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Nº/ANO | EMENTA | DATA | DETALHES |
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136/2005 | "DISPÕE SOBRE NOVA REDAÇÃO DA LEI DO IMPSOTO SOBRE SERVIÇO DE QUAISQUER NATUREZA" | 01/12/2020 | Detalhes |
134/2005 | "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR ADITAMENTO CONTRATUAL COM A COMPANHIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAULO- SABESP PRORROGANDO O PRAZO DE CONTRATO DE CONCESSÃO N° DEJ.2\012, DE 26/01/1976, POR MAIS 180 (CENTO E OITENTA) DIAS" | 01/12/2020 | Detalhes |
133/2005 | "ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE FLORINEA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2006" | 01/12/2020 | Detalhes |
130/2005 | "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL-CRAS" | 01/12/2020 | Detalhes |
129/2005 | "DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DE PARCELAMENTO DE SOLO PARA FINS URBANOS DESTINADOS A ATENDER INTERESSE SOCIAL" | 01/12/2020 | Detalhes |
128/2005 | "DISPÕE SOBRE A REDAÇÃO DO INCISO 1 DO ARTIGO 3°E 4° DA LEI MUNICIPAL N°028/2001 DE 16/05/2001 E OUTRAS PROVIDÊNCIAS" | 01/12/2020 | Detalhes |
127/2005 | "DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA CONTABILIZAR OS REPASSES QUE SERÃO EFETUADOS Á ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO MÃOS DE FLORINEA" | 01/12/2020 | Detalhes |
126/2005 | "DISPÕE SOBRE REAJUSTES DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS" | 01/12/2020 | Detalhes |
125/2005 | "AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO POR INTERMÉDIO DO CONSELHO ESTADUAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE- CONDECA\SP E PREFEITURA MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS" | 01/12/2020 | Detalhes |
123/2005 | "DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ALIENAÇÃO DE IMÓVEL QUE ESPECIFICA, POR DOAÇÃO A SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO" | 01/12/2020 | Detalhes |
122/2005 | "AUTORIZA REPASSE A ENTIDADE QUE ESPECIFICA" | 01/12/2020 | Detalhes |
121/2005 | "DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2006 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS" | 01/12/2020 | Detalhes |
120/2005 | "DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE FLORINEA PARA O PERÍODO DE 2006 A 2009" | 01/12/2020 | Detalhes |
119/2005 | "ESTABELECE NORMAS PARA A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL DE PESSOA JURÍDICA COLETIVA" | 01/12/2020 | Detalhes |
118/2005 | "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A CESSÃO DE USO EM COMODATO DO IMÓVEL QUE ESPECIFICA, A EMPRESA POLIMAQ INDÚSTRIA DE ROTOMOLDAGEM, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS AGRÍCOLA DE ASSIS LTDA EPP" | 01/12/2020 | Detalhes |
117/2005 | "INSTITUI OFICIALMENTE O HINO DO MUNICÍPIO DE FLORINEA" | 01/12/2020 | Detalhes |
116/2005 | "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A SECRETARIA DE ESTADO DA JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER" | 01/12/2020 | Detalhes |
115/2005 | "ALTERA O ARTIGO 1° DA LEI N°105\2005, DE 10\02\2005" | 01/12/2020 | Detalhes |
114/2005 | "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA BANDA MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS" | 01/12/2020 | Detalhes |
113/2005 | "DISPÕE SOBRE COMPLEMENTAÇÃO DA REORGANIZAÇÃO DO SISTEMA ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORINEA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS" | 01/12/2020 | Detalhes |
112/2005 | "DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CELEBRAR CONVÊNIO COM O DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM DO ESTADO DE SÃO PAULO- DER" | 01/12/2020 | Detalhes |
111/2005 | "CRIA O CONSTRU-FLOR- CONSELHO MUNICIPAL DE TURÍSMO DO MUNICÍPIO DE FLORINEA, ESTADO DE SÃO PAULO" | 01/12/2020 | Detalhes |
110/2005 | "DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO" | 01/12/2020 | Detalhes |
109/2005 | "DISPÕE SOBRE INSTITUIÇÃO DO PCM- PROGRAMA COMUNITÁRIO DE MELHORAMENTOS" | 01/12/2020 | Detalhes |
108/2005 | "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR TERMO DE COOPERAÇÃO OBJETIVANDO A TRANSFERÊNCIA DE CONSERVAÇÃO, CONSTRUÇÃO E URBANIZAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS A EMPRESAS PÚBLICAS, PRIVADAS, CLUBES DE SERVIÇOS, ASSOCIAÇÕES DE CLASSES E\OU OUTRAS ENTIDADES" | 01/12/2020 | Detalhes |
107/2005 | "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS PARA CONCESSÃO DE EMPRÉSTIMO AOS FUNCIONÁRIOS MUNICIPAIS, COM DESCONTO EM FOLHA DE PAGAMENTO" | 01/12/2020 | Detalhes |
106/2005 | "AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO PARA MUNICIPALIZAÇÃO DAS GESTÕES DAS AÇÕES E SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS" | 01/12/2020 | Detalhes |
105/2005 | "DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ASSINAR TERMOS DE CONVÊNIO DE ADITAMENTOS COM O ESTADO DE SÃO PAULO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DOS NEGÓCIOS DA AGRICULTURA E ABASTECIMENTO" | 01/12/2020 | Detalhes |
104/2005 | "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CENTRO MUNICIPAL DE EQUOTERAPIA NA PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORINEA\SP" | 01/12/2020 | Detalhes |
103/2005 | "DISPÕE SOBRE REESTRUTURAÇÃO DE CARGOS E SALÁRIOS DO QUADRO PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE FLORINEA" | 01/12/2020 | Detalhes |