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LISTA LEGISLAÇÕES - Decretos Municipais

Nº/ANO EMENTA DATA DETALHES
40/2002 "DISPÕE SOBRE REALIZAÇÃO DE RODEIO."  06/05/2021
39/2002 “DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE VERBAS.” 06/05/2021
38/2002 "DISPÕE SOBRE CANCELAMENTO DE RESTOS À PAGAR ATINGIDOS PELA PRESCRIÇÃO LEGAL."  06/05/2021
37/2002 “DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE VERBAS.” 06/05/2021
36/2002 “DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE VERBAS.” 06/05/2021
35/2002 "DISPÕE SOBRE COBRANÇA DE CONTRIBUIÇÃO PARA USO DO BALNEÁRIO MUNICIPAL."  06/05/2021
34/2002 “DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE VERBAS.” 06/05/2021
33/2002 "DECRETA LUTO OFICIAL PELO FALECIMENTO DO MÉDICO DOUTOR LUIZ DAVI LELIS."  06/05/2021
32/2002 "NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE."  06/05/2021
31/2002 “DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE VERBAS.” 06/05/2021
30/2002 “DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE VERBAS.” 06/05/2021
29/2002 “DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE VERBAS.” 06/05/2021
28/2002 "DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE VERBAS."  06/05/2021
27/2002 “DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE VERBAS.” 06/05/2021
26/2002 “DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE VERBAS.” 06/05/2021
25/2002 “DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE VERBAS.” 06/05/2021
24/2002 “DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE VERBAS.” 06/05/2021
23/2002 "DISPÕE SOBRE VEÍCULOS INSERVÍVEIS E ALIENAÇÃO."  06/05/2021
22/2002 "DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS DE FLORÍNEA."  06/05/2021
21/2002 "DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NO HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS DE FLORÍNEA."  06/05/2021
20/2002 "DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE FLORÍNEA-SP." 06/05/2021
19/2002 “DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE VERBAS.” 06/05/2021
18/2002 "DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NO MUNICÍPIO DE FLORÍNEA/SP." 06/05/2021
17/2002 "DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DAS PROVAS DO CONCURSO PÚBLICO N° 01/2002." 06/05/2021
16/2002 "DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE VERBAS."  06/05/2021
15/2002 "DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, CONFORME LEI N° 057 DE 26/04/02." 05/05/2021
14/2002 "DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE VERBAS."  05/05/2021
13/2002 "DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE VERBAS DA CÂMARA MUNICIPAL, CONFORME LEI N° 056 DE 17/04/2002."  05/05/2021
12/2002 "NOMEIA NOVO MEMBRO DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR EM VIRTUDE DE AFASTAMENTO DO MEMBRO SUPLENTE."  05/05/2021
11/2002 "DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE VERBAS."  05/05/2021
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