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LISTA LEGISLAÇÕES - Decretos Municipais

Nº/ANO EMENTA DATA DETALHES
11/2020 ''DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NO PPA PLANO PLURIANUAL 2018/2021 -LDO- LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DE 2020 E ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.'' 21/02/2020
10/2020 ''DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NO PPA PLANO PLURIANUAL 2018/2020 -LDO- LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DE 2020 E ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DE 2020 EDÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.'' 18/02/2020
9/2020 ''DISPÕE SOBRE REGULAMENTAÇÃO DO ARTIGO 33 E SEGUINTES DA LEI COMPLEMENTAR 634/2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.'' 18/02/2020
8/2020 ''DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - CACS/FUNDEB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.'' 18/02/2020
7/2020 ''DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE ''PREGOEIRO OFICIAL'', ''EQUIPE DE APOIO'', PARA A REALIZAÇÃO DE ''PREGÃO ELETRÕNICO E PRESENCIAL'', DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORÍNEA.'' 11/02/2020
6/2020 ''DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NO PPA PLANO PLURIANUAL 2018/2021 -LDO- LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DE 2019 E ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.'' 11/02/2020
5/2020 ''DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NO PPA PLANO PLURIANUAL 218/2021 -LDO- LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DE 2019 E ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.'' 11/02/2020
4/2020 ''DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NO PPA PLANO PLURIANUAL 2018/2021 -LDO- LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DE 2020 E ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.'' 04/02/2020
3/2020 ''DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NO PPA PLANO PLURIANUAL 2018/2021 -LDO- LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DE 2020 E ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.'' 04/02/2020
2/2020 DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO DE HIPOTECAS QUE ONERAM LOTES CONSTANTES DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL/COMERCIAL DENOMINADO "MORADA DO SOL" NO MUNICÍPIO DE FLORÍNEA 29/01/2020
1/2020 DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NO PPA PLANO PLURIANUAL 2018/2021 - LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DE 2020 E ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS  16/04/2020
1/2020 DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NO PPA PLANO PLURIANUAL 2018/2021 - LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DE 2020 E ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS  16/04/2020
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