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Nº/ANO | EMENTA | DATA | DETALHES |
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579/2018 | DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE COMITÊS DE COORDENAÇÃO E EXECUTIVO DO PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO | 21/12/2018 | Detalhes |
578/2018 | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE INTERLOCUTORA MUNICIPAL REFERENTE AO PROGRAMA SÃO PAULO AMIGO DO IDOSO | 19/12/2018 | Detalhes |
577/2018 | DISPÕE SOBRE FÉRIAS DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 18/12/2018 | Detalhes |
576/2018 | DISPÕE SOBRE LICENÇA PRÊMIO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 14/12/2018 | Detalhes |
575/2018 | DISPÕE SOBRE FÉRIAS DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 14/12/2018 | Detalhes |
574/2018 | DISPÕE SOBRE LICENÇA PRÊMIO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 14/12/2018 | Detalhes |
573/2018 | DISPÕE SOBRE FÉRIAS DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 12/12/2018 | Detalhes |
572/2018 | DISPÕE SOBRE FÉRIAS DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 12/12/2018 | Detalhes |
571/2018 | DISPÕE SOBRE FÉRIAS DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 12/12/2018 | Detalhes |
570/2018 | DISPÕE SOBRE FÉRIAS DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 06/12/2018 | Detalhes |
569/2018 | DISPÕE SOBRE LICENÇA PRÊMIO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 06/12/2018 | Detalhes |
568/2018 | DISPÕE SOBRE FÉRIAS DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 06/12/2018 | Detalhes |
567/2018 | DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE FUNCIONÁRIO PÚBLICO PARA EXERCER SUAS FUNÇÕES JUNTO A OUTRO SETOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 06/12/2018 | Detalhes |
566/2018 | DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE FUNCIONÁRIO PÚBLICO PARA EXERCER SUAS FUNÇÕES JUNTO A OUTRO SETOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 06/12/2018 | Detalhes |
565/2018 | DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE FUNCIONÁRIO PÚBLICO PARA EXERCER SUAS FUNÇÕES JUNTO A OUTRO SETOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 06/12/2018 | Detalhes |
564/2018 | DISPÕE SOBRE LICENÇA PRÊMIO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 06/12/2018 | Detalhes |
563/2018 | DISPÕE SOBRE LICENÇA PRÊMIO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 06/12/2018 | Detalhes |
562/2018 | DISPÕE SOBRE FÉRIAS DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 06/12/2018 | Detalhes |
561/2018 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE APOSENTADORIA POR IDADE | 06/12/2018 | Detalhes |
560/2018 | DISPÕE SOBRE FÉRIAS DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 06/12/2018 | Detalhes |
559/2018 | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE COMISSÃO PROCESSANTE EM PROCEDIMENTO INTERNO PARA APURAÇÃO DE EVENTUAIS PREJUÍZOS E DAS DEMAIS RESPONSABILIDADES PELA IRREGULARIDADE, VERIFICADA NOS AUTOS DO PROCESSO TC - 001881/004/13, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 06/12/2018 | Detalhes |
558/2018 | DISPÕE SOBRE FÉRIAS DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 06/12/2018 | Detalhes |
557/2018 | DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE CARGO EFETIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 06/12/2018 | Detalhes |
556/2018 | DISPÕE SOBRE: A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR - PAD, E NOMEAÇÃO DA COMISSÃO PARA APURAÇÃO DOS FATOS CONSTANTES DO RELATÓRIO FINAL DA COMISSÃO PROCESSANTE DE SINDICÂNCIA INVESTIGATIVA N.º 02/2017, DISCIPLINADA PELA PORTARIA 261/2017, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVI... | 06/12/2018 | Detalhes |
555/2018 | DISPÕE SOBRE: A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR - PAD, E NOMEAÇÃO DA COMISSÃO PARA APURAÇÃO DOS FATOS CONSTANTES DO RELATÓRIO FINAL DA COMISSÃO PROCESSANTE DE SINDICÂNCIA INVESTIGATIVA N.º 01/2017, DISCIPLINADA PELA PORTARIA 260/2017, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVI... | 06/12/2018 | Detalhes |
554/2018 | DISPÕE SOBRE: A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR - PAD, E NOMEAÇÃO DA COMISSÃO PARA APURAÇÃO DOS FATOS NARRADOS NA COMUNICAÇÃO INTERNA DA GERÊNCIA DE COMUNICAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL (DATADA DE 28/10/2017) BEM COMO NO OFÍCIO ESPECIAL (PROTOCOLO N.º 347/2017, DATADO DE 07 DE D... | 06/12/2018 | Detalhes |
553/2018 | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE LEILOEIRO. | 19/11/2018 | Detalhes |
552/2018 | DISPÕE SOBRE LICENÇA PRÊMIO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 19/11/2018 | Detalhes |
551/2018 | DISPÕE SOBRE FÉRIAS DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 19/11/2018 | Detalhes |
550/2018 | DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO PELA VACÂNCIA EM DETRIMENTO DE ÓBITO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EFETIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 19/11/2018 | Detalhes |
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