| 74/2002 |
"ALTERA AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2003"
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30/11/2020 |
Detalhes |
| 73/2002 |
"ALTERA O PLANO PLURIANUAL DO QUADRIENIO 2002-2005"
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30/11/2020 |
Detalhes |
| 72/2002 |
"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO, PARA O QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORINEA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
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30/11/2020 |
Detalhes |
| 71/2002 |
"DISPÕE SOBRE COMPLEMENTAÇÃO DA REORGANIZAÇÃO DO SISTEMA ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORINEA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
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30/11/2020 |
Detalhes |
| 70/2002 |
"AUTORIZA O MUNICÍPIO DE FLORINEA A CELEBRAR CONVÊNIO COM A UNESP- UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA JULIO MESQUITA FILHO"
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30/11/2020 |
Detalhes |
| 69/2002 |
"DISPÕE SOBRE REPASSE DE CONTRIBUIÇÃO PARA MANUTENÇÃO DA ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES DA MICRO-BACIA HIDROGRAFICADA ÁGUA DO PANTANO-FLORINEA-SP"
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30/11/2020 |
Detalhes |
| 68/2002 |
"DISPÕE SOBRE IMPOSTO TERRITORIAL URBANO E TAXAS DE SERVIÇOS URBANOS PARA O EXERCÍCIO DE 2003"
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30/11/2020 |
Detalhes |
| 67/2002 |
"ESTIMA A RECEITA E FIXA AS DESPESAS DO MUNICÍPIO DE FLORINEA PARA O EXERCÍCIO DE 2003"
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30/11/2020 |
Detalhes |
| 66/2002 |
"AUTORIZA O EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A WALM ENGENHARIA E TECNOLOGIA AMBIENTAL S\C LTDA, OBJETIVANDO A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA PEEA PARANAPANEMA ENERGIA EDUCAÇÃO AMBIENTAL"
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30/11/2020 |
Detalhes |
| 65/2002 |
"DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ARTIGO 1° E SEU INCISO DA LEI MUNICIPAL N°027\2001, DE 03\05\2001"
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30/11/2020 |
Detalhes |
| 64/2002 |
"DÁ DENOMINAÇÃO OFICIAL A REGIÃO URBANA CONFORME ESPECIFICA"
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30/11/2020 |
Detalhes |
| 63/2002 |
"DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS E BAIRRO"
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30/11/2020 |
Detalhes |
| 62/2002 |
"AUTORIZA ALIENAÇÃO DE IMÓVEL DA MUNICIPALIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
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30/11/2020 |
Detalhes |
| 61/2002 |
"DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2003, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
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30/11/2020 |
Detalhes |
| 60/2002 |
"AUTORIZA O MUNICÍPIO DE FLORINEA PARTICIPAR DA ASSOCIAÇÃO PAULISTA DOS MUNICÍPIOS LINDEIROS DA EMPRESA CAPIVARA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
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30/11/2020 |
Detalhes |
| 59/2002 |
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DA HABITAÇÃO"
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30/11/2020 |
Detalhes |
| 58/2002 |
"DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO DE EMPRESA MUNICIPAL DE URBANIZAÇÃO DE FLORINEA -EMURB"
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30/11/2020 |
Detalhes |
| 57/2002 |
"DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL"
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30/11/2020 |
Detalhes |
| 56/2002 |
"DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE VERBAS DA CÂMARA MUNICIPAL"
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30/11/2020 |
Detalhes |
| 55/2002 |
"AUTORIZA REPASSE A ENTIDADE QUE ESPECIFICA"
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30/11/2020 |
Detalhes |
| 54/2002 |
"DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DO MUNICÍPIO DE FLORINEA PARA INTEGRALIZAR O VALOR CORRESPONDENTE A SUA COTA-PARTE DA FARMÁCIA DE MANIPULAÇÃO DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO VALE DO PARANAPANEMA CIVAP\SAÚDE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
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30/11/2020 |
Detalhes |
| 53/2002 |
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DE FLORINEA A ADQUIRIR TERRENO URBANO"
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30/11/2020 |
Detalhes |
| 52/2002 |
"DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ARTIGO 5° DA LEI MUNICIPAL Nª041\2001, DE 28\11\2001"
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30/11/2020 |
Detalhes |
| 51/2002 |
"DISPÕE SOBRE REAJUSTE DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS"
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30/11/2020 |
Detalhes |
| 50/2002 |
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM A FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DO BEM ESTAR DO MENOR-FEBEM-SP"
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30/11/2020 |
Detalhes |
| 49/2002 |
"DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR ESPECIAL"
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30/11/2020 |
Detalhes |
| 48/2002 |
"AUTORIZA O MUNICÍPIO DE FLORINEA A PARTICIPAR DO CONSORCIO INTERMUNICIPAL DO VALE DO PARANAPANEMA- CIVAP\SAÚDE, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
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30/11/2020 |
Detalhes |
| 47/2002 |
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A SECRETARIA DE ESTADO DA JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER"
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30/11/2020 |
Detalhes |
| 46/2002 |
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO FIRMAR CONVÊNIO E\OU CONTRATO COM A COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DO ESTADO DE SÃO PAULO-CDHU"
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30/11/2020 |
Detalhes |
