| 830/2022 |
“DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NO PPA PLANO PLURIANUAL 2022/2025 -LDO- LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DE 2022 E ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
15/03/2022 |
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| 829/2022 |
“DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO DE ATIVIDADE DELEGADA NOS TERMOPS QUE ESPECÍFICA, A SER PAGA AOS MILITARES DO ESTADO QUE EXERCEM ATIVIDADE MUNICIPAL DELEGADA AO ESTADO DE SÃO PAULO, POR FORÇA DE CONVÊNIO COM O MUNICÍPIO DE FLORÍNEA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”... |
15/03/2022 |
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| 827/2022 |
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR NA SUA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA, SUBORDINADO DIRETAMENTE AO GESTOR DE PLANEJAMENTO, GOVERNO E FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE FLORÍNEA, O ÓRGÃO EXECUTIVO MUNICIPAL DE TRÂNSITO, A JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS E INFRAÇÕES - JARI E A CELEBRAR CONVÊNIOS C... |
17/03/2022 |
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| 826/2022 |
“DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NO PPA PLANO PLURIANUAL 2022/2025 -LDO- LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DE 2022 E ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
03/03/2022 |
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| 825/2022 |
“DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NO PPA PLANO PLURIANUAL 2022/2025 -LDO- LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DE 2022 E ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
03/03/2022 |
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| 824/2022 |
“INSTITUI O PROGRAMA EMERGENCIAL DE AUXÍLIO DESEMPREGO MUNICIPAL, DENOMINADO ”FRENTE DE TRABALHO", COMO MEIO DE ALCANCE DE METAS DA AGENDA 2030 PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, AÇÕES DE INCLUSÃO PRODUTIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
03/03/2022 |
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| 823/2022 |
“DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DE CRITÉRIOS PARA CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS NO ÂMBITO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE FLORÍNEA, REVOGA A LEI MUNICIPAL N° 642/2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
03/03/2022 |
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| 822/2022 |
“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PASSIS ESTUDANTIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FLORÍNEA, INCLUSÃO DE METAS NO PLANO PLURIANUAL 2022/2025, NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO 2022, ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
10/02/2022 |
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| 821/2022 |
“DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NO PPA PLANO PLURIANUAL 2022/2025 - LDO- LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DE 2022 E ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
10/02/2022 |
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| 820/2022 |
“DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE METAS, VALORES E DIRETRIZES AO PPA 2022/2025, LDO PARA EXERCÍCIO DE 2022, ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, AO ORÇAMENTO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
10/02/2022 |
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| 818/2022 |
“DISPÕE SOBRE A REVISÃO ANUAL VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE FLORÍNEA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
25/01/2022 |
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| 817/2022 |
“DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO A REVISÃO ANUAL DOS SUBSÍDIOS DOS AGENTES POLÍTICOS DO MUNICÍPIO DE FLORÍNEA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
25/01/2022 |
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| 816/2022 |
“DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NO PPA PLANO PLURIANUAL 2022/2025 - LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DE 2022 E ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
25/01/2022 |
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| 815/2022 |
“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO REAJUSTE SALARIAL AO FUNCIONÁLISMO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
25/01/2022 |
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