| 30/2009 |
"DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NO MUNICÍPIO DE FLORÍNEA/SP." |
10/03/2021 |
Detalhes |
| 29/2009 |
"DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE VERBAS." |
10/03/2021 |
Detalhes |
| 28/2009 |
“DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE VERBAS.” |
10/03/2021 |
Detalhes |
| 27/2009 |
"DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE VERBAS." |
10/03/2021 |
Detalhes |
| 26/2009 |
"DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL." |
10/03/2021 |
Detalhes |
| 25/2009 |
"DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE VERBAS." |
10/03/2021 |
Detalhes |
| 24/2009 |
"DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE VERBAS." |
10/03/2021 |
Detalhes |
| 23/2009 |
"DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE METAS E VALORES, DIRETRIZES AO PPA 2006/2009, LDO PARA O EXERCÍCIO DE 2009, ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
10/03/2021 |
Detalhes |
| 22/2009 |
"DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL." |
10/03/2021 |
Detalhes |
| 21/2009 |
"DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NO MUNICÍPIO DE FLORÍNEA/SP." |
10/03/2021 |
Detalhes |
| 20/2009 |
"DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE VERBAS." |
10/03/2021 |
Detalhes |
| 19/2009 |
"DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NO MUNICÍPIO DE FLORÍNEA/SP." |
10/03/2021 |
Detalhes |
| 18/2009 |
"DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE VERBAS." |
10/03/2021 |
Detalhes |
| 17/2009 |
"DISPÕE SOBRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR." |
10/03/2021 |
Detalhes |
| 16/2009 |
"DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE FLORÍNEA." |
10/03/2021 |
Detalhes |
| 15/2009 |
"DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE VERBAS." |
10/03/2021 |
Detalhes |
| 14/2009 |
"DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE MEMBRO DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE FLORÍNEA/SP." |
10/03/2021 |
Detalhes |
| 13/2009 |
"DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NO MUNICÍPIO DE FLORÍNEA/SP." |
10/03/2021 |
Detalhes |
| 12/2009 |
"DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NO MUNICÍPIO DE FLORÍNEA/SP, EM RAZÃO DA ESTIAGEM PROLONGADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
10/03/2021 |
Detalhes |
| 11/2009 |
"DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE IMÓVEL PARA INSTALAÇÃO DE CRECHE." |
10/03/2021 |
Detalhes |
| 10/2009 |
"DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DA GESTÃO DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
10/03/2021 |
Detalhes |
| 9/2009 |
"DISPÕE SOBRE A ASSISTÊNCIA ÀS CRIANÇAS DA CRECHE." |
10/03/2021 |
Detalhes |
| 8/2009 |
"DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA E EM CARÁTER EMERGENCIAL DE COMBUSTÍVEIS E SERVIÇOS MÉDICOS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA MUNICIPAL, POR INEFICÁCIA DE PROCESSO LICITATÓRIO ANTE O EXPOSTO NO ART. 24, IV, DA LEI FEDERAL N°8.666/93 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS".... |
10/03/2021 |
Detalhes |
| 7/2009 |
"DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
10/03/2021 |
Detalhes |
| 6/2009 |
"DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO DELIBERATIVO DO FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE." |
10/03/2021 |
Detalhes |
| 5/2009 |
"DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO." |
10/03/2021 |
Detalhes |
| 4/2009 |
"DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE COMISSÃO MUNICIPAL DE LICITAÇÕES, NOS TERMOS DO ART. 51, §4°, DA LEI FEDERAL N° 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES." |
10/03/2021 |
Detalhes |
| 3/2009 |
"DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NO MUNICÍPIO DE FLORÍNEA/SP." |
10/03/2021 |
Detalhes |
| 2/2009 |
"DISPÕE SOBRE A ATRIBUIÇÃO DA TESOURARIA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
10/03/2021 |
Detalhes |
| 1/2009 |
"DISPÕE SOBRE O FECHAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL PARA ATENDIMENTO AO PÚBLICO NO PERÍODO DE 02 À 11 DE JANEIRO DE 2009 DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
10/03/2021 |
Detalhes |
