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LISTA LEGISLAÇÕES - Leis Ordinárias

Nº/ANO EMENTA DATA DETALHES
575/2015 "DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA QUADRA POLIESPORTIVA DO JARDIM BELA VISTA, QUE ESPECIFICA." 09/03/2021
574/2015 "DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DO PRÉDIO CENTRO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO - CEMAL QUE ESPECIFICA." 09/03/2021
573/2015 "DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE METAS E VALORES AO PPA 2014/2017 E LDO PARA O EXERCÍCIO DE 2015, ABRE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTAR E ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 09/03/2021
571/2015 "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 09/03/2021
570/2015 "INSTITUI O PROGRAMA EMERGENCIAL DE AUXÍLIO DESEMPREGO MUNICIPAL, DENOMINADO "FRENTE DE TRABALHO" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 09/03/2021
568/2015 "DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE METAS E VALORES AO PPA 2014/2017 E LDO PARA O EXERCÍCIO DE 2015, ABRE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTAR E ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 09/03/2021
567/2015 "DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 303/2009 DE 17 DE MARÇO DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 09/03/2021
565/2015 "ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 017/1989 DE 16.06.1989, CORRIGINDO GRAFIA DE NOME DE RUA DO JARDIM PRIMAVERA" 09/03/2021
561/2015 "DISPOE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO DE FLORÍNEA E DO FUNDO MUNICIPAL DE DIREITO DO IDOSO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS." 09/03/2021
560/2015 "DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE METAS E VALORES AO PPA 2014/2017 E LDO PARA O EXERCÍCIO DE 2015, ABRE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTAR E ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 09/03/2021
558/2015 "ESTABELECE AS DIRETRIZES A SEREM OBSERVADAS NA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 09/03/2021
557/2015 "DISPÕE SOBRA A AVALIAÇÃO NO ESTÁGIO PROBATÓRIO DE SERVIDORES EFETIVOS DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORÍNEA." 09/03/2021
556/2015 "DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE METAS E VALORES AO PPA 2014/2017 E LDO PARA O EXERCÍCIO DE 2015, ABRE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTAR E ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 09/03/2021
555/2015 "DISPOE SOBRE ALTERAÇÃO DE METAS E VALORES AO PPA 2014/2017 E LDO PARA O EXERCICIO DE 2015, ABRE CREDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTAR E ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS." 09/03/2021
554/2015 "DISPÕE SOBRE AÇÃO FISCALIZATÓRIA DO MUNICÍPIO DE FLORÍNEA NA PREVENÇÃO E NO COMBATE À DENGUE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 09/03/2021
553/2015 "DISPOE SOBRE ALTERAÇÃO DE METAS E VALORES AO PPA 2014/2017 E LDO PARA O EXERCICIO DE 2015, ABRE CREDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTAR E ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCUAS." 09/03/2021
551/2015 "DISPÕE SOBRE A REVISÃO ANUAL DOS SUBSÍDIOS DOS AGENTES POLÍTICOS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS." 09/03/2021
550/2015 "CONCEDE REVISÃO GERAL NOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS" 09/03/2021
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