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LISTA LEGISLAÇÕES - Leis Ordinárias

Nº/ANO EMENTA DATA DETALHES
351/2009 "DISPÕE SOBRE FERIADO RELIGIOSO" 02/12/2020
350/2009 “DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O ESTADO DE SÃO PAULO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”   02/12/2020
349/2009 “DISPÕE SOBRE ALIENAÇÃO DE IMÓVEL QUE ESPECIFICA POR DOAÇÃO A FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO, COM DESTINAÇÃO A SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA PARA UTILIZAÇÃO DA PMESP E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS” 02/12/2020
348/2009 “DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROJETO " NATAL SOLIDÁRIO" DESTINADO AO ATENDIMENTO DA FAMILIAS CARENTES, INCLUSÃO DE METAS PPA- PLANO PLURIANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2006/2009, LDO LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2009 E ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E... 02/12/2020
347/2009 “DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROJETO "NATAL FELIZ" DESTINADO A DISTRIBUIÇÃO DE BRINQUEDOS A CRIANÇAS CARENTES, INCLUSÃO DE METAS AO PPA- PLANO PLURIANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2006/2009, LDO LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2009 E ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONA... 02/12/2020
346/2009 “DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE METAS E VALORES, DIRETRIZES AO PPA 2006/2009 ,LDO PARA O EXERCÍCIO DE 2009, ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL E SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2009 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS” 02/12/2020
345/2009 “DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DA PREFEITURA MUNICICPAL DE FLORINEA EM PROCEDER AUTORIZAÇÃO PARA REQUERER CADASTRAMENTO NO SETOR DE LANÇAMENTO E TRIBUTOS DE IMÓVEL SITUADO NO PERIMETRO URBANO DA CIDADE DE FLORINEA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS” 02/12/2020
344/2009 “ESTIMA A RECEITA E FIXA AS DESPESAS DO MUNICÍPIO DE FLORINEA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2010 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS” 02/12/2020
343/2009 “DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE METAS E VALORES, DIRETRIZES AO PPA 2006/2009, LDO PARA O EXERCÍCIO DE 2009, ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO DE 2009 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS” 02/12/2020
342/2009 “DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE METAS E VALORES, DIRETRIZES AO PPA 2006/2009, LDO PARA O EXERCÍCIO DE 2009, ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO DE 2009 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS” 02/12/2020
341/2009 “DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE METAS E VALORES, DIRETRIZES AO PPA 2006/2009, LDO PARA O EXERCÍCIO DE 2009, ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2009 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS” 02/12/2020
340/2009 “DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE METAS E VALORES, DIRETRIZES AO PPA 2006/2009, LDO PARA O EXERCÍCIO DE 2009, ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO DE 2009 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS” 02/12/2020
339/2009 “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE FLORINEA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS” 02/12/2020
338/2009 “DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DE METAS FISCAIS, PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS, CUSTOS, RISCOS FISCAIS DA LDO- LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2010 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS” 02/12/2020
337/2009 “DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PPA- PLANO PLURIANUAL DO MUNICIPIO DE FLORINEA PARA OS EXERCÍCIOS DE 2010 A 2013 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS” 02/12/2020
336/2009 “DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE METAS E VALORES, DIRETRIZES AO PPA 2006/2009, LDO PARA O EXERCÍCIO DE 2009, ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2009 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS” 02/12/2020
335/2009 “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2009 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS” 02/12/2020
334/2009 “DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O ESTADO DE SÃO PAULO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS” 02/12/2020
333/2009 “DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO PARA CORTE , PODA E PLANTIO DE ÁRVORES E ARBUSTOS NO DOMÍNIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE FLORINEA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS” 02/12/2020
332/2009 “DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO E ALTERAÇÃO DE METAS E DIRETRIZES AO PPA 2006/2009 , LDO PARA 2009, AUTORIZAÇÃO PARA TRANSFERÊNCIA DE AUXÍLIO A ENTIDADES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO DE 2009 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS” 02/12/2020
331/2009 “DISPÕE SOBRE INSTITUIÇÃO A POLÍTICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE FLORINEA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS” 02/12/2020
330/2009 “DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE METAS E VALORES , DIRETRIZES AO PPA 2006/2009 ,LDO PARA O EXERCÍCIO DE 2009 ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2009 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS” 02/12/2020
329/2009 “DISPÕE SOBRE REGULARIZAÇÃO DE JORNADA DE TRABALHO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE FLORINEA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS” 02/12/2020
328/2009 “DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O FUNDO DE SOLIDARIEDADE E DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CULTURAL DO ESTADO DE SÃO PAULO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS” 02/12/2020
327/2009 “DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER, MEDIANTE REPASSE EFETUADO PELO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, RECURSOS FINANCEIROS A TÍTULO DE FUNDO PERDIDO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS” 02/12/2020
326/2009 “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2009 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS” 02/12/2020
325/2009 “DISPÕE SOBRE DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE COMUNICAÇÃO COMUNITÁRIA ROSALINA DA SILVEIRA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS” 02/12/2020
324/2009 “DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O ESTADO DE SÃO PAULO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA” 02/12/2020
323/2009 “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2009 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS” 02/12/2020
322/2009 “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO - CONTURFLOR DO MUNÍCIPIO DE FLORINEA, ESTADO DE SÃO PAULO” 02/12/2020
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