| 40/2020 |
"DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NO PPA PLANO PLURIANUAL 2018/2021 -LDO- LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DE 2020 E ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
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30/07/2020 |
Detalhes |
| 39/2020 |
"DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO PARCIAL DO DECRETO N° 003/2020 DE 29 DE JANEIRO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
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30/07/2020 |
Detalhes |
| 38/2020 |
"DISPÕE SOBRE RETOMADA GRADUAL DAS ATIVIDADES DE ATENDIMENTO AOS PÚBLICOS E SERVIÇOS NÃO ESSENCIAIS NO MUNICÍPIO DE FLORÍNEA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
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27/07/2020 |
Detalhes |
| 37/2020 |
"DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DAS LIMITAÇÕES COM GASTO DE PESSOAL IMPOSTAS PELA LEI COMPLEMENTAR N° 173, DE 27 DE MAIO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
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08/07/2020 |
Detalhes |
| 36/2020 |
"DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO DE EMPENHO DE RESTOS A PAGAR PRESCRITOS, NOS TERMOS DO ART. 37, CAPUT, DA CF/88, LEI COMPLEMENTAR 101/00. ART. 206, PARÁGRAFO 5°, I, CODIGO CIVIL E DECRETOS N° 20.910/32 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
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08/07/2020 |
Detalhes |
| 35/2020 |
"DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DA COMISSÃO MUNICIPAL PARA ORGANIZAÇÃO DOS TRABALHOS DE ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE ATENDIMENTO DE MEDIDAS SOCIOEDUCATIVA EM MEIO ABERTO."
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30/06/2020 |
Detalhes |
| 34/2020 |
"DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NO PPA PLANO PLURIANUAL 2018/2021 -LDO- LEI DE DIRETRIZES ORÇQAMENTÁRIAS DE 2020 E ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
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06/08/2020 |
Detalhes |
| 33/2020 |
"DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NO PPA PLANO PLURIANUAL 2018/2020 - LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DE 2020 E ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
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17/06/2020 |
Detalhes |
| 32/2020 |
"DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS."
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15/06/2020 |
Detalhes |
| 31/2020 |
"DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NO PPA PLANO PLURIANUAL 2018/2021 -LDO- LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DE 2020 E ABERTURA DE CRÉDITO ADICONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
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06/08/2020 |
Detalhes |
| 30/2020 |
DISPÕE SOBRE ANTECIPAÇÃO DE FERIADO ESTADUAL DE 09 DE JULHO
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26/05/2020 |
Detalhes |
| 29/2020 |
"DISPÕE SOBRE A DISTRIBUIÇÃO DE KIT DE ALIMENTAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
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28/10/2020 |
Detalhes |
| 28/2020 |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NO PPA PLANO PLURIANUAL 2018/2021 - LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DE 2020 E ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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21/05/2020 |
Detalhes |
| 27/2020 |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NO PPA PLANO PLURIANUAL 2018/2021 - LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DE 2020 E ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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21/05/2020 |
Detalhes |
| 26/2020 |
DISPÕE SOBRE O USO OBRIGATÓRIO DE MASCARAS FACIAIS E NOVAS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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06/05/2020 |
Detalhes |
| 25/2020 |
DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS
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16/04/2020 |
Detalhes |
| 24/2020 |
DISPÕE SOBRE ADEQUAÇÃO DE MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO AO CORONAVÍRUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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28/04/2020 |
Detalhes |
| 23/2020 |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL, OS IMÓVEIS SITUADOS NA ZONA RURAL DESTE MUNICÍPIO DE FLORÍNEA, ESTADO DE SÃO PAULO, DESTINADOS A INSTALAÇÃO DO CENTRO DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL E COMERCIAL DO MUNICÍPIO DE FLORÍNEA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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16/04/2020 |
Detalhes |
| 22/2020 |
A - DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NO PPA PLANO PLURIANUAL 2018/2021 - LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DE 2020 E ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL EXTRAORDINÁRIO AO ORÇAMENTO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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21/05/2020 |
Detalhes |
| 22/2020 |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NO PPA PLANO PLURIANUAL 2018/2021 - LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DE 2020 E ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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16/04/2020 |
Detalhes |
| 21/2020 |
DISPÕE SOBRE ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA CONTENÇÃO DE GASTOS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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15/04/2020 |
Detalhes |
| 20/2020 |
"DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÃNCIA INTERNACIONAL, DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
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24/03/2020 |
Detalhes |
| 19/2020 |
"DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NO PPA PLANO PLURIANUAL 2018/2021 -LDO- LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DE 2020 E ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
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24/03/2020 |
Detalhes |
| 18/2020 |
DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL, DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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15/04/2020 |
Detalhes |
| 17/2020 |
"DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL, DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
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23/03/2020 |
Detalhes |
| 16/2020 |
DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS
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15/04/2020 |
Detalhes |
| 15/2020 |
''DISPÕE SOBRE O CUMPRIMENTO DO ART. 37, X, DA CF/88 EM FACE DO EXPOSTO NA LEI MUNICIPAL N°733/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.''
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02/03/2020 |
Detalhes |
| 14/2020 |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NO PPA PLANO PLURIANUAL 2018/2021 - LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DE 2020 E ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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16/04/2020 |
Detalhes |
| 13/2020 |
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA LEI FEDERAL Nº 11/738/2008 PARA FINS DE REMUNERAÇÃO DO PISO SALARIAL DOS PROFESSORES, NOS TERMOS DA LDB - LEI DE DIRETRIZES E BASES DA EDUCAÇÃO (LEI Nº 9.394/96) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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16/04/2020 |
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| 12/2020 |
''DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS.''
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21/02/2020 |
Detalhes |
