| 814/2021 |
“DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NO PPA PLANO PLURIANUAL 2018/2021 - LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DE 2021 E ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
16/12/2021 |
Detalhes |
| 813/2021 |
“DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA FIRMAR CONVÊNIO COM A JUSTIÇA ELEITORAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
09/12/2021 |
Detalhes |
| 812/2021 |
“ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE FLORÍNEA, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
09/12/2021 |
Detalhes |
| 809/2021 |
“DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO CENTRO DE MONITORAMENTO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
26/11/2021 |
Detalhes |
| 808/2021 |
“DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NO PPA PLANO PLURIANUAL 2018/2019 - LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DE 2021 E ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”... |
26/11/2021 |
Detalhes |
| 807/2021 |
“DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NO PPA PLANO PLURIANUAL 2018/2019 - LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DE 2021 E ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
24/11/2021 |
Detalhes |
| 806/2021 |
“DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
16/11/2021 |
Detalhes |
| 805/2021 |
“DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PPA - PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE FLORÍNEA PARA OS EXERCÍCIOS DE 2022 A 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
16/11/2021 |
Detalhes |
| 804/2021 |
“DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO PARA CUSTEAR DESPESAS COM HOMENAGEM DO DIA DE FINADOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FLORÍNEA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
03/11/2021 |
Detalhes |
| 803/2021 |
“DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ART 2° DA LEI MUNICIPAL N° 626/2017, COM ULTIMA REDAÇÃO DADA PELA LEI MUNICIPAL N° 711/2019, E ALTERAÇÃO DO ART. 2° DA LEI MUNICIPAL N° 672/2018, COM ULTIMA REDAÇÃO DADA PELA LEI N° 730/2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
26/10/2021 |
Detalhes |
| 801/2021 |
“DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NO PPA PLANO PLURIANUAL 2018/2021 - LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS DE 2021 E ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
13/10/2021 |
Detalhes |
| 800/2021 |
“DISPÕE SOBRE A EXECUÇÃO DO HINO NACIONAL E DO HINO DO MUNICÍPIO DE FLORÍNEA, NAS UNIDADES ESCOLARES DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
13/10/2021 |
Detalhes |
| 798/2021 |
“DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NO PPA PLANO PLURIANUAL 2018/2021 - LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DE 2021 E ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
24/09/2021 |
Detalhes |
| 797/2021 |
“DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NO PPA PLANO PLURIANUAL 2018/2021 - LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DE 2021 E ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
24/09/2021 |
Detalhes |
| 796/2021 |
“INSTITUI O CONSELHO DE USUÁRIOS DO MUNICÍPIO DE FLORÍNEA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
24/09/2021 |
Detalhes |
| 794/2021 |
“DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NO PPA PLANO PLURIANUAL 2018/2021 - LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DE 2021 E ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
08/09/2021 |
Detalhes |
| 793/2021 |
“DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NO PPA PLANO PLURIANUAL 2018/2021 - LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DE 2021 E ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
08/09/2021 |
Detalhes |
| 792/2021 |
“DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE AVENIDA NO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE FLORÍNEA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
08/09/2021 |
Detalhes |
| 790/2021 |
“DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NO PPA PLANO PLURIANUAL 2018/2021 - LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DE 2021 E ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
19/11/2021 |
Detalhes |
| 789/2021 |
“DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE REPASSE FINANCEIRO PARA A IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE MARÍLIA, EM PARCELA ÚNICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
19/08/2021 |
Detalhes |
| 787/2021 |
“DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NO PPA PLANO PLURIANUAL 2018/2021 - LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DE 2021 E ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
04/08/2021 |
Detalhes |
| 786/2021 |
DISPÕE SOBRE A GARANTIA DE ACESSO À INTERNET, COM FINS EDUCACIONAIS, AOS ALUNOS E PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO.” |
14/07/2021 |
Detalhes |
| 785/2021 |
“DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO PARA IMPLANTAÇÃO E DOAÇÃO DE PROGRAMA KIT HORTIFRUTI, PARA FAMÍLIAS CARENTES EM ISOLAMENTO SOCIAL POR EXPOSIÇÃO OU CONTÁGIO COM O VIRUS COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
14/07/2021 |
Detalhes |
| 784/2021 |
“DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NO PPA PLANO PLURIANUAL 2018/2021 - LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DE 2021 E ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
20/07/2021 |
Detalhes |
| 783/2021 |
“DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE CRITÉRIOS PARA CONCESSÃO DO BÔNUS POR ASSIDUIDADE E DO BÔNUS POR PRODUÇÃO E SATISFAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS, DESTINADOS AOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE FLORÍNEA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
21/06/2021 |
Detalhes |
| 777/2021 |
"DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NO PPA PLANO PLURIANUAL 2018/2021 - LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DE 2021 E ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
07/05/2021 |
Detalhes |
| 776/2021 |
"DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NO PPA PLANO PLURIANUAL 2018/2021 - LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DE 2021 E ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
07/05/2021 |
Detalhes |
| 775/2021 |
"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL - COMPDEC DO MUNICÍPIO DE FLORÍNEA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
07/05/2021 |
Detalhes |
| 774/2021 |
"DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NO PPA PLANO PLURIANUAL 2018/2021 - LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DE 2021 E ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
28/05/2021 |
Detalhes |
| 772/2021 |
"DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NO PPA PLANO PLURIANUAL 2018/2021 - LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS DE 2021 E ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
12/04/2021 |
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