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Nº/ANO | EMENTA | DATA | DETALHES |
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676/2018 | DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NO PPA PLANO PLURIANUAL 218/2020 - LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DE 2018 E ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 20/12/2018 | Detalhes |
675/2018 | DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA PARCELAMENTO DE DÉBITOS DECORRENTE DE CONDENÇÕES EM PROCESSOS JUDICIAIS E ADMINISTRATIVOS TRANSITADOS EM JULGADO, INCLUINDO-SE OS ORIUNDOS DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃ... | 20/12/2018 | Detalhes |
673/2018 | ESTIMA RECEITA E FIXA DESPESA DO MUNICÍPIO DE FLORÍNEA, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 07/12/2018 | Detalhes |
672/2018 | DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, CONTRATAR SEGURO DE VIDA AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS ATIVOS E CRIA ABONO COMPULSÓRIO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS APOSENTADOS E PENSIONIST... | 07/12/2018 | Detalhes |
671/2018 | DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ART. 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 626/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 07/12/2018 | Detalhes |
670/2018 | DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO, INCLUSÃO DE METAS E VALORES DEFINIDOS NO PLANO PLURIANUAL PPA 2018/2021 E NA LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2018, ADEQUANDO-OS E CONVALIDANDO COM AS METAS E PRIOR... | 23/11/2018 | Detalhes |
669/2018 | DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NO PPA PLANO PLURIANUAL 2018/2020 - LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DE 2018 E ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 23/11/2018 | Detalhes |
667/2018 | DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NO PPA PLANO PLURIANUAL 2018/2020 - LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DE 2018 E ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 12/11/2018 | Detalhes |
664/2018 | DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE REALIZAÇÃO DE FESTAS, DITAS CLANDESTINAS, ABERTAS AO PÚBLICO EM GERAL, EM IMÓVEIS RESIDENCIAIS OU NÃO, EM AMBIENTE URBANO OU RURAL, NO MUNICÍPIO DE FLORÍNEA, BEM COMO NORMA... | 15/10/2018 | Detalhes |
663/2018 | REGULAMENTA A UTILIZAÇÃO DOS DEPÓSITOS JUDICIAIS DE ORIGEM TRIBUTÁRIA OU NÃO TRIBUTÁRIA E INSTITUI O FUNDO DE RESERVA DOS DEPÓSITOS JUDICIAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FLORÍNEA, CONFORME DISPÕE A LEI ... | 04/09/2018 | Detalhes |
662/2018 | DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NO PPA PLANO PLURIANUAL 2018/2020 - LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DE 2018 E ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 16/08/2018 | Detalhes |
661/2018 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIR O CONSELHO MUNICIPAL DE SANEAMENTO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FLORÍNEA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 16/08/2018 | Detalhes |
660/2018 | DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO PARA DOAÇÃO DE MATERIAIS DIDÁTICOS, TAIS COMO LIVROS, APOSTILAS, ETC.. PARA UTILIZAÇÃO NA REDE DE ENSINO ESTADUAL DO MUNICÍPIO DE FLORÍNEA E DÁ OUTRAS PROVI... | 16/08/2018 | Detalhes |
659/2018 | DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NO PPA PLANO PLURIANUAL 2018/2020 - LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DE 2018 E ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊ... | 16/08/2018 | Detalhes |
658/2018 | DISPÕE SOBRE A AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO EM ESTÁGIO PROBATÓRIO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE FLORÍNEA, ESTADO DE SÃO PAULO, NOS TERMOS DO §4º, DO ARTIGO 41 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E ARTIGO 11 DA... | 20/06/2018 | Detalhes |
657/2018 | DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ART. 1º, CAPUT E PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 2º DA LEI EMERGENCIAL DE AUXILIO DESEMPREGO MUNICIPAL, DENOMINADO "FRENTE DE TRABALHO" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 11/06/2018 | Detalhes |
656/2018 | DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NO PPA PLANO PLURIANUAL 2018/2021 - LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DE 2018 E ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 11/06/2018 | Detalhes |
655/2018 | DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO PARA O EXERCÍCIO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 20/06/2018 | Detalhes |
654/2018 | DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO PPA PLANO PLURIANUAL - LDO - | 05/06/2018 | Detalhes |
653/2018 | DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NO PPA PLANO PLURIANUAL - LDO - | 05/06/2018 | Detalhes |
652/2018 | DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NO PPA PLANO PLURIANUAL - LDO - | 05/06/2018 | Detalhes |
651/2018 | DISPOE SOBRE ALTERAÇÃO NO PPA PLANO PLURIANUAL 2018/2020 - LDO - | 05/06/2018 | Detalhes |
650/2018 | DISPOE SOBRE A ALTERAÇÃO E INCLUSÃO DE METAS, VALIORES E DIRETRIZES AO PPA. 2018/2021 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | 05/06/2018 | Detalhes |
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