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LISTA LEGISLAÇÕES - Decretos Municipais

Nº/ANO EMENTA DATA DETALHES
36/2005 “DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE VERBAS.” 06/04/2021
35/2005 "DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NO MUNICÍPIO DE FLORÍNEA." 06/04/2021
34/2005 "NOMEIA COMISSÃO PARA ESTUDO DA MUNICIPALIZAÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL DE 1º A 4º SÉRIE DO MUNICÍPIO DE FLORÍNEA." 06/04/2021
33/2005 "DISPÕE SOBRE EXPLORAÇÃO DE PONTO PARA VENDA AMBULANTE DE LANCHES."  06/04/2021
32/2005 "DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE FLORÍNEA/SP, EM RAZÃO DA ESTIAGEM PROLONGADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."  06/04/2021
31/2005 "REVOGA O DECRETO N° 028/2005, DE 13.04.2005." 06/04/2021
30/2005 “DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE VERBAS.” 06/04/2021
29/2005 "DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NO MUNICÍPIO DE FLORÍNEA/SP." 06/04/2021
28/2005 "DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM TODA A EXTENSÃO TERRITORIAL DO MUNICÍPIO DE FLORÍNEA/SP, EM RAZÃO DA ESTIAGEM PROLONGADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."    06/04/2021
27/2005 "REGULAMENTA A CONCESSÃO DE MÁQUINAS, VEÍCULOS E OPERADORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORÍNEA."  06/04/2021
26/2005 “DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE VERBAS.” 06/04/2021
25/2005 "DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NO MUNICÍPIO DE FLORÍNEA." 06/04/2021
24/2005 “DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE VERBAS.” 06/04/2021
23/2005 "NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO." 06/04/2021
22/2005 "NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR."  06/04/2021
21/2005 “DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE VERBAS.” 06/04/2021
20/2005 "AUTORIZA OS ÓRGÃOS DO PODER EXECUTIVO A UTILIZAREM-SE DE ELETRÔNICO PARA CONSULTA DE SALDOS E RETIRADAS DE EXTRATOS JUNTO AO BANCO DO BRASIL."  06/04/2021
19/2005 “DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE VERBAS.” 06/04/2021
18/2005 "NOMEIA OS MEMBROS DA COMISSÃO CENTRAL DE ESPORTES - C.C.E." 06/04/2021
17/2005 "NOMEIA OS MEMBROS DA JUNTA JULGADORA DE ESPORTES."  06/04/2021
16/2005 "NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO DELIBERATIVO DO FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE."   06/04/2021
15/2005 “DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE VERBAS.” 06/04/2021
14/2005 "DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO N° 018/2003, PARA ADEQUÁ-LO AO ADIANTAMENTO FIRMADO COM CDHU." 06/04/2021
13/2005 "NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL."  06/04/2021
12/2005 "NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS." 06/04/2021
11/2005 "NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE."  06/04/2021
10/2005 "DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NO MUNICÍPIO DE FLORÍNEA." 06/04/2021
9/2005 “DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE VERBAS.” 06/04/2021
8/2005 "DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE VERBAS." 06/04/2021
7/2005 "DISPÕE SOBRE LANÇAMENTO DE TAXA DE LIMPEZA PÚBLICA." 06/04/2021
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