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Florínea, sábado, 04 de dezembro de 2021 Telefone (18) 3377-0620

Atendimento Atendimento: 07:30 às 11:00 e das 12:30 às 17:00 horas

Sáb
04/12
Predomínio de Sol
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Domi
05/12
Predomínio de Sol
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Índice UV
14.0
Segu
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Chuvas Isoladas
Máx 34 °C
Min 21 °C
Índice UV
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Terç
07/12
Parcialmente Nublado
Máx 29 °C
Min 16 °C
Índice UV
14.0

LISTA LEGISLAÇÕES - Decretos Municipais

Nº/ANOEMENTADATADETALHES
44/2010"DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NO MUNICÍPIO DE FLORÍNEA/SP."16/03/2021
43/2010"DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL NO ENCERRAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2010."16/03/2021
42/2010"REGULAMENTA AS TABELAS III E IV DA LEI 068/02, DE 03.12.2002, PARA LANÇAMENTO DE I.P.T.U. NO EXERCÍCIO DE 2011."16/03/2021
41/2010"DISPÕE SOBRE ÍNDICE PARA CORREÇÃO DE TRIBUTOS MUNICIPAIS."16/03/2021
40/2010“DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE VERBAS.”16/03/2021
39/2010"DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE INSTÂNCIA DE CONTROLE SOCIAL DE FLORÍNEA."16/03/2021
38/2010"DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE FLORÍNEA."16/03/2021
37/2010""DISPÕE SOBRE PROGRESSÃO FUNCIONAL - MUDANÇA DE NÍVEL DO PROFESSOR INTEGRANTE DO QUADRO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL."16/03/2021
36/2010"DISPÕE SOBRE PROGRESSÃO FUNCIONAL - MUDANÇA DE NÍVEL DO PROFESSOR INTEGRANTE DO QUADRO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL."16/03/2021
35/2010“DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE VERBAS.”16/03/2021
34/2010"DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NO MUNICÍPIO DE FLORÍNEA/SP."16/03/2021
33/2010“DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE VERBAS.”16/03/2021
32/2010"DISPÕE SOBRE RESCISÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 117/2008 RELATIVO À CONSTRUÇÃO DA ESCOLA INFANTIL DO PROGRAMA PRÓ-INFÂNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."16/03/2021
31/2010"DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NO MUNICÍPIO DE FLORÍNEA/SP."16/03/2021
30/2010"DISPÕE SOBRE LUTO NO MUNICÍPIO DE FLORÍNEA/SP."16/03/2021
29/2010“DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE VERBAS.”16/03/2021
28/2010"DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NO MUNICÍPIO DE FLORÍNEA/SP."16/03/2021
27/2010"DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE MEMBROS DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR."16/03/2021
26/2010“DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE VERBAS.”16/03/2021
25/2010"DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO REGIME ESPECIAL DE PAGAMENTO DE PRECATÓRIOS A QUE SE REFERE O ARTIGO 97 DO ATO DAS DISPOSIÇÕES CONSTITUCIONAIS TRANSITÓRIAS DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS."16/03/2021
24/2010“DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE VERBAS.”16/03/2021
23/2010"DISPÕE SOBRE SUSPENSÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 117/2008 RELATIVO À CONSTRUÇÃO DA ESCOLA INFANTIL DO PROGRAMA PRÓ-INFÂNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."16/03/2021
22/2010"DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E ADICIONAL SUPLEMENTAR."16/03/2021
21/2010“DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE VERBAS.”16/03/2021
20/2010“DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE VERBAS.”16/03/2021
19/2010“DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE VERBAS.”16/03/2021
18/2010"DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DE CONTRATO EM CARÁTER EXCEPCIONAL E TEMPORÁRIO DE SERVIDORES, EM VIRTUDE DO PROCESSO DE SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA N. 01/2008, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 16/03/2021
17/2010"DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E ADICIONAL SUPLEMENTAR."16/03/2021
16/2010"DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NO MUNICÍPIO DE FLORÍNEA/SP."16/03/2021
15/2010"DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E ADICIONAL SUPLEMENTAR."16/03/2021

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