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Nº/ANO | EMENTA | DATA | DETALHES |
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53/2011 | "DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DO FUNDEB." | 22/03/2021 | Detalhes |
52/2011 | "DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." | 22/03/2021 | Detalhes |
51/2011 | "DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." | 22/03/2021 | Detalhes |
50/2011 | "REGULAMENTA AS TABELAS III E IV DA LEI 068/02, DE 03.12.2002, PARA LANÇAMENTO DE I.P.T.U NO EXERCÍCIO DE 2011." | 22/03/2021 | Detalhes |
49/2011 | "DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL NO ENCERRAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2010." | 22/03/2021 | Detalhes |
48/2011 | "DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO CONCURSO PÚBLICO 01/2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." | 22/03/2021 | Detalhes |
46/2011 | "DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." | 22/03/2021 | Detalhes |
45/2011 | "DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." | 22/03/2021 | Detalhes |
44/2011 | "DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." | 22/03/2021 | Detalhes |
43/2011 | "DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." | 22/03/2021 | Detalhes |
41/2011 | "DISPÕE SOBRE O ESTABELECIMENTO DE NORMAS RELATIVAS AO ENCERRAMENTO DO EXERCÍCIO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE FLORÍNEA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." | 22/03/2021 | Detalhes |
40/2011 | "DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." | 22/03/2021 | Detalhes |
39/2011 | "DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." | 22/03/2021 | Detalhes |
38/2011 | "DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." | 22/03/2021 | Detalhes |
37/2011 | "DISPÕE SOBRE A OFICIALIZAÇÃO DA V CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE." | 22/03/2021 | Detalhes |
36/2011 | "NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMDCA." | 22/03/2021 | Detalhes |
35/2011 | "DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." | 22/03/2021 | Detalhes |
34/2011 | "DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NO MUNICÍPIO DE FLORÍNEA/SP." | 22/03/2021 | Detalhes |
33/2011 | "DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." | 22/03/2021 | Detalhes |
32/2011 | "DISPÕE SOBRE TRANSFERÊNCIA DE FERIADO E PONTO FACULTATIVO NO MUNICÍPIO DE FLORÍNEA/SP." | 22/03/2021 | Detalhes |
31/2011 | "DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NO MUNICÍPIO DE FLORÍNEA/SP." | 22/03/2021 | Detalhes |
30/2011 | “DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE VERBAS.” | 22/03/2021 | Detalhes |
29/2011 | "DISPÕE SOBRE ÍNDICE PARA CORREÇÃO DE TRIBUTOS MUNICIPAIS." | 22/03/2021 | Detalhes |
28/2011 | “DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE VERBAS.” | 22/03/2021 | Detalhes |
27/2011 | "DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE VERBAS.” | 22/03/2021 | Detalhes |
26/2011 | "DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE FLORÍNEA." | 22/03/2021 | Detalhes |
25/2011 | "DISPÕE SOBRE A OFICIALIZAÇÃO DA VI CONFERÊNCIA MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL." | 22/03/2021 | Detalhes |
24/2011 | "DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DE SANÇÕES PELA RESCISÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 117/2008, COM BASE NA LEI DE LICITAÇÕES E NO EDITAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." | 22/03/2021 | Detalhes |
23/2011 | "DISPÕE SOBRE LUTO NO MUNICÍPIO DE FLORÍNEA/SP." | 22/03/2021 | Detalhes |
22/2011 | “DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE VERBAS.” | 22/03/2021 | Detalhes |
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