| 27/2013 |
"DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO E ALTERAÇÃO DE METAS E DIRETRIZES AO PPA 2010/2013, LDO PARA 2013, ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
24/03/2021 |
Detalhes |
| 26/2013 |
"DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO E ALTERAÇÃO DE METAS E DIRETRIZES AO PPA 2010/2013, LDO PARA 2013, ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
24/03/2021 |
Detalhes |
| 25/2013 |
"NOMEIA EQUIPE TÉCNICA PARA ELABORAÇÃO DO PLANO DE AÇÕES ARTICULADAS-PAR." |
24/03/2021 |
Detalhes |
| 24/2013 |
"DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO." |
24/03/2021 |
Detalhes |
| 23/2013 |
"DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE COMISSÃO MUNICIPAL DE LICITAÇÕES, NOS TERMOS DO ART. 51, § 4, DA LEI FEDERAL N° 8,666/93 E SUAS ALTERAÇÕES." |
24/03/2021 |
Detalhes |
| 22/2013 |
"DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO DELIBERATIVO DO FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE." |
24/03/2021 |
Detalhes |
| 21/2013 |
"DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO E ALTERAÇÃO DE METAS E DIRETRIZES AO PPA 2010/2013, LDO PARA 2013, ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
24/03/2021 |
Detalhes |
| 20/2013 |
"DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO E ALTERAÇÃO DE METAS E DIRETRIZES AO PPA 2010/2013, LDO PARA 2013, ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
24/03/2021 |
Detalhes |
| 19/2013 |
"DISPÕE SOBRE NOVA REGULAMENTAÇÃO PARA O USO DO REGIME DE ADIANTAMENTO DE QUE TRATA A LEI FEDERAL N° 4.320/64 (ARTS. 68 E 69), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
24/03/2021 |
Detalhes |
| 18/2013 |
"DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NO MUNICÍPIO DE FLORÍNEA/SP." |
24/03/2021 |
Detalhes |
| 17/2013 |
"DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
24/03/2021 |
Detalhes |
| 16/2013 |
"DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE." |
24/03/2021 |
Detalhes |
| 15/2013 |
"DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
24/03/2021 |
Detalhes |
| 14/2013 |
"DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
24/03/2021 |
Detalhes |
| 13/2013 |
"DISPÕE SOBRE O TERMO DE PERMISSÃO DE USO DO IMÓVEL SITO A RUA: SALVADOR GRANADO, N° 187, CENTRO Á EMPRESA PREMIER EDUCACIONAL LTDA, CNPJ 07331.745/0001-82 CONFORME ART. 74 INCISO 2 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE FLORÍNEA N° 01/2006." |
24/03/2021 |
Detalhes |
| 12/2013 |
"DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
24/03/2021 |
Detalhes |
| 11/2013 |
"DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO E ALTERAÇÃO DE METAS E DIRETRIZES AO PPA 2010/2013, LDO PARA 2013, ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
24/03/2021 |
Detalhes |
| 10/2013 |
"DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
24/03/2021 |
Detalhes |
| 9/2013 |
"DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
24/03/2021 |
Detalhes |
| 8/2013 |
"DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NO MUNICÍPIO DE FLORÍNEA/SP." |
24/03/2021 |
Detalhes |
| 7/2013 |
"DISPÕE SOBRE DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA DE ÁREA DE TERRAS, SITUADA NA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE FLORÍNEA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
24/03/2021 |
Detalhes |
| 6/2013 |
"DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
24/03/2021 |
Detalhes |
| 5/2013 |
"DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
24/03/2021 |
Detalhes |
| 4/2013 |
"DISPÕE SOBRE REGULAMENTAÇÃO, A CONTRATAÇÃO DIRETA E EM CARÁTER EMERGENCIAL, DE MÉDICOS, POR INEFICÁCIA DE PROCESSO LICITATÓRIO, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
24/03/2021 |
Detalhes |
| 3/2013 |
"DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
24/03/2021 |
Detalhes |
| 2/2013 |
"DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO." |
24/03/2021 |
Detalhes |
| 1/2013 |
"DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE COMISSÃO MUNICIPAL DE LICITAÇÕES, NOS TERMOS DO ART. 51, § 4°, DA LEI FEDERAL N° 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES." |
24/03/2021 |
Detalhes |
