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LISTA LEGISLAÇÕES - Decretos Municipais

Nº/ANO EMENTA DATA DETALHES
31/2001 “DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE VERBAS.” 30/03/2021
30/2001 “DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE VERBAS.” 30/03/2021
29/2001 "DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NO MUNICÍPIO DE FLORÍNEA/SP." 30/03/2021
28/2001 "DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NO MUNICÍPIO DE FLORÍNEA/SP." 30/03/2021
27/2001 "NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE." 30/03/2021
26/2001 "DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE MEMBRO DO CONSELHO TUTELAR."  30/03/2021
25/2001 "DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL CONFORME LEI N° 025/2001 DE 10/04/2001."  30/03/2021
24/2001 “DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE VERBAS.” 30/03/2021
23/2001 “DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE VERBAS.” 30/03/2021
22/2001 “DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE VERBAS.” 30/03/2021
21/2001 "DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DO DECRETO N° 021/2000, QUE NOMEOU OS MEMBROS DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - CAE." 30/03/2021
20/2001 "DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NO MUNICÍPIO DE FLORÍNEA/SP." 30/03/2021
19/2001 "DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NO MUNICÍPIO DE FLORÍNEA/SP." 30/03/2021
18/2001 "NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.' 30/03/2021
17/2001 "INSTITUI A COMISSÃO MUNICIPAL DE EMPREGO, NO ÂMBITO DO SISTEMA PÚBLICO DE EMPREGO, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS."  30/03/2021
16/2001 "DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, IMÓVEL CONSISTENTE DE ÁREA DE TERRAS DE 24.178 METROS QUADRADOS, COM SUAS RESPECTIVAS EDIFICAÇÕES E EQUIPAMENTOS."  30/03/2021
15/2001 "DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE VERBAS DA CÂMARA MUNICIPAL CONFORME LEI N° 021/2001 DE 16/03/2001." 30/03/2021
14/2001 "DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE VERBAS." 30/03/2021
14/2001 “DISPÕE SOBRE COBRANÇA DE CONTRIBUIÇÃO PARA USO DO BALNEÁRIO MUNICIPAL."  30/03/2021
13/2001 "NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR."  30/03/2021
12/2001 "DISPÕE SOBRE LANÇAMENTO DE TAXA DE LIMPEZA PÚBLICA."  30/03/2021
11/2001 "REGULAMENTA A TABELA III DA LEI 085/93 DE 24/12/93 E TABELA IV DA LEI N° 023/98, DE 23.12.98." 30/03/2021
10/2001 "DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NO MUNICÍPIO DE FLORÍNEA/SP." 30/03/2021
9/2001 "DECLARA LUTO OFICIAL PELO FALECIMENTO DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO - DR. MÁRIO COVAS."  30/03/2021
8/2001 “DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE VERBAS.” 30/03/2021
7/2001 “DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE VERBAS.” 30/03/2021
6/2001 "DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NO MUNICÍPIO DE FLORÍNEA." 30/03/2021
5/2001 “DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE VERBAS.” 30/03/2021
4/2001 "DISPÕE SOBRE PARCELAMENTO DAS FOLHAS DE SERVIDORES DE DEZEMBRO E 13°, REFERENTES AO EXERCÍCIO DE 2.000, EM SEU SALÁRIO BASE, E DE "FORNECEDORES." 30/03/2021
3/2001 "DISPÕE SOBRE VEÍCULOS INSERVÍVEIS E ALIENAÇÃO."  30/03/2021
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