| 294/2008 |
“ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE FLORINEA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2009”
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02/12/2020 |
Detalhes |
| 293/2008 |
“VEDA A CONSTRUÇÃO E IMPLATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO PENITENCIÁRIAS DE CARATER FECHADA, ABERTO E SEMI- ABERTO( IPA) INCLUSIVE ALA DE PROGRESSÃO PENITENCIÁRIA E INSTITUIÇÕES CORRECIONAIS DE MENORES NO MUNICÍPIO”
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02/12/2020 |
Detalhes |
| 292/2008 |
“DISPÕE SOBRE INCLUSÃO NO PPA, LDO E ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA OCORRER DESPESAS COM COMPLEMENTAÇÃO DE CONTRAPARTIDA NAS- OBRAS DA REFORMA DA PRAÇA PÚBLICA”
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02/12/2020 |
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| 290/2008 |
“TRANSFORMAÇÃO DO CIVAP/ SAÚDE EM CONSÓRCIO PÚBLICO”
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02/12/2020 |
Detalhes |
| 289/2008 |
“TRANSFORMAÇÃO DO CIVAP EM CONSÓRCIO PÚBLICO”
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02/12/2020 |
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| 288/2008 |
“DISPÕE SOBRE INCLUSÃO NO PPA, LDO E ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA OCORRER DESPESAS COM REFORMA DE CALÇADAS, BANHEIRO E PINTURA DA PRAÇA SEBASTIÃO ALVES DE OLIVEIRA”
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02/12/2020 |
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| 286/2008 |
“DISPÕE SOBRE EXCLUSÃO DE CORREDORES MUNICIPAIS DE PRODUÇÃO”
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02/12/2020 |
Detalhes |
| 284/2008 |
“DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE VERBAS ORÇAMENTÁRIAS”
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02/12/2020 |
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| 283/2008 |
“DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NO ARTIGO 1º DA LEI Nº002/90 DE 23/02/1990 - DOAÇÃO DE ÁREA DE TERRAS POR ROCCO LATRONICO”
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02/12/2020 |
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| 282/2008 |
“DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NO PPA; LDO E NO VALOR DO CRÉDITO ESPECIAL PARA OCORRER DESPESAS COM REFORMA DE BANHEIROS E VESTIÁRIOS NO BALNEÁRIO PÚBLICO MUNICIPAL”
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02/12/2020 |
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| 281/2008 |
“DISPÕE SOBRE INCLUSÃO NO PPA; LDO E ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA OCORRER DESPESAS COM FESTIVIDADES JULINAS (16ª FESTA)”
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02/12/2020 |
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| 280/2008 |
“DISPÕE SOBRE INCLUSÃO NO PPA; LDO E ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA OCORRER DESPESAS COM CUSTEIO REFERENTE AO PROGRAMA "SORRIA SÃO PAULO", EM CONVÊNIO COM A SECRETARIA ESTADUAL DA SAÚDE”
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02/12/2020 |
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| 279/2008 |
“DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO AOS CANDIDATOS A QUALQUER CARGO ELETIVO, PARTIDOS POLITICOS E COLIGAÇÕES, A PARTIR DAS ELEIÇÕES DO ANO DE 2008 A PROCEDER PINTURA PROPAGANDA DE DIVULGAÇÃO POLÍTICA ,EM MUROS, RESIDÊNCIAS E PRÉDIOS COMERCIAIS CONSTRUÍDOS EM ALVENARIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FLO... |
02/12/2020 |
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| 278/2008 |
“DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NO PPA; LDO E NO VALOR DO CRÉDITO ESPECIAL PARA OCORRER DESPESAS COM A CONSTRUÇÃO DE ESCOLA MUNICIPAL, EM CONVÊNIO COM O MINISTÉRIO DA EDUCAÇAO”
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02/12/2020 |
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| 277/2008 |
“DISPÕE SOBRE INCLUSÃO NO PPA; LDO E ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA OCORRER DESPESAS COM CONSTRUÇÃO DE PORTAL MUNICIPAL NA ENTRADA DA CIDADE, EM CONVENIO COM O MINISTERIO DO TURISMO”
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02/12/2020 |
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| 276/2008 |
“DISPÕE SOBRE INCLUSÃO NO PPA; LDO E ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIALPARA OCORRER DESPESAS COM CONSTRUÇÃO DE PORTAL NO BALNEÁRIO MUNICIPAL, EM CONVÊNIO COM O MINISTERIO DO TURISMO”
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02/12/2020 |
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| 275/2008 |
“DISPÕE SOBRE INCLUSÃO NO PPA; LDO E ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA OCORRER DESPESAS COM A CONSTRUÇÃO DE PRAÇA NO JARDIM BELA VISTA, EM CONVÊNIO COM SECRETARIA ESTADUAL DA HABITAÇÃO”
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02/12/2020 |
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| 274/2008 |
“DISPÕE SOBRE INCLUSÃO NO PPA; LDO E ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA OCORRER DESPESAS COM RECAPEAMENTO URBANO NO JARDIM HORIZONTE, EM CONVÊNIO COM SECRETARIA ESTADUAL DA HABITAÇÃO”
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02/12/2020 |
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| 273/2008 |
“DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO NO PPA; LDO E ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA OCORRER DESPESAS COM RECAPEAMENTO URBANO, EM CONVÊNIO COM SECRETARIA ESTADUAL DE ECONOMIA E PLANEJAMENTO”
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02/12/2020 |
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| 272/2008 |
“DISPÕE SOBRE INCLUSÃO NO PPA; LDO E ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA OCORRER DESPESAS COM O PROJETO "ESPORTE SOCIAL" EM CONVÊNIO COM A SECRETARIA ESTADUAL DE ESPORTE , LAZER E TURISMO”
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02/12/2020 |
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| 271/2008 |
“DISPÕE SOBRE INCLUSÃO NO PPA; LDO E ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA OCORRER DESPESAS COM REFORMA E AMPLIAÇÃO DO TERMINAL RODOVIÁRIO, EM CONVÊNIO COM O DER- DEPARTAMENTO DE ESTRADAS RODAGEM”
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02/12/2020 |
Detalhes |
| 270/2008 |
“DISPÕE SOBRE INCLUSÃO NO PPA; LDO E ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA OCORRER DESPESAS COM REFORMA E AMPLIAÇÃO DO TERMINAL RODOVIÁRIO, EM CONVÊNIO COM O DER- DEPARTAMENTO DE ESTRADAS RODAGEM”
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02/12/2020 |
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| 268/2008 |
“ESTABELECE A LEI DE DIRETRIZES A SEREM OBSERVADAS NA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO DA FLORINIA PARA O EXERCICÍO DE 2009 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
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02/12/2020 |
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| 267/2008 |
“DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO PARA CELEBRAR CONVÊNIO COM O DER- DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE SÃO PAULO”
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02/12/2020 |
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| 266/2008 |
“DISPÕE SOBRE INCLUSÃO NO PPA; LDO E ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA A REALIZAÇÃO DE REFORMA NO CENTRO COMUNITÁRIO DO JARDIM BELA VISTA EM CONVÊNIO COM A SECRETARIA DE ESTADO E CULTURA”
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02/12/2020 |
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| 265/2008 |
“AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA”
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02/12/2020 |
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| 264/2008 |
“DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO NO PPA, LDO E ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA REALIZAÇÃO DA 1º FESTANÇA JUNINA DE FLORINEA”
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02/12/2020 |
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| 263/2008 |
“DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NO PPA,LDO E ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA REALIZAÇÃO DA 16º FESTA DE PEÃO DE FLORINEA/SP”
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02/12/2020 |
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| 262/2008 |
“DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NO PPA, LDO E SUPLEMENTAÇÃO DE VERBAS”
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02/12/2020 |
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| 261/2008 |
“DISPÕE SOBRE INCLUSÃO NO PPA, LDO E ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL”
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02/12/2020 |
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