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Acessibilidade
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Nº/ANO | EMENTA | DATA | DETALHES |
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23/1996 | "AUTORIZA INSTALAÇÃO TURÍSTICA E EXPLORAÇÃO COMERCIAL" | 26/11/2020 | Detalhes |
22/1996 | "ESTIMA A RECEITA E FIXA AS DESPESAS DO MUNICÍPIO DE FLORINEA, PARA O EXERCÍCIO DE 1997" | 26/11/2020 | Detalhes |
21/1996 | "CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS" | 26/11/2020 | Detalhes |
20/1996 | "DISPÕE SOBRE PARCELAMENTO DA DÍVIDA ATIVA" | 26/11/2020 | Detalhes |
19/1996 | "CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO DE FLORINEA" | 26/11/2020 | Detalhes |
18/1996 | "INSTITUI A BOLSA DE ESTUDOS A ALUNOS UNIVERSITÁRIOS DO MUNICÍPIO" | 26/11/2020 | Detalhes |
17/1996 | "INSTITUI O MUNICÍPIO DE FLORINEA, O PROGRAMA DE RENDA MÍNIMA PARA FAMÍLIAS CARENTES" | 26/11/2020 | Detalhes |
16/1996 | "DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO" | 26/11/2020 | Detalhes |
15/1996 | "DA DENOMINAÇÃO A ESPAÇO PÚBLICO" | 26/11/2020 | Detalhes |
13/1996 | "CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSITÊNCIA SOCIAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS" | 26/11/2020 | Detalhes |
12/1996 | "DISPÕE SOBRE DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DE 1997 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS" | 26/11/2020 | Detalhes |
11/1996 | "DA DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO PÚBLICO" | 26/11/2020 | Detalhes |
10/1996 | "DISPÕE SOBRE PRESERVAÇÃO PERMANENTE DE ARBUSTOS QUE ESPECIFICA" | 26/11/2020 | Detalhes |
9/1996 | "DA DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO QUE ESPECIFICA" | 26/11/2020 | Detalhes |
8/1996 | "CRIA O PROGRAMA DE ARBONIZAÇÃO URBANA" | 26/11/2020 | Detalhes |
7/1996 | "DISPÕE SOBRE COMPLEMENTO PECUNIÁRIO AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO INSS" | 26/11/2020 | Detalhes |
6/1996 | "DISPÕE SOBRE OBRIGATORIEDADE DA INSTALAÇÃO DE CAIXAS RECEPTORAS DE CORRESPONDÊNCIAS EM PRÉDIOS RESIDENCIAIS E NÃO RESIDENCIAIS, LOCALIZADOS NA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE FLORINEA/SP" | 26/11/2020 | Detalhes |
4/1996 | "REGULAMENTAO ARTIGO 118 DA LEI N°001/90, DE 04/04/1990- LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE FLORINEA/SP" | 26/11/2020 | Detalhes |
3/1996 | "DISPÕE SOBRE AJUSTE DE UNIDADE FISCAL PARA COBRANÇAS DE OBRIGAÇÕES, IMPOSTOS, TAXAS E EMOLUMENTOS MUNICIPAIS" | 26/11/2020 | Detalhes |
2/1996 | "AUTORIZA REPASSE A ENTIDADE QUE ESPECIFICA" | 26/11/2020 | Detalhes |
1/1996 | "DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM A UNIÃO ATRAVÉS DO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE DOS RECURSOS HÍDERICOS E DA AMAZÔNIA LEGAL, COM O ESTADO DE SÃO PAULO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE, OBJETIVANDO A IMPLANTAÇÃO DO PROJETO AGRICULTURA LIMPA DENTRO DO PROGRAMA N... | 26/11/2020 | Detalhes |
1/1996 | "IMPLANTA E INSTITUI O LIXÃO DO MUNICÍPIO DE FLORINEA" | 26/11/2020 | Detalhes |
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