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Acessibilidade
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Nº/ANO | EMENTA | DATA | DETALHES |
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23/1998 | "DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NO MUNICÍPIO DE FLORÍNEA/SP." | 29/04/2021 | Detalhes |
22/1998 | "DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NO MUNICÍPIO DE FLORÍNEA/SP." | 29/04/2021 | Detalhes |
21/1998 | "DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NO MUNICÍPIO DE FLORÍNEA/SP." | 29/04/2021 | Detalhes |
20/1998 | "DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NO MUNICÍPIO DE FLORÍNEA/SP." | 29/04/2021 | Detalhes |
19/1998 | "DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE VERBAS." | 29/04/2021 | Detalhes |
18/1998 | "DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NO MUNICÍPIO DE FLORÍNEA." | 29/04/2021 | Detalhes |
17/1998 | "DISPÕE SOBRE VEÍCULOS INSERVÍVEIS E ALIENAÇÃO." | 29/04/2021 | Detalhes |
16/1998 | “DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE VERBAS.” | 29/04/2021 | Detalhes |
15/1998 | “DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE VERBAS.” | 29/04/2021 | Detalhes |
14/1998 | "DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NO MUNICÍPIO DE FLORÍNEA/SP." | 29/04/2021 | Detalhes |
13/1998 | “DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE VERBAS.” | 29/04/2021 | Detalhes |
12/1998 | "DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NO MUNICÍPIO DE FLORÍNEA/SP." | 29/04/2021 | Detalhes |
11/1998 | "DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NO MUNICÍPIO DE FLORÍNEA/SP." | 29/04/2021 | Detalhes |
10/1998 | “DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE VERBAS.” | 29/04/2021 | Detalhes |
9/1998 | “DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE VERBAS.” | 29/04/2021 | Detalhes |
8/1998 | "DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NO MUNICÍPIO DE FLORÍNEA/SP." | 29/04/2021 | Detalhes |
7/1998 | "ESTABELECE ATRIBUIÇÃO E COMPETÊNCIA DO SERVIÇO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA PARA O DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, DE ACORDO COM A LEI N° 002/98, PARA O MUNICÍPIO DE FLORÍNEA/SP." | 29/04/2021 | Detalhes |
6/1998 | “DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE VERBAS.” | 29/04/2021 | Detalhes |
5/1998 | "INSTITUI E DISCIPLINA PONTO DE TÁXI NO PERÍMETRO URBANO." | 29/04/2021 | Detalhes |
4/1998 | "DISPÕE SOBRE A COBRANÇA DE EMOLUMENTOS." | 29/04/2021 | Detalhes |
3/1998 | "DISPÕE SOBRE LANÇAMENTO DE TAXA DE LIMPEZA PÚBLICA." | 29/04/2021 | Detalhes |
2/1998 | "REGULAMENTA AS TABELAS III E IV DA LEI N° 085/93, DE 24.12.93." | 29/04/2021 | Detalhes |
1/1998 | "DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NO MUNICÍPIO DE FLORÍNEA/SP." | 29/04/2021 | Detalhes |
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