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LISTA LEGISLAÇÕES - Leis Ordinárias

Nº/ANO EMENTA DATA DETALHES
45/2001 "ESTIMA A RECEITA E FIXA AS DESPESAS DO MUNICÍPIO DE FLORINEA PARA O EXERCÍCIO DE 2002" 30/11/2020
43/2001 "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DE FLORINEA A PERMUTA TERRENO URBANO" 30/11/2020
42/2001 "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DE FLORINEA A ADQUIRIR TERRENO URBANO" 30/11/2020
41/2001 "DISPÕE SOBRE DESAFETAÇÃO DE PRÓPRIO MUNICIPAL QUE ESPECIFICA, AUTORIZAÇÃO PARA ALIENAÇÃO DE ÁREAS QUE ESPECIFICA POR DOAÇÃO Á COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DO ESTADO DE SÃO PAULO- CDHU E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS" 30/11/2020
40/2001 "AUTORIZA O PODER EXCUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O ESTADO DE SÃO PAULO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO, OBJETIVANDO O RECEBIMENTO EM DOAÇÃO, DE BENS E OBRAS NESSÁRIA PARA SUA RESPECTIVA INTALAÇÃO REFERENTES A PROGRAMA LIGADOS A AGRICULTURA E ABASTECIMENTO"... 30/11/2020
39/2001 "DÁ DENOMINAÇÃO OFICIAL AS VIAS PÚBLICAS DO CONDOMÍNIO URBANO AGUA AZUL" 30/11/2020
38/2001 "AUTORIZA O EXERCÍCIO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, REGUMANTANDO A PARTICIPAÇÃO DO MUNICÍPIO NO PROJETO DO BANCO DO POVO, DESTINADO A CONCESSÃO DE CRÉDITO A MICRO EMPREENDIMENTOS DO SETOR FORMAL OU INFORMAL, INSTADOS NO MUNICÍPIO" 30/11/2020
37/2001 "DECLARA O PERIMETRO URBANO A UNIÃO DA AREA DE TERRAS E DO LOTE DE TERRENO QUE ESPECIFICA" 30/11/2020
36/2001 "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A SECRETARIA DE ESTADO DOS NEGOCIOS DE ESPORTE E TURISMO" 30/11/2020
35/2001 "AUTORIZA REPASSE A ENTIDADE QUE ESPECIFICA" 30/11/2020
34/2001 "DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL" 30/11/2020
33/2001 "DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2002, E DA OUTRA PROVIDÊNCIAS" 30/11/2020
32/2001 "DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE FLORÍNEA, PARA O PERÍODO DE 2002 A 2005" 30/11/2020
31/2001 "INTITUI O PROGRAMA DE GARANTIA DE RENDA MÍNIMA ASSOCIADO A AÇÕES SOCIOS-EDUCATIVAS, E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS" 30/11/2020
30/2001 "DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL" 30/11/2020
29/2001 "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGO DE ENFERMEIRO PARA O QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL-SP 30/11/2020
28/2001 "DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DOS INCISOS 1 E 4 DO ARTIGO 3 E ARTIGO 4 DA LEI MUNICIPAL N° 014\97 DE 16\05\97, QUE RECONSTITUI O CMS" 30/11/2020
27/2001 "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER CESSÃO DE USO EM COMODATO DO IMÓVEL QUE SE ESPECIFICA, A PEDRO MUFFATO E CIA.LTDA" 30/11/2020
26/2001 "DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DO PAÇO MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS" 30/11/2020
25/2001 "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR IMÓVEL CONSISTENTE DE ÁREAS DE TERRAS DE 24.178 METROS QUADRADOS COM AS RESPECTIVAS EDIFICAÇÕES E EQUIPAMENTOS" 30/11/2020
24/2001 "INSTITUI O PROGRAMA DE RENDA MÍNIMA VINCULADA A EDUCAÇÃO "BOLSA-ESCOLA" 30/11/2020
23/2001 "AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO ENTRE O MUNICÍPIO DE FLORINEA E A SOCIEDADE FILANTRÓPICA NOSSO LAR-SER " 30/11/2020
22/2001 "DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N°013\2000, PARA INCLUSÃO DE MAIS UM INCISO NO SEU ARTIGO 2°" 30/11/2020
21/2001 "DISPÕE SOBRE COMPLEMENTAÇÃO E REOGANIZAÇÃO DO SISTEMA ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORINEA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS" 30/11/2020
20/2001 "DISPÕE SOBRE COMPLEMENTAÇÃO E REORGANIZAÇÃO DO SISTEMA ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORINEA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS" 30/11/2020
19/2001 "DISPÕE SOBRE DESAFETAÇÃO DE PRÓPRIO MUNICIPAL QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS" 30/11/2020
18/2001 "DISPÕE SOBRE REORGANIZAÇÃO DO SISTEMA ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORINEA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS" 30/11/2020
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