| 31/2015 |
"DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA DE ÁREA DE TERRA, SITUADA A MARGEM DA RODOVIA MIGUEL JUBRAN, NO MUNICÍPIO DE FLORÍNEA, DESTINADA AS AMPLIAÇÕES E MELHORAMENTOS DOS ACESSOS E RODOVIAS PÚBLICAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
15/03/2021 |
Detalhes |
| 30/2015 |
"DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA DE ÁREA DE TERRA, SITUADA A MARGEM DA RODOVIA MIGUEL JUBRAN, NO MUNICÍPIO DE FLORÍNEA, DESTINADA AS AMPLIAÇÕES E MELHORAMENTOS DOS ACESSOS E RODOVIAS PÚBLICAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
15/03/2021 |
Detalhes |
| 29/2015 |
"DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA DE ÁREA DE TERRA, SITUADA A MARGEM DA RODOVIA MIGUEL JUBRAN, NO MUNICÍPIO DE FLORÍNEA, DESTINADA AS AMPLIAÇÕES E MELHORAMENTOS DOS ACESSOS E RODOVIAS PÚBLICAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
15/03/2021 |
Detalhes |
| 28/2015 |
"DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA DE ÁREA DE TERRA, SITUADA A MARGEM DA RODOVIA MIGUEL JUBRAN, NO MUNICÍPIO DE FLORÍNEA, DESTINADA AS AMPLIAÇÕES E MELHORAMENTOS DOS ACESSOS E RODOVIAS PÚBLICAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
15/03/2021 |
Detalhes |
| 27/2015 |
"DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NO MUNICÍPIO DE FLORÍNEA/SP." |
15/03/2021 |
Detalhes |
| 25/2015 |
"DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
15/03/2021 |
Detalhes |
| 24/2015 |
"DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
15/03/2021 |
Detalhes |
| 23/2015 |
"DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
15/03/2021 |
Detalhes |
| 22/2015 |
"DISPÕE SOBRE CONVOCAÇÃO DA I CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA." |
15/03/2021 |
Detalhes |
| 21/2015 |
"DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DA PESSOA IDOSA." |
15/03/2021 |
Detalhes |
| 20/2015 |
"DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DE DECRETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
15/03/2021 |
Detalhes |
| 19/2015 |
"DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA COMPOSIÇÃO MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE FLORÍNEA/SP." |
15/03/2021 |
Detalhes |
| 18/2015 |
"HOMOLOGA O REGIMENTO INTERNO DO FÓRUM MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO." |
15/03/2021 |
Detalhes |
| 17/2015 |
"DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO FÓRUM MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO COMPOSTO PELA COMISSÃO COORDENADORA E PELA COMISSÃO TÉCNICA PARA ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO." |
15/03/2021 |
Detalhes |
| 16/2015 |
"DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL ELEITORAL DO PROCESSO DE ESCOLHA DO 6° CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE FLORÍNEA." |
15/03/2021 |
Detalhes |
| 15/2015 |
"DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
15/03/2021 |
Detalhes |
| 14/2015 |
"DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL ELEITORAL DO PROCESSO DE ESCOLHA DO 6° CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE FLORÍNEA." |
15/03/2021 |
Detalhes |
| 13/2015 |
"DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
15/03/2021 |
Detalhes |
| 12/2015 |
"CONVOCA A VI CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS HUMANOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E A I CONFERÊNCIA LÚDICA MUNICIPAL DOS DIREITOS HUMANOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE." |
15/03/2021 |
Detalhes |
| 11/2015 |
"DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL ELEITORAL DO PROCESSO DE ESCOLHA DO 6° CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE FLORÍNEA." |
15/03/2021 |
Detalhes |
| 10/2015 |
"DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
15/03/2021 |
Detalhes |
| 9/2015 |
"DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NO MUNICÍPIO DE FLORÍNEA/SP." |
15/03/2021 |
Detalhes |
| 8/2015 |
"DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NO MUNICÍPIO DE FLORÍNEA/SP." |
15/03/2021 |
Detalhes |
| 7/2015 |
"DISPÕE SOBRE CONVOCAÇÃO DE SERVIDORES MUNICIPAIS PARA O DIA "D" CONTRA A DENGUE." |
15/03/2021 |
Detalhes |
| 6/2015 |
"DISPÕE SOBRE REDUÇÃO DOS SUBSÍDIOS E VENCIMENTOS DOS CARGOS EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
15/03/2021 |
Detalhes |
| 5/2015 |
"DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
15/03/2021 |
Detalhes |
| 5/2015 |
"DISPÕE SOBRE DECLARAÇÃO DE EMERGÊNCIA NO MUNICÍPIO DE FLORÍNEA, EM RAZÃO DA SITUAÇÃO ANORMAL CARACTERIZADA COMO DESASTRE BIOLÓGICO DE EPIDEMIA DENGUE." |
15/03/2021 |
Detalhes |
| 4/2015 |
"DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
15/03/2021 |
Detalhes |
| 3/2015 |
"DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NO MUNICÍPIO DE FLORÍNEA/SP." |
15/03/2021 |
Detalhes |
| 2/2015 |
"DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
15/03/2021 |
Detalhes |
