIO MUNICIPAL." |
12/05/2021 |
Detalhes |
| 28/1992 |
"DISPÕE SOBRE MAJORAÇÃO DE VENCIMENTOS DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DE FLORÍNEA/SP." |
12/05/2021 |
Detalhes |
| 27/1992 |
“DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE VERBAS.” |
12/05/2021 |
Detalhes |
| 26/1992 |
"DISPÕE SOBRE MAJORAÇÃO DE VENCIMENTOS DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DE FLORÍNEA." |
11/05/2021 |
Detalhes |
| 25/1992 |
"DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE VERBAS - CONFORME LEI N° 019/92 DE 18/08/92." |
11/05/2021 |
Detalhes |
| 24/1992 |
“DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE VERBAS - CONFORME LEI N° 007/92." |
11/05/2021 |
Detalhes |
| 23/1992 |
"DISPÕE SOBRE MAJORAÇÃO DE VENCIMENTOS DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DE FLORÍNEA." |
11/05/2021 |
Detalhes |
| 22/1992 |
"DISPÕE SOBRE INDICAÇÃO DE LOCAIS DESTINADOS À PROPAGANDA ELEITORAL." |
11/05/2021 |
Detalhes |
| 21/1992 |
"DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA COBRANÇA DE TARIFA DE ÁGUA." |
11/05/2021 |
Detalhes |
| 20/1992 |
"REGULAMENTA A CONCESSÃO DE MÁQUINAS, VEÍCULOS E OPERADORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORÍNEA/SP." |
11/05/2021 |
Detalhes |
| 19/1992 |
"DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO VALOR ATRIBUÍDO AO HECTARE DE TERRA NUA EM ZONA RURAL, PARA EFEITO DE COBRANÇA DO IMPOSTO DE TRANSMISSÃO "INTER-VIVOS", INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL N° 007/89 DE 17/03/89." |
11/05/2021 |
Detalhes |
| 18/1992 |
"DISPÕE SOBRE A RECEITA DE SERVIÇOS DO CEMITÉRIO." |
11/05/2021 |
Detalhes |
| 17/1992 |
"DISPÕE SOBRE COBRANÇA DE EMOLUMENTOS." |
11/05/2021 |
Detalhes |
