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Florínea, sábado, 04 de dezembro de 2021 Telefone (18) 3377-0620

Atendimento Atendimento: 07:30 às 11:00 e das 12:30 às 17:00 horas

Sáb
04/12
Predomínio de Sol
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Domi
05/12
Predomínio de Sol
Máx 34 °C
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Índice UV
14.0
Segu
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Chuvas Isoladas
Máx 34 °C
Min 21 °C
Índice UV
14.0
Terç
07/12
Parcialmente Nublado
Máx 29 °C
Min 16 °C
Índice UV
14.0

LISTA LEGISLAÇÕES - Decretos Municipais

Nº/ANOEMENTADATADETALHES
68/2020"DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."10/12/2020
67/2020"DISPÕE SOBRE O PROCESSO DE ESCOLHA/ATRIBUIÇÃO DE CLASSES E/OU AULAS DE DOCENTE DO QUADRO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE FLORINEA/SP, PARA O EXERCÍCIO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."10/12/2020
66/2020"DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NO PPA PLANO PLURIANUAL 2018/2021 -LDO- LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DE 2020 E ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."22/01/2021
65/2020"DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO DE EMPENHOS EM RESTOS A PAGAR PRESCRITOS, NOS TERMOS DO ART. 37, CAPUT, DA CF/88, LEI COMPLEMENTAR 101/00, ART. 206 § 5°, I, CÓDIGO CIVIL E DECRETO N° 20.910/32 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."09/12/2020
64/2020"DISPÕE SOBRE A BASE DE CÁLCULO E A COBRANÇA DA TAXA DE COLETA E REMOÇÃO DE LIXO ACIMA DE 1M3 OU 500 KG, NOS TERMOS DO ARTIGO 138 DA LEI COMPLEMENTAR 286/84 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."07/12/2020
63/2020"DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NO PPA PLANO PLURIANUAL 2018/2021 -LDO- LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DE 2020 E ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."07/12/2020
62/2020"REGULAMENTA AS TABELAS III E IV DA LEI 068/02 DE 03/12/2002, PARA LANÇAMENTO DE I.P.T.U NO EXERCÍCIO DE 2021."02/12/2020
61/2020"DISPÕE SOBRE A EDIÇÃO DE NORMAS PARA O LANÇAMENTO E ARRECADAÇÃO DE TRIBUTOS NO MUNICÍPIO DE FLORÍNEA, NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."02/12/2020
60/2020"DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO DECRETO N° 052/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."01/12/2020
59/2020"DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NO PPA PLANO PLURIANUAL 2018/2021 -LDO- LEI DE DIRETRIZES ORÇAMETÁRIAS DE 2020 E ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."30/11/2020
58/2020"DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NO PPA PLANO PLURIANUAL 2018/2021 -LDO- LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DE 2020 E ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."23/11/2020
57/2020"DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE LUTO OFICIAL DE 03 DIAS NO MUNICÍPIO DE FLORÍNEA E SUSPENSÃO DE EXPEDIENTE DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."18/11/2020
56/2020"DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO NO PPA PLANO PLURIANUAL 2018/2021 -LDO- LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DE 2020 E ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."22/01/2021
56/2020"DECLARA PONTO FACULTATIVO, DIA 20 DE NOVEMBRO DE 2020, ALUSIVO A CELEBRAÇÃO DE FERIADO DA CONSCIÊNCIA NEGRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."18/11/2020
55/2020“DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO DE HIPOTECAS QUE ONERAM LOTES CONSTANTES DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL/COMERCIAL DENOMINADO ”MORADA DO SOL" NO MUNICÍPIO DE FLORÍNEA."25/10/2021
54/2020"DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DE PONTO FACULTATIVO DO DIA 28 DE OUTUBRO DE 2020, EM DETRIMENTO DA CELEBRAÇÃO DO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO PARA O DIA 29 DE OUTUBRO DE 2020, JUNTO À MUNICIPALIDADE DE FLORÍNEA-SP."26/10/2020
53/2020"DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NP PPA PLANO PLURIANUAL 2018/2021 -LDO- LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DE 2020 E ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."02/12/2020
52/2020"DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DO DECRETO N° 021/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."06/10/2020
51/2020"DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NO PPA PLANO PLURIANUAL 2018/2021 -LDO- LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DE 2020 E ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."28/09/2020
50/2020"DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DA RETOMADA DAS AULAS E ATIVIDADES ESCOLARES PRESENCIAIS EM TODA REDE PÚBLICA MUNICIPAL, ESTADUAL E PARTICULAR ATÉ O FINAL DO ANO LETIVO DE 2020, NO CONTEXTO DA PANDEMIA DECORRENTE DA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."23/09/2020
49/2020"DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NO PPA PLANO PLURIANUAL 2018/2021 -LDO- LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DE 2020 E ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."02/12/2020
49/2020"DISPÕE SOBRE A COMPLEMENTAÇÃO DO DECRETO 029/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."28/10/2020
48/2020"DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NO PPA PLANO PLURIANUAL 2018/2021 -LDO- LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DE 2020 E ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."14/09/2020
47/2020"DECLARA ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FLORÍNEA, PARA FINS DE ENFRENTAMENTO À PANDEMIA DO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."03/09/2020
46/2020"DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NO PPA PLANO PLURIANUAL 2018/2020 -LDO- LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DE 2020 E ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."24/08/2020
45/2020"DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NO PPA PLANO PLURIANUAL 2018/2021 -LDO- LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DE 2020 E ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."24/08/2020
44/2020"DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NO PPA PLANO PLURIANUAL 2018/2021 -LDO- LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DE 2020 E ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."28/09/2020
43/2020"DISPÕE SOBRE HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO N° 01/2020."06/08/2020
42/2020"DISPÕE SOBRE ÍNDICE PARA CORREÇÃO DE TRIBUTOS MUNICIPAIS."04/08/2020
41/2020"DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NO PPA PLANO PLURIANUAL 2018/2021 -LDO- LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DE 2020 E ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."13/08/2020

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