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Acessibilidade
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Dados
Nº do Processo | Status | |
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7 | Encerrado | |
VALOR ESTIMADO | ||
Não definido | ||
Objeto | ||
Contratação da Empresa JOSÉ REYNALDO BASTOS DA SILVA - ME, inscrita no CNPJ sob o nº 22.259.589/0001-80, com o valor global de R$5.000,00 (cinco mil reais), para execução de serviços de Monitoramento mensal da Lavra e Elaboração de RAL (Relatório Anual de Lavra)/2020 à Agência Nacional de Mineração (ANM) da pedreira da Água do Barbado, localizada no município de Florínea, referente à extração de cascalho de rocha basalto e acompanhamento mensal para que se garantam as aplicações nas Normas Reguladoras de Mineração (NRMs) e exigências técnicas da Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (CETESB), com dispensa de licitação prevista no Artigo 23, inciso II, c. c. no Artigo 24, inciso II, da Lei nº 8.666/93. |
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Resumo | ||
Contratação da Empresa JOSÉ REYNALDO BASTOS DA SILVA - ME, inscrita no CNPJ sob o nº 22.259.589/0001-80, com o valor global de R$5.000,00 (cinco mil reais), para execução de serviços de Monitoramento mensal da Lavra e Elaboração de RAL (Relatório Anual de Lavra)/2020 à Agência Nacional de Mineração (ANM) da pedreira da Água do Barbado, localizada no município de Florínea, referente à extração de cascalho de rocha basalto e acompanhamento mensal para que se garantam as aplicações nas Normas Reguladoras de Mineração (NRMs) e exigências técnicas da Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (CETESB), com dispensa de licitação prevista no Artigo 23, inciso II, c. c. no Artigo 24, inciso II, da Lei nº 8.666/93. |
Arquivos
Data | Nome do documento | Download |
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28/02/2020 | Termo de Ratificação | Baixar |
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