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Nº/ANO | EMENTA | DATA | DETALHES |
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195/2006 | "DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E PLANO PLURIANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2006" | 02/12/2020 | Detalhes |
194/2006 | "DISPÕE SOBRE A PEÇA ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2006" | 02/12/2020 | Detalhes |
193/2006 | "DISPÕE SOBRE CONSTRUÇÃO DE ABRIGO PARA VEÍCULOS EM ESPAÇO PÚBLICO" | 02/12/2020 | Detalhes |
192/2006 | "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PROCEDER A CESSÃO DE USO EM COMODATO DO IMÓVEL QUE ESPECIFICA A EMPRESA AGOVALEIND.COM DE MÁQUINAS E EQUP. AGRÍCOLAS LTDA-EPP" | 02/12/2020 | Detalhes |
191/2006 | "DISPÕE SOBRE INCLUSÃO DE ÁREA DE PERIMETRO URBANO" | 02/12/2020 | Detalhes |
190/2006 | "DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NOS ANEXOS QUE COMPOEM O PPA E A LDO DO MUNICÍPIO DE FLORINEA/SP" | 02/12/2020 | Detalhes |
189/2006 | "DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE VERBAS, NA CONTABILIDADE DA PREFEITURA" | 02/12/2020 | Detalhes |
188/2006 | "DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO QUE ESTABELECE NORMAS DE FUNCIONAMENTO E ORGANIZAÇÃO DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR" | 02/12/2020 | Detalhes |
187/2006 | "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PROCEDER A CESSÃO DE USO EM COMODATO DO IMÓVEL QUE ESPECIFICA A ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES DA MICRO-BACIA HIDROGRÁFICA DA ÁGUA DO PANTANO- FLORINEA/SP" | 01/12/2020 | Detalhes |
186/2006 | "DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE REPASSE PARA APORTE FINANCEIRO AO BANCO DO POVO" | 01/12/2020 | Detalhes |
185/2006 | "DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIO MUNICIPAL" | 01/12/2020 | Detalhes |
184/2006 | "DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE TERMO DE ADITAMENTO CONTRATUAL" | 01/12/2020 | Detalhes |
183/2006 | "DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE FLORINEA PARA O EXERCÍCIO DE 2006" | 01/12/2020 | Detalhes |
182/2006 | "DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2007 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS" | 01/12/2020 | Detalhes |
181/2006 | "DISPÕE SOBRE A REVISÃO ANUAL DOS SUBSÍDIOS DOS AGENTES POLÍTICOS E DAS REMUNERAÇÕES DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO LEGISLATIVO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS" | 01/12/2020 | Detalhes |
180/2006 | "AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORINEA A CELEBRAR CONVÊNIO COM A EMPRESA DE DISTRIUBUIÇAO DE ENERGIA VAL PARANAPANEMA S/A" | 01/12/2020 | Detalhes |
179/2006 | "DISPÕE SOBRE INCLUSÃO NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE FLORINEA PARA O EXERCÍCIO DE 2006" | 01/12/2020 | Detalhes |
178/2006 | "DISPÕE SOBRE REAJUSTES DOS VENCIMENTOS DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DE FLORINEA/SP" | 01/12/2020 | Detalhes |
177/2006 | "PROJETO DE LEI 033/2006- DISPÕE SOBRE REINCORPORAÇÃO DE IMÓVEL URBANO AO PATRIMÔNIO MUNICIPAL" | 01/12/2020 | Detalhes |
176/2006 | "PROJETO DE LEI 032/2006- DISPÕE SOBRE INCLUSÃO NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE FLORINEA PARA O EXERCÍCIO DE 2006" | 01/12/2020 | Detalhes |
175/2006 | "PROJETO DE LEI 031/2006- DISPÕE SOBRE INCLUSÃO NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE FLORINEA PARA O EXERCÍCIO DE 2006" | 01/12/2020 | Detalhes |
174/2006 | "PROJETO DE LEI 030/2006- DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE ESPAÇO PÚBLICO" | 01/12/2020 | Detalhes |
173/2006 | "DISPÕE SOBRE DENOMINAÇAÕ DE ESPAÇO PÚBLICO" | 01/12/2020 | Detalhes |
172/2006 | "DISPÕE SOBRE INCLUSÃO NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE FLORINEA PARA O EXERCÍCIO DE 2006" | 01/12/2020 | Detalhes |
171/2006 | "DISPÕE SOBRE INCLUSÃO NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE FLORINEA PARA O EXERCÍCIO DE 2006" | 01/12/2020 | Detalhes |
170/2006 | "INCLUSÃO NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE FLORINEA PARA EXERCÍCIO 2006" | 01/12/2020 | Detalhes |
169/2006 | "DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE FLORINEA PARA O EXERCÍCIO DE 2006" | 01/12/2020 | Detalhes |
168/2006 | "DISPÕE SOBRE INCLUSÃO/ALTERAÇÃO NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E PLANO PLURIANUAL DO MUNCÍPIO DE FLORINEA PARA O EXERCÍCIO DE 2006" | 01/12/2020 | Detalhes |
167/2006 | "AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORINEA, A RECEBER, MEDIANTE CONTRATO ESPECÍFICO, RECURSOS FINANCEIROS DO FUNDO ESTADUAL DE PREVENÇÃO E CONTROLE DA POLUIÇÃO- FECOP" | 01/12/2020 | Detalhes |
166/2006 | "AUTORIZA O EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO E/OU CONTRATO COM A COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DO ESTADO DE SÃO PAULO- CDHU" | 01/12/2020 | Detalhes |
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