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Nº/ANO | EMENTA | DATA | DETALHES |
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575/2015 | "DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA QUADRA POLIESPORTIVA DO JARDIM BELA VISTA, QUE ESPECIFICA." | 09/03/2021 | Detalhes |
574/2015 | "DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DO PRÉDIO CENTRO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO - CEMAL QUE ESPECIFICA." | 09/03/2021 | Detalhes |
573/2015 | "DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE METAS E VALORES AO PPA 2014/2017 E LDO PARA O EXERCÍCIO DE 2015, ABRE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTAR E ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." | 09/03/2021 | Detalhes |
571/2015 | "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." | 09/03/2021 | Detalhes |
570/2015 | "INSTITUI O PROGRAMA EMERGENCIAL DE AUXÍLIO DESEMPREGO MUNICIPAL, DENOMINADO "FRENTE DE TRABALHO" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." | 09/03/2021 | Detalhes |
568/2015 | "DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE METAS E VALORES AO PPA 2014/2017 E LDO PARA O EXERCÍCIO DE 2015, ABRE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTAR E ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." | 09/03/2021 | Detalhes |
567/2015 | "DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 303/2009 DE 17 DE MARÇO DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." | 09/03/2021 | Detalhes |
565/2015 | "ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 017/1989 DE 16.06.1989, CORRIGINDO GRAFIA DE NOME DE RUA DO JARDIM PRIMAVERA" | 09/03/2021 | Detalhes |
561/2015 | "DISPOE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO DE FLORÍNEA E DO FUNDO MUNICIPAL DE DIREITO DO IDOSO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS." | 09/03/2021 | Detalhes |
560/2015 | "DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE METAS E VALORES AO PPA 2014/2017 E LDO PARA O EXERCÍCIO DE 2015, ABRE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTAR E ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." | 09/03/2021 | Detalhes |
558/2015 | "ESTABELECE AS DIRETRIZES A SEREM OBSERVADAS NA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." | 09/03/2021 | Detalhes |
557/2015 | "DISPÕE SOBRA A AVALIAÇÃO NO ESTÁGIO PROBATÓRIO DE SERVIDORES EFETIVOS DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORÍNEA." | 09/03/2021 | Detalhes |
556/2015 | "DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE METAS E VALORES AO PPA 2014/2017 E LDO PARA O EXERCÍCIO DE 2015, ABRE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTAR E ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." | 09/03/2021 | Detalhes |
555/2015 | "DISPOE SOBRE ALTERAÇÃO DE METAS E VALORES AO PPA 2014/2017 E LDO PARA O EXERCICIO DE 2015, ABRE CREDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTAR E ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS." | 09/03/2021 | Detalhes |
554/2015 | "DISPÕE SOBRE AÇÃO FISCALIZATÓRIA DO MUNICÍPIO DE FLORÍNEA NA PREVENÇÃO E NO COMBATE À DENGUE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." | 09/03/2021 | Detalhes |
553/2015 | "DISPOE SOBRE ALTERAÇÃO DE METAS E VALORES AO PPA 2014/2017 E LDO PARA O EXERCICIO DE 2015, ABRE CREDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTAR E ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCUAS." | 09/03/2021 | Detalhes |
551/2015 | "DISPÕE SOBRE A REVISÃO ANUAL DOS SUBSÍDIOS DOS AGENTES POLÍTICOS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS." | 09/03/2021 | Detalhes |
550/2015 | "CONCEDE REVISÃO GERAL NOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS" | 09/03/2021 | Detalhes |
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