| 915/2023 |
“DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE PRÉDIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE FLORÍNEA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
08/12/2023 |
Detalhes |
| 914/2023 |
“DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NO PPA PLANO PLURIANUAL 2022/2025 - LDO – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DE 2022 E ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
11/12/2023 |
Detalhes |
| 913/2023 |
“DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NO PPA PLANO PLURIANUAL 2022/2025 - LDO – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DE 2022 E ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
05/12/2023 |
Detalhes |
| 912/2023 |
“DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ART 2.º DA LEI MUNICIPAL N.º 626/2017, COM ÚLTIMA REDAÇÃO DADA PELA LEI MUNICIPAL N.º 860/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
29/11/2023 |
Detalhes |
| 911/2023 |
“DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NO PPA PLANO PLURIANUAL 2022/2025 - LDO – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DE 2023 E ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
22/11/2023 |
Detalhes |
| 910/2023 |
“DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NO PPA PLANO PLURIANUAL 2022/2025 - LDO – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DE 2022 E ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
24/11/2023 |
Detalhes |
| 909/2023 |
“DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NO PPA PLANO PLURIANUAL 2022/2025 - LDO – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DE 2022 E ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
24/11/2023 |
Detalhes |
| 908/2023 |
“DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NO PPA - PLANO PLURIANUAL 2022/2025 - LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DE 2022 E ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
24/11/2023 |
Detalhes |
| 907/2023 |
“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PRAZO ADICIONAL PARA ADESÃO AO PARCELAMENTO DA DÍVIDA ATIVA TRIBUTÁRIA PREVISTA NA LEI MUNICIPAL Nº 901/2023.” |
16/11/2023 |
Detalhes |
| 906/2023 |
"DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL SOBRE ÁLCOOL E DROGAS (COMAD), DE FLORÍNEA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
01/11/2023 |
Detalhes |
| 904/2023 |
"DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NO PPA - PLANO PLURIANUAL 2022/2025 - LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DE 2022 E ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
23/10/2023 |
Detalhes |
| 903/2023 |
“DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NO PPA PLANO PLURIANUAL 2022/2025 - LDO – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DE 2022 E ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” |
23/10/2023 |
Detalhes |
| 902/2023 |
"DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NO PPA PLANO PLURIANUAL 2022/2025-LDO-LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DE 2022 E ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E SUPLEMNTAR AO ORÇAMENTO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
22/09/2023 |
Detalhes |
| 901/2023 |
“DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA PARCELAMENTO DA DÍVIDA ATIVA TRIBUTÁRIA,CONCESSÃODE INCENTIVO PARA O RECEBIMENTO,EM CARÁTER GERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
18/08/2023 |
Detalhes |
| 899/2023 |
“DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NO PPA PLANO PLURIANUAL 2022/2025-LDO-LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS DE 2022 E ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIALAO ORÇAMENTO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
09/08/2023 |
Detalhes |
| 898/2023 |
“DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NO PPA PLANO PLURIANUAL 2022/2025-LDO-LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS DE 2023 E ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
09/08/2023 |
Detalhes |
| 896/2023 |
“DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NO PPA PLANO PLURIANUAL 2022/2025 - LDO – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DE 2022 E ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” |
30/06/2023 |
Detalhes |
| 895/2023 |
“ESTABELECE REQUISITOS PARA COMPRAS PÚBLICAS SUSTENTÁVEIS NO MUNICÍPIO DE FLORÍNEA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
30/06/2023 |
Detalhes |
| 894/2023 |
“DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NO PPA PLANO PLURIANUAL 2022-2025-LDO-LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
18/07/2023 |
Detalhes |
| 893/2023 |
“DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NO PPA PLANO PLURIANUAL 2022-2025-LDO-LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTAÉRIA DE 2022 E ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
18/07/2023 |
Detalhes |
| 892/2023 |
“DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NO PPA PLANO PLURIANUAL 2022-2025-LDO-LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DE 2022 E ABERTURA DE ACRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
18/07/2023 |
Detalhes |
| 891/2023 |
“DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTAÁRIA ANUAL DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
18/07/2023 |
Detalhes |
| 887/2023 |
“DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NO PPA PLANO PLURIANUAL 2022/2025-LDO LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DE 2022 E ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
13/06/2023 |
Detalhes |
| 886/2023 |
“DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NO PPA PLANO PLURIANUAL 2022/2025 -LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DE 2022 E ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
13/06/2023 |
Detalhes |
| 885/2023 |
“DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA BRIGADA DE ONCÊNCIO DO MUNICÍPIO DE FLORÍNEA,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
13/06/2023 |
Detalhes |
| 884/2023 |
“DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO DE ATIVIDADE DELEGADA NOS TERMOS QUE ESPECIFICA,A SER PAGA AOS MILITATRES DO ESTADO DE SÃO PAULO,POR FORÇA DE CONVÊNIO A SER CELEBRADO COM O MUNICÍPIO DE FLORINEA,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
01/06/2023 |
Detalhes |
| 883/2023 |
DISPÕE SOBRE O SERVIÇO DE ATENDIMENTO DOMICILIAR A SAÚDE DO MUNICIPIO DE FLORINEA,DENOMINADO PROJETO “ANJO DA GUARDA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
24/04/2023 |
Detalhes |
| 882/2023 |
“DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NO PPA PLANO PLURIANUAL 2022/2025- LDO-LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DE 2022 E ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
10/04/2023 |
Detalhes |
| 881/2023 |
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE PREMIAÇÃO EM ESPÉCIE,TROFÉUS,MEDALHAS,BONÉS E CAMISETAS,AOS VENCEDORES E PARTICIPANTES DOS EVENTOS E COMPETIÇÕES CULTURAIS,ESPORTIVOS E/ OU COMEMORATIVOS,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
10/04/2023 |
Detalhes |
| 879/2023 |
"DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NO PPA PLANO PLURIANUAL 2022/2025-LDO-LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DE 2022 E ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DE 2023 EDÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.' |
09/03/2023 |
Detalhes |
