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Acessibilidade
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Nº/ANO | EMENTA | DATA | DETALHES |
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34/1995 | "ESTIMA A RECEITA E FIXA AS DESPESAS DO MUNICÍPIO DE FLORINEA, PARA O EXERCÍCIO DE 1996 | 26/11/2020 | Detalhes |
33/1995 | "DA DENOMINAÇÃO A COMPARTIMENTO" | 26/11/2020 | Detalhes |
32/1995 | "DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE CAPELA E PRESERVAÇÃO DE MEMÓRIA" | 26/11/2020 | Detalhes |
30/1995 | "DA DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO PÚBLICO" | 26/11/2020 | Detalhes |
29/1995 | "DA DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO PÚBLICO" | 26/11/2020 | Detalhes |
28/1995 | "DA DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO PÚBLICO" | 26/11/2020 | Detalhes |
27/1995 | "DA DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO PÚBLICO" | 26/11/2020 | Detalhes |
26/1995 | "DA DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO PÚBLICO" | 26/11/2020 | Detalhes |
25/1995 | "DA DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO PÚBLICO" | 26/11/2020 | Detalhes |
25/1995 | "DA DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO PÚBLICO" | 26/11/2020 | Detalhes |
24/1995 | "DA DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO PÚBLICO" | 26/11/2020 | Detalhes |
23/1995 | " DA DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO PÚBLICO" | 26/11/2020 | Detalhes |
22/1995 | " DA DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO PÚBLICO" | 26/11/2020 | Detalhes |
21/1995 | "DA DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO PÚBLICO" | 26/11/2020 | Detalhes |
20/1995 | "DA DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO PÚBLICO" | 26/11/2020 | Detalhes |
19/1995 | "DA DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO PÚBLICO" | 26/11/2020 | Detalhes |
18/1995 | "DA DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO PÚBLICO" | 26/11/2020 | Detalhes |
17/1995 | "DA DENOMINAÇÃO A CONJUNTO HABITACIONAL QUE ESPECIFICA" | 26/11/2020 | Detalhes |
16/1995 | "DISPÕE SOBRE A FORMAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DE POSSÍVEIS FUTUROS CONSELHOS TUTELARES E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS" | 26/11/2020 | Detalhes |
15/1995 | "TOMA ESPAÇO PÚBLICO DE USO POPULAR" | 26/11/2020 | Detalhes |
14/1995 | "DA GARANTIA DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE A ANTIGO PE DE JACA" | 26/11/2020 | Detalhes |
13/1995 | "DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL" | 26/11/2020 | Detalhes |
12/1995 | "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DE RECUPERAÇÃO FLORESTAL DO MEIO AMBIENTE- FLORA VALE" | 26/11/2020 | Detalhes |
11/1995 | "ALTERA O ARTIGO 1° DA LEI N°074/93 DE 04/08/1993" | 26/11/2020 | Detalhes |
10/1995 | "DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE VERBAS" | 26/11/2020 | Detalhes |
9/1995 | "DISPÕE SOBRE MAJORAÇÃO DE VENCIMENTOS" | 26/11/2020 | Detalhes |
8/1995 | "DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DE 1996 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS" | 26/11/2020 | Detalhes |
7/1995 | "DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA REPASSE DE AUXÍLIO FINANCEIRO A ENTIDADE QUE ESPECIFICA" | 26/11/2020 | Detalhes |
6/1995 | "DA DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO QUE ESPECIFICA" | 26/11/2020 | Detalhes |
5/1995 | "AUTORIZA DOAÇÃO DE BEM IMÓVEL, EM COMODATO" | 26/11/2020 | Detalhes |
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