| 60/2009 |
"DISPÕE SOBRE ÍNDICE PARA CORREÇÃO DE TRIBUTOS MUNICIPAIS." |
10/03/2021 |
Detalhes |
| 59/2009 |
"DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE VERBAS." |
10/03/2021 |
Detalhes |
| 58/2009 |
"DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DE DECRETO EM SITUAÇÃO ANORMAL CARACTERIZANDO EMERGÊNCIA OU ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA." |
10/03/2021 |
Detalhes |
| 57/2009 |
"DISPÕE SOBRE REGULAMENTAÇÃO, A CONTRATAÇÃO DIRETA E EM CARÁTER EMERGENCIAL, DE MÉDICOS, POR INEFICÁCIA DE PROCESSO LICITATÓRIO, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
10/03/2021 |
Detalhes |
| 56/2009 |
"DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E ADICIONAL SUPLEMENTAR." |
10/03/2021 |
Detalhes |
| 55/2009 |
"DISPÕE SOBRE SITUAÇÃO ANORMAL CARACTERIZANDO EMERGÊNCIA OU ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA." |
10/03/2021 |
Detalhes |
| 54/2009 |
"DISPÕE SOBRE COBRANÇA DE CONTRIBUIÇÃO PARA O USO DO BALNEÁRIO MUNICIPAL DE FLORÍNEA." |
10/03/2021 |
Detalhes |
| 53/2009 |
"DISPÕE SOBRE A PERDA DA FUNÇÃO PÚBLICA E A DEMISSÃO DE FUNCIONÁRIA PÚBLICA, DO CARGO EFETIVO EXERCIDO NA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE FLORÍNEA, ETC." |
10/03/2021 |
Detalhes |
| 52/2009 |
"DISPÕE SOBRE A PERDA DA FUNÇÃO PÚBLICA E A DEMISSÃO DE FUNCIONÁRIO PÚBLICO, DO CARGO EFETIVO EXERCIDO NA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE FLORÍNEA." |
10/03/2021 |
Detalhes |
| 51/2009 |
"DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE VERBAS." |
10/03/2021 |
Detalhes |
| 50/2009 |
"DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E ADICIONAL SUPLEMENTAR." |
10/03/2021 |
Detalhes |
| 49/2009 |
"DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E ADICIONAL SUPLEMENTAR." |
10/03/2021 |
Detalhes |
| 48/2009 |
"DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL." |
10/03/2021 |
Detalhes |
| 47/2009 |
"DISPÕE SOBRE FIXAÇÃO DE VALORES DE SERVIÇOS FUNERÁRIOS." |
10/03/2021 |
Detalhes |
| 46/2009 |
"DISPÕE SOBRE A OFICIALIZAÇÃO DA IV CONFERENCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DO MUNICÍPIO DE FLORÍNEA." |
10/03/2021 |
Detalhes |
| 45/2009 |
"DISPÕE SOBRE A OFICIALIZAÇÃO DA V CONFERÊNCIA MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE FLORÍNEA." |
10/03/2021 |
Detalhes |
| 44/2009 |
"DISPÕE SOBRE SITUAÇÃO ANORMAL CARACTERIZANDO EMERGÊNCIA OU ESTADO DE CALAMIDADE PUBLICA." |
10/03/2021 |
Detalhes |
| 43/2009 |
“DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE VERBAS.” |
10/03/2021 |
Detalhes |
| 42/2009 |
"DISPÕE SOBRE O RETORNO DAS ATIVIDADES ESCOLARES NO MUNICÍPIO DE FLORÍNEA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
10/03/2021 |
Detalhes |
| 41/2009 |
"DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA AQUISIÇÃO DE IMÓVEL URBANO." |
10/03/2021 |
Detalhes |
| 40/2009 |
"DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E ADICIONAL SUPLEMENTAR." |
10/03/2021 |
Detalhes |
| 39/2009 |
"DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL." |
10/03/2021 |
Detalhes |
| 38/2009 |
"DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE." |
10/03/2021 |
Detalhes |
| 37/2009 |
"DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NO MUNICÍPIO DE FLORÍNEA/SP." |
10/03/2021 |
Detalhes |
| 36/2009 |
"DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE VERBAS." |
10/03/2021 |
Detalhes |
| 35/2009 |
"DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL." |
10/03/2021 |
Detalhes |
| 34/2009 |
"DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL." |
10/03/2021 |
Detalhes |
| 33/2009 |
"DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE COMISSÃO MUNICIPAL DE LICITAÇÕES, NOS TERMOS DE ART. 51, §4°, DA LEI FEDERAL N°8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES." |
10/03/2021 |
Detalhes |
| 32/2009 |
"DISPÕE SOBRE HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO N° 001/2009." |
10/03/2021 |
Detalhes |
| 31/2009 |
"DISPÕE SOBRE HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO N° 001/2009." |
10/03/2021 |
Detalhes |
