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Nº/ANO | EMENTA | DATA | DETALHES |
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102/2004 | "ESTIMA A RECEITA E DESPESA DO MUNICÍPIO DE FLORINEA PARA O EXERCÍCIO DE 2005" | 01/12/2020 | Detalhes |
101/2004 | "DA DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO QUE ESPECIFICA" | 01/12/2020 | Detalhes |
100/2004 | "FIXA O SUBSÍDIO DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE FLORÍNEA DE ACORDO COM O ARTIGO 29, INCISO COMBINADO COM O ARTIGO 39 PARÁGRAFO 4° DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL" | 01/12/2020 | Detalhes |
99/2004 | "FIXA O SUBSÍDIO DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE FLORINEA, DE ACORDO COM O ARTIGO 29°, INCISO 6 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL" | 01/12/2020 | Detalhes |
98/2004 | "DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL" | 01/12/2020 | Detalhes |
97/2004 | "REGULAMENTA APROVAÇÃO DE LOTEAMENTOS FECHADOS NO MUNICÍPIO DE FLORINEA" | 01/12/2020 | Detalhes |
96/2004 | "DISPÕE SOBRE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2005, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" | 01/12/2020 | Detalhes |
95/2004 | "ALTERA O PLANO DE ENSINO PLURIANUAL DE INVESTIMENTO 2002\2005" | 01/12/2020 | Detalhes |
94/2004 | "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM A SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DE SÃO PAULO, VISANDO TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS DESTINADOS A AUXILIAR A MANUTENÇÃO DE PROGRAMA DE TRANSPORTE DE ALUNOS DA REDE ESTADUAL DE ENSINO" | 01/12/2020 | Detalhes |
93/2004 | "DISPÕE SOBRE A REVISÃO ANUAL SUBSÍDIOS DOS AGENTES POLÍTICOS E DAS REMUNERAÇÕES DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO LEGISLATIVO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS" | 01/12/2020 | Detalhes |
92/2004 | "DÁ DENOMINAÇÃO OFICIAL AO ESTÁDIO MUNICIPAL DE FLORINEA" | 01/12/2020 | Detalhes |
91/2004 | "DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE ABONO SALARIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS ATIVOS E INATIVOS" | 01/12/2020 | Detalhes |
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