| 68/2020 |
"DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
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10/12/2020 |
Detalhes |
| 67/2020 |
"DISPÕE SOBRE O PROCESSO DE ESCOLHA/ATRIBUIÇÃO DE CLASSES E/OU AULAS DE DOCENTE DO QUADRO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE FLORINEA/SP, PARA O EXERCÍCIO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
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10/12/2020 |
Detalhes |
| 66/2020 |
"DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NO PPA PLANO PLURIANUAL 2018/2021 -LDO- LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DE 2020 E ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
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22/01/2021 |
Detalhes |
| 65/2020 |
"DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO DE EMPENHOS EM RESTOS A PAGAR PRESCRITOS, NOS TERMOS DO ART. 37, CAPUT, DA CF/88, LEI COMPLEMENTAR 101/00, ART. 206 § 5°, I, CÓDIGO CIVIL E DECRETO N° 20.910/32 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
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09/12/2020 |
Detalhes |
| 64/2020 |
"DISPÕE SOBRE A BASE DE CÁLCULO E A COBRANÇA DA TAXA DE COLETA E REMOÇÃO DE LIXO ACIMA DE 1M3 OU 500 KG, NOS TERMOS DO ARTIGO 138 DA LEI COMPLEMENTAR 286/84 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
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07/12/2020 |
Detalhes |
| 63/2020 |
"DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NO PPA PLANO PLURIANUAL 2018/2021 -LDO- LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DE 2020 E ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
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07/12/2020 |
Detalhes |
| 62/2020 |
"REGULAMENTA AS TABELAS III E IV DA LEI 068/02 DE 03/12/2002, PARA LANÇAMENTO DE I.P.T.U NO EXERCÍCIO DE 2021."
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02/12/2020 |
Detalhes |
| 61/2020 |
"DISPÕE SOBRE A EDIÇÃO DE NORMAS PARA O LANÇAMENTO E ARRECADAÇÃO DE TRIBUTOS NO MUNICÍPIO DE FLORÍNEA, NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
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02/12/2020 |
Detalhes |
| 60/2020 |
"DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO DECRETO N° 052/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
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01/12/2020 |
Detalhes |
| 59/2020 |
"DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NO PPA PLANO PLURIANUAL 2018/2021 -LDO- LEI DE DIRETRIZES ORÇAMETÁRIAS DE 2020 E ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
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30/11/2020 |
Detalhes |
| 58/2020 |
"DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NO PPA PLANO PLURIANUAL 2018/2021 -LDO- LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DE 2020 E ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
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23/11/2020 |
Detalhes |
| 57/2020 |
"DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE LUTO OFICIAL DE 03 DIAS NO MUNICÍPIO DE FLORÍNEA E SUSPENSÃO DE EXPEDIENTE DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
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18/11/2020 |
Detalhes |
| 56/2020 |
"DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO NO PPA PLANO PLURIANUAL 2018/2021 -LDO- LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DE 2020 E ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
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22/01/2021 |
Detalhes |
| 56/2020 |
"DECLARA PONTO FACULTATIVO, DIA 20 DE NOVEMBRO DE 2020, ALUSIVO A CELEBRAÇÃO DE FERIADO DA CONSCIÊNCIA NEGRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
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18/11/2020 |
Detalhes |
| 55/2020 |
“DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO DE HIPOTECAS QUE ONERAM LOTES CONSTANTES DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL/COMERCIAL DENOMINADO ”MORADA DO SOL" NO MUNICÍPIO DE FLORÍNEA." |
25/10/2021 |
Detalhes |
| 54/2020 |
"DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DE PONTO FACULTATIVO DO DIA 28 DE OUTUBRO DE 2020, EM DETRIMENTO DA CELEBRAÇÃO DO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO PARA O DIA 29 DE OUTUBRO DE 2020, JUNTO À MUNICIPALIDADE DE FLORÍNEA-SP."
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26/10/2020 |
Detalhes |
| 53/2020 |
"DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NP PPA PLANO PLURIANUAL 2018/2021 -LDO- LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DE 2020 E ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
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02/12/2020 |
Detalhes |
| 52/2020 |
"DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DO DECRETO N° 021/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
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06/10/2020 |
Detalhes |
| 51/2020 |
"DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NO PPA PLANO PLURIANUAL 2018/2021 -LDO- LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DE 2020 E ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
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28/09/2020 |
Detalhes |
| 50/2020 |
"DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DA RETOMADA DAS AULAS E ATIVIDADES ESCOLARES PRESENCIAIS EM TODA REDE PÚBLICA MUNICIPAL, ESTADUAL E PARTICULAR ATÉ O FINAL DO ANO LETIVO DE 2020, NO CONTEXTO DA PANDEMIA DECORRENTE DA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
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23/09/2020 |
Detalhes |
| 49/2020 |
"DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NO PPA PLANO PLURIANUAL 2018/2021 -LDO- LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DE 2020 E ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
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02/12/2020 |
Detalhes |
| 49/2020 |
"DISPÕE SOBRE A COMPLEMENTAÇÃO DO DECRETO 029/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
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28/10/2020 |
Detalhes |
| 48/2020 |
"DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NO PPA PLANO PLURIANUAL 2018/2021 -LDO- LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DE 2020 E ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
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14/09/2020 |
Detalhes |
| 47/2020 |
"DECLARA ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FLORÍNEA, PARA FINS DE ENFRENTAMENTO À PANDEMIA DO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
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03/09/2020 |
Detalhes |
| 46/2020 |
"DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NO PPA PLANO PLURIANUAL 2018/2020 -LDO- LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DE 2020 E ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
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24/08/2020 |
Detalhes |
| 45/2020 |
"DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NO PPA PLANO PLURIANUAL 2018/2021 -LDO- LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DE 2020 E ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
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24/08/2020 |
Detalhes |
| 44/2020 |
"DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NO PPA PLANO PLURIANUAL 2018/2021 -LDO- LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DE 2020 E ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
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28/09/2020 |
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| 43/2020 |
"DISPÕE SOBRE HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO N° 01/2020."
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06/08/2020 |
Detalhes |
| 42/2020 |
"DISPÕE SOBRE ÍNDICE PARA CORREÇÃO DE TRIBUTOS MUNICIPAIS."
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04/08/2020 |
Detalhes |
| 41/2020 |
"DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NO PPA PLANO PLURIANUAL 2018/2021 -LDO- LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DE 2020 E ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
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13/08/2020 |
Detalhes |
