| 549/2014 |
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
09/03/2021 |
Detalhes |
| 548/2014 |
"DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE METAS E VALORES AO PPA 2014/2017 E LDO PARA O EXERCÍCIO DE 2014, ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
09/03/2021 |
Detalhes |
| 547/2014 |
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO COM A EEVP - EMPRESA DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA VALE PARANAPANEMA S/A, PARA FINS DE AMPLIAÇÃO DO FORNECIMENTO DE SERVIÇOS E FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA, PARA VIAS PÚBLICAS E LOCAIS DO PERÍMETRO URBANO, AINDA NÃO ATENDI... |
09/03/2021 |
Detalhes |
| 546/2014 |
"DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRAÇA MUNICIPAL QUE ESPECIFICA." |
09/03/2021 |
Detalhes |
| 545/2014 |
"DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRAÇA MUNICIPAL QUE ESPECIFICA." |
09/03/2021 |
Detalhes |
| 544/2014 |
"DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRAÇA MUNICIPAL QUE ESPECIFICA." |
09/03/2021 |
Detalhes |
| 543/2014 |
"DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA NOMENCLATURA DA EMEIF DE FLORÍNEA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
09/03/2021 |
Detalhes |
| 542/2014 |
"DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE ENDEREÇO DA CLÍNICA FAZENDO SAÚDE EUNILDE DE OLIVEIRA SILVA - DONA NENA." |
09/03/2021 |
Detalhes |
| 541/2014 |
"DISPÕE SOBRE: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2.015." |
09/03/2021 |
Detalhes |
| 540/2014 |
"DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE METAS E VALORES AO PPA 2014/2017 E LDO PARA O EXERCÍCIO DE 2014, INSERI PROJETO, ABRE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTAR E ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
09/03/2021 |
Detalhes |
| 539/2014 |
"FIXA NORMAS DE CONSTRUÇÃO, CONSERVAÇÃO E USO DAS ESTRADAS RURAIS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
09/03/2021 |
Detalhes |
| 538/2014 |
"DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO A MÉDICA PARTICIPANTE DO PROGRAMA MAIS MÉDICOS PARA O BRAIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
09/03/2021 |
Detalhes |
| 537/2014 |
"DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE METAS E VALORES AO PPA 2014/2017 E LDO PARA O EXERCÍCIO DE 2014, ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
08/03/2021 |
Detalhes |
| 536/2014 |
"DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE METAS E VALORES AO PPA 2014/2017 E LDO PARA O EXERCÍCIO DE 2014, ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
08/03/2021 |
Detalhes |
| 535/2014 |
"DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE METAS E VALORES AO PPA 2014/2017 E LDO PARA O EXERCÍCIO DE 2014, ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
08/03/2021 |
Detalhes |
| 534/2014 |
"DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO E ALTERAÇÃO DE METAS E DIRETRIZES AO PPA 2014/2017, LDO PARA 2014, ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
08/03/2021 |
Detalhes |
| 533/2014 |
"DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE METAS E VALORES AO PPA 2014/2017 E LDO PARA O EXERCÍCIO DE 2014, ABRE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTAR E ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
08/03/2021 |
Detalhes |
| 531/2014 |
"ESTABELECE AS DIRETRIZES A SEREM OBSERVADAS NA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
08/03/2021 |
Detalhes |
| 529/2014 |
"DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA PARCELAMENTO DA DÍVIDA ATIVA TRIBUTÁRIA, CONCESSÃO DE INCENTIVO PARA O RECEBIMENTO EM CARÁTER GERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
08/03/2021 |
Detalhes |
| 528/2014 |
"DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA INSTITUIÇÃO DE PROGRAMA DE TRANSPORTE AO TRABALHADOR, INCLUSÃO DE METAS NO PLANO PLURIANUAL 2014/2017, NA LEI DAS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2014, ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
08/03/2021 |
Detalhes |
| 527/2014 |
"DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRAÇA MUNICIPAL QUE ESPECIFICA." |
08/03/2021 |
Detalhes |
| 526/2014 |
"CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA DE FLORÍNEA-SP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
08/03/2021 |
Detalhes |
| 522/2014 |
"DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE METAS E VALORES AO PPA 2014/2017 E LDO PARA O EXERCÍCIO DE 2014, ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
08/03/2021 |
Detalhes |
| 521/2014 |
"DISPÕE SOBE A INCLUSÃO E ALTERAÇÃO DE METAS E DIRETRIZES AO PPA 2014/2017, LDO PARA 2014, ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
08/03/2021 |
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| 520/2014 |
"DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS - PMGIRS, CONSOANTE AOS TERMOS DA LEI FEDERAL No. 12.305/2010." |
08/03/2021 |
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| 519/2014 |
"DISPÕE SOBRE A REVISÃO ANUAL DOS SUBSÍDIOS DOS AGENTES POLÍTICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
08/03/2021 |
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