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Florínea, sábado, 04 de dezembro de 2021 Telefone (18) 3377-0620

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Sáb
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Terç
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LISTA LEGISLAÇÕES - Decretos Municipais

Nº/ANOEMENTADATADETALHES
67/2017DECLARA PONTO FACULTATIVO, O PRÓXIMO DIA 02 DE JANEIRO DE 2018, ALUSIVO A CELEBRAÇÃO DE FERIADO DE COMEMORAÇÃO DO DIA DA CONFRATERNIZAÇÃO UNIVERSAL, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.29/12/2017
66/2017DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO DE EMPENHOS EM RESTOS A PAGAR, PRESCRITOS NOS TERMOS DO ART. 37, CAPUT, CF/88, LEI COMPLEMENTAR 101/00 ART. 206, § 5°, I, CÓDIGO CIVIL E DECRETO N° 20.910/32 E DÁ OUTRAS PR...29/12/2017
65/2017"DISPÕE SOBRE NOVA REDAÇÃO AO DECRETO N° 19-A, DE 10 DE ABRIL DE 2017, QUE TRATA DA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."10/08/2020
64/2017DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO DE EMPENHOS EM RESTOS A PAGAR, PRESCRITOS NO TERMO DO ART. 37, CAPUT, DA CF/88, LEI COMPLEMENTAR 101/00 ART. 206 § 5, I, CODIGO CIVIL E DECRETO N° 20.910/32 E DÁ OUTRAS PRO...29/12/2017
63/2017"DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO NO PPA PLANO PLURIANUAL -LDO- LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."10/08/2020
62/2017"DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NO PPA PLANO PLURIANUAL -LDO- LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."10/08/2020
61/2017DISPÕE SOBRE A BASE DE CALCULO E A COBRANÇA DA TAXA DE COLETA E ROMOÇÃO DE LIXO ACIMA DE 1M3 OU 500 KG, NOS TERMOS DO ARTIGO 138 DA LEI COMPLEMENTAR 286/84 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.07/12/2017
61/2017DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA LEI FEDERAL Nº 13.152/2015 PARA FINS DE RUMUNERAÇÃO DA GRATIFICAÇÃO NATALINA, NOS TERMOS DA ART. 147 DO ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE FLORÍNEA E DÁ OU...06/12/2017
60/2017A MUNICIPALIDADE DE FLORÍNEA, ESTADO DE SÃO PAULO, NOS USOS DE SUAS ATRIBUIÇÕES CONFERIDAS POR LEI, REGULAMENTA A ENTREGA POR MEIO ELETRONICO, DAS INFORMAÇÕES DOS DOCUMENTOS FISCAIS QUE, NOS TERMOS D...06/12/2017
60/2017A MUNICIPALIDADE DE FLORÍNEA, ESTADO DE SÃO PAULO, NOS USOS DE SUAS ATRIBUIÇÕES CONFERIDAS POR LEI, REGULAMENTA A ENTREGA POR MEIO ELETRONICO, DAS INFORMAÇÕES DOS DOCUMENTOS FISCAIS QUE, NOS TERMOS D...06/12/2017
60/2017DISPÕE SOBRE A EDIÇÃO DE NORMAS PARA LANÇAMENTO E ARRECADAÇÃO DE TRIBUTOS NO MUNICIPIO DE FLORÍNEA, NO EXERCICIO FINANCEIRO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.04/12/2017
59/2017REGULAMENTA AS TABELAS III E IX DA LEI 068/02 DE 03/12/2002 PARA LANÇAMENTO DE IPTU NO EXERCÍCIO DE 2017.11/12/2017
58/2017"DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2017, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."10/08/2020
57/2017"DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NO PPA PLANO PLURIANUAL -LDO- LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."10/08/2020
56/2017"DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."10/08/2020
55/2017DECLARA PONTO FACULTATIVO, O PRÓXIMO DIA 17 DE NOVEMBRO DE 2017, ALUSIVO A CELEBRAÇÃO DE FERIADO DE PROCLAMAÇÃO DA REPÚBLICA, E ANTECIPA O FERIADO DO DIA 20 DENOVEMBRO, REFERENTE A CONSCIENCIA NEGRA, ...09/11/2017
54/2017DECLARA PONTO FACULTATIVO, O PRÓXIMO DIA 3 DE NOVEMBRO DE 2017, ALUSIVO A CELEBRAÇÃO DE FERIADO DE FINADOS, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.30/10/2017
53/2017"DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."10/08/2020
52/2017"DISPÕE SOBRE A REGULAMNETAÇÃO DO DIÁRIO OFICIAL MUNICIPAL ELETRÔNICO DE FLORÍNEA, INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL N° 624/2017 DE 18 DE OUTUBRO DE 2017."10/08/2020
51/2017"DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."10/08/2020
50/2017"DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."10/08/2020
48/2017DECLARA PONTO FACULTATIVO, O PRÓXIMO DIA 13 DE OUTUBRO DE 2017, ALUSIVO AS COMEMORAÇÕES DE FESTEJOS10/10/2017
47/2017DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO A FUNCIONÁRIO PÚBLICO PARA CONDUÇÃO DE VEÍCULO DA FROTA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.25/09/2017
46/2017DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS22/09/2017
45/2017DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR.18/09/2017
44/2017"DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DO LOTEAMENTO MORADA DO SOL."10/08/2020
43/2017DECLARA PONTO FACULTATIVO, O PRÓXIMO DIA 8 DE SETEMBRO DE 2017, ALUSIVO AS COMEMORAÇÕES DO FERIADO DE INDEPENDÊCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.04/09/2017
42/2017DISPÕE SOBRE O FORNECIMENTO DE CÓPIAS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.23/08/2017
41/2017DISPÕE SOBRE O INDICE PARA CORREÇÃO DE TRIBUTOS MUNICIPAIS.18/08/2017
40/2017DISPÕE SOBRE ALIENAÇÃO E BAIXA DE BENS MOVEIS, MEDIANTE PROCESSO DE LICITAÇÃO NA MODALIDADE LEILÃO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.18/08/2017

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