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LISTA LEGISLAÇÕES - Leis Ordinárias

Nº/ANO EMENTA DATA DETALHES
592/2016 "DISPÕE SOBRE: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2.017." 09/03/2021
589/2016 "REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 580 DE 29 DE MARÇO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS." 09/03/2021
588/2016 "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA FAMÍLIA ACOLHEDORA NA FAMÍLIA EXTENSA, CONFORME ARTIGO 227 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E ARTIGOS 4º, 25 E 101 DO ESTATUTO DA CRIANÇA E ADOLESCENTE, VISANDO PROPORCIONAR O ACOLHIMENTO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES AFASTADOS DO CONVÍVIO FAMILIAR POR DECISÃO JUDICIAL ... 09/03/2021
587/2016 "ESTABELECE AS DIRETRIZES A SEREM OBSERVADAS NA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS." 09/03/2021
586/2016 "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVENIO COM O GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, POR INTERMÉDIO DE SUAS SECRETARIAS." 09/03/2021
585/2016 "DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS." 09/03/2021
581/2016 "FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO, DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE FLORÍNEA, ESTADO DE SÃO PAULO, NA CONFORMIDADE DAS DISPOSIÇÕES CONSTITUCIONAIS VIGENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 09/03/2021
580/2016 "CONCEDE REVISÃO GERAL NOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 09/03/2021
579/2016 "DISPÕE SOBRE O PLANO DIRETOR DE TURISMO (PDT) DO MUNICÍPIO DE FLORÍNEA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 09/03/2021
578/2016 "DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI 571/2015 DE 04 DE DEZEMBRO DE 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 09/03/2021
577/2016 "DISPÕE SOBRE A REVISÃO ANUAL DOS SUBSÍDIOS DOS AGENTES POLÍTICOS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS." 09/03/2021
576/2016 "DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 09/03/2021
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