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LISTA LEGISLAÇÕES - Leis Ordinárias

Nº/ANO EMENTA DATA DETALHES
397/2010 “DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROJETO "NATAL FELIZ", DESTINADO A DISTRIBUIÇÃO DE BRINQUEDOS A CRIANÇAS CARENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” 03/12/2020
396/2010 “DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE CONVÊNIO COM A FUNDAÇÃO PROCON, DESTINADO AO ESTABELECIMENTO DE PROGRAMA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR, PARA CUMPRIMENTO DAS DISPOSIÇÕES DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR E DEMAIS NORMAS DA POLÍTICA NACIONAL DAS RELAÇÕES DE CONSUMO” ... 03/12/2020
395/2010 “ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE FLORÍNEA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” 03/12/2020
394/2010 “DISPÕE SOBRE AS ATIVIDADES PERTINENTES AO CONTROLE DA POLUIÇÃO ATMOSFÉRICA, POR MEIO DA AVALIAÇÃO DA EMISSÃO DE FUMAÇA PRETA DE VEÍCULOS E MÁQUINAS MOVIDOS A DIESEL, CONFORME REGULAMENTAÇÃO ESPECÍFICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS” 03/12/2020
393/2010 “DISPÕE SOBRE A AQUISIÇÃO DE MADEIRA PELA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL E SUA UTILIZAÇÃO EM OBRAS PÚBLICAS E OBRAS PARTICULARES DE CONSTRUÇÃO CIVIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” 03/12/2020
392/2010 “DISPÕE SOBRE O CONTROLE DO DESPERDÍCIO DE ÁGUA POTÁVEL DISTRIBUÍDA PARA USO, INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE CONSERVAÇÃO E USO RACIONAL DA ÁGUA EM EDIFICAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” 03/12/2020
391/2010 “DISPÕE GESTÃO DE RESÍDUOS DA CONSTRUÇÃO CIVIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” 03/12/2020
390/2010 “INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO AOS MANANCIAIS DE ÁGUA DESTINADOS AO ABASTECIMENTO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS” 03/12/2020
389/2010 “DISPÕE A FIXAÇÃO DO CALENDÁRIO DE DATAS COMEMORATIVAS AMBIENTAIS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” 03/12/2020
388/2010 “DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA REALIZAÇÃO DE QUEIMADAS NOS LOTES URBANOS DO MUNICÍPIO DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” 03/12/2020
387/2010 “DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIO MUNICIPAL” 03/12/2020
386/2010 “DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO PÚBLICO QUE ESPECIFICA” 03/12/2020
385/2010 “DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA FIRMAR PARCELAMENTO OU ADERIR REFIS JUNTO A RECEITA FEDERAL” 03/12/2020
384/2010 “DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA FIRMAR CONVÊNIO PARA FINS DE FISCALIZAÇÃO E COBRANÇA DO IMPOSTO SOBRE PROPIEDADE TERRITORIAL RURAL – ITR” 03/12/2020
381/2010 “DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” 03/12/2020
380/2010 “DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A RECEBER MEDIANTE REPASSE EFETUADO PELO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, RECURSOS FINANCEIROS A FUNDO PERDIDO” 03/12/2020
379/2010 “DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A RECEBER MEDIANTE REPASSE EFETUADO PELO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, RECURSOS FINANCEIROS A FUNDO PERDIDO” 03/12/2020
378/2010 ‘DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE METAS E VALORES, DIRETRIZES AO PPA 2010/2013, LDO PARA O EXERCÍCIO DE 2010, ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO DE 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” 03/12/2020
377/2010 “DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DE LEI QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS” 03/12/2020
376/2010 “DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A RECEBER MEDIANTE REPASSE EFETUADO PELO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, RECURSOS FINANCEIROS A FUNDO PERDIDO” 03/12/2020
375/2010 “DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A RECEBER MEDIANTE REPASSE EFETUADO PELO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, RECURSOS FINANCEIROS A FUNDO PERDIDO” 03/12/2020
374/2010 “DISPÕE SOBRE A MUNICIPALIZAÇÃO DA CRECHE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS” 03/12/2020
373/2010 “RATIFICAR O PLANO DE SANAMENTO BÁSICO DE RESÍDUOS E MANEJO DE RESÍDUOS E RESPECTIVA JUSTIFICATIVA TÉCNICA, REALIZADO PELO CIVAP COMO TAMBÉM O AUTORIZA A EXERCER AS FUNÇÕES DE REGULARIZAÇÃO E FISCALIZAÇÃO, CONSOANTE OS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 11.445/2007” 03/12/2020
372/2010 “DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DE LEI QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS” 03/12/2020
371/2010 “DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO ARTIGO 62 'CAPUT' DA LEI ORGÃNICA DO MUNICÍPIO DE FLORÍNEA, ESTADO DE SÃO PAULO, ETC” 03/12/2020
370/2010 “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” 03/12/2020
369/2010 “DISPÕES SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER MEDIANTE CONTRATO ESPECÍFICO, RECURSOS FINANCEIROS DO FUNDO ESTADUAL DE PREVENÇÃO E CONTROLE DA POLUIÇÃO – FECOP” 03/12/2020
368/2010 “DISPÕES SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO DE FIRMAR DOCUMENTO DE CESSÃO DE USO DE IMÓVEL RURAL DENOMINADO "IGREJA DO BARBADO", COM A MITRA DIOCESANA DE ASSIS” 03/12/2020
366/2010 “DISPÕES SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A RECEBER MEDIANTE REPASSE EFETUADO PELO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, RECURSOS FINANCEIROS A FUNDO PERDIDO” 03/12/2020
365/2010 “DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O DEPARTAMNETO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE SÃO PAULO - DER/SP” 03/12/2020
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