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LISTA LEGISLAÇÕES - Decretos Municipais

Nº/ANO EMENTA DATA DETALHES
41/1995 “DISPÕE SOBRE OUTORGA DE HONRARIA A PERSONALIDADE DO ANO.”  16/06/2021
40/1995 “DISPÕE SOBRE OUTORGA DE HONRARIA A PERSONALIDADE DO ANO.”  16/06/2021
39/1995 “DISPÕE SOBRE OUTORGA DE HONRARIA A PERSONALIDADE DO ANO.”  16/06/2021
38/1995 “DISPÕE SOBRE OUTORGA DE HONRARIA A PERSONALIDADE DO ANO.”  16/06/2021
37/1995 “DISPÕE SOBRE OUTORGA DE HONRARIA A PERSONALIDADE DO ANO.”  16/06/2021
36/1995 “DISPÕE SOBRE OUTORGA DE HONRARIA A PERSONALIDADE DO ANO.”  16/06/2021
35/1995 “DISPÕE SOBRE OUTORGA DE HONRARIA A PERSONALIDADE DO ANO.”  16/06/2021
34/1995 “DISPÕE SOBRE OUTORGA DE HONRARIA A PERSONALIDADE DO ANO.”  16/06/2021
33/1995 “DISPÕE SOBRE OUTORGA DE HONRARIA A PERSONALIDADE DO ANO.”  16/06/2021
32/1995 “DISPÕE SOBRE OUTORGA DE HONRARIA A PERSONALIDADE DO ANO.”  16/06/2021
31/1995 “DISPÕE SOBRE OUTORGA DE HONRARIA A PERSONALIDADE DO ANO.”  16/06/2021
30/1995 “DISPÕE SOBRE OUTORGA DE HONRARIA A PERSONALIDADE DO ANO.”  16/06/2021
29/1995 “DISPÕE SOBRE OUTORGA DE HONRARIA A PERSONALIDADE DO ANO.”  16/06/2021
28/1995 “DISPÕE SOBRE OUTORGA DE HONRARIA A PERSONALIDADE DO ANO.”  16/06/2021
27/1995 “DISPÕE SOBRE OUTORGA DE HONRARIA A PERSONALIDADE DO ANO.”  16/06/2021
26/1995 “DISPÕE SOBRE OUTORGA DE HONRARIA A PERSONALIDADE DO ANO.”  16/06/2021
25/1995 “DISPÕE SOBRE OUTORGA DE HONRARIA A PERSONALIDADE DO ANO.”  16/06/2021
24/1995 “DISPÕE SOBRE OUTORGA DE HONRARIA A PERSONALIDADE DO ANO.”  16/06/2021
23/1995 “DISPÕE SOBRE OUTORGA DE HONRARIA A PERSONALIDADE DO ANO.” 16/06/2021
22/1995 “DISPÕE SOBRE COBRANÇA DE VALORES PARA USO E MANUTENÇÃO DO CAMPING E CANTINA MUNICIPAL, NA PRAIA PÚBLICA.”  16/06/2021
21/1995 “DISPÕE SOBRE COBRANÇA DE TAXAS NO BALNEÁRIO MUNICIPAL.”  16/06/2021
20/1995 “DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE VERBAS.” 16/06/2021
19/1995 “DISPÕE SOBRE LUTO OFICIAL.”  16/06/2021
18/1995 “AUTORIZA A PERMISSÃO DE USO A TÍTULO PRECÁRIO, MEDIANTE REMUNERAÇÃO, BEM MUNICIPAL - DEPENDÊNCIA DA ESTAÇÃO RODOVIÁRIA DE FLORÍNEA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”  16/06/2021
17/1995 "DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NO MUNICÍPIO DE FLORÍNEA." 16/06/2021
16/1995 "DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE FLORÍNEA." 16/06/2021
15/1995 “DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE VERBAS.” 16/06/2021
14/1995 “DISPÕE SOBRE DECLARAÇÃO DE PONTO FACULTATIVO.”  16/06/2021
13/1995 “DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE VERBAS.”  16/06/2021
12/1995 “DISPÕE SOBRE A RECEITA DE SERVIÇOS DO CEMITÉRIO.” 16/06/2021
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